Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 640 1657 DOS SANTOS OAB/SP 274734 625.01.2009.021460-0/000000-000 - nº ordem 4889/2009 - Reparação de Danos (em geral) - - LEANDRO OSNY DE OLIVEIRA X VANDERSEY FERREIRA DA SILVA - Fls. 63 - 1- Para a comprovação dos fatos alegados, designo audiência de instrução e julgamento para o dia_11___de_fevereiro de 2.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 706 1803 Processo 220.10.000097-3 - Procedimento Ordinário - Revisão - A. L. de S. M. - - A. C. de S. M. - A. L. M. - Vistos. Manifestem-se as autoras, em 05 (cinco) dias, sobre a contestação e documentos apresentados às fls. 31/70. Após, ao M.P. Int-se. - ADV: JAIRO ANTONIO BARBOSA (OAB 155704/SP), MARCOS ROGÉRIO R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 511 2036 BRASIL SA - Fls. 56 - VISTOS Fls. 54/55: Expeça-se mandado de levantamento da importância depositada em favor da autora e intime-a a retirá-lo. Entretanto, noto que a importância descrita na planilha de cálculo apresentada, fls. 50, é bem maior do que o valor depositado. Intime o réu a complementar o dep

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 854 3226 qual, quando aparente, deve ser sempre presumida em detrimento da má-fé. Nesta esteira de idéias, é forçoso reconhecer, sem embargo do artigo 32 do RICMS/91 (que obriga ao contribuinte, por si ou seus prepostos, sempre que ajustar a realização de operação ou prestação com outro contribuinte, compr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 491 2267 certidão para inscrição de débito em dívida ativa. - ADV EDMAR ABRAAO DE SOUZA OAB/SP 134823 - ADV CIBELE BARBOSA SOARES PEREIRA OAB/SP 168014 - ADV MÔNICA SOARES DE CASTRO NICOLINI NUNES OAB/SP 209961 - ADV REGINA PEREIRA DA SILVA OAB/SP 168577 - ADV VITOR ALEXANDRE FRANCOY OAB/SP 147371 - ADV MARCOS ROG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 562 2200 validade na Constituição Federal de 1988. É preciso verificar, por exemplo, se o momento processual reclama a presença de um inventariante dativo apenas para ultimar algum ato processual que é condição única para a partilha, como, em exemplo, a necessidade de em últimas declarações corrigir-se alg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 559 2016 por mais de trinta dias, não promovendo os atos necessários para o andamento do feito, JULGO EXTINTA a presente ação de Condenação em dinheiro em fase de execução proposta por PAULO SOCOLOWSKI ME contra RONILSON JOSÉ PEREIRA, com fundamento no artigo 267, inciso III, do CPC c.c. art. 53, § 4º, da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2794 1119 de Processo Civil. 5- Diligencie o patrono do autor o comparecimento do seu constituinte à audiência. 6- Defiro os benefícios da gratuidade processual. Anote-se junto ao sistema tarja/autuação. 7 - Oportunamente, dê-se ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: LESLE GISETE DETICIO (OAB 210214/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 887 de outra ação de inventário e partilha dos bens deixados pela Sra. Zilda. Após, tornem os autos à conclusão para ulteriores deliberações. Int. - ADV: TANIA APARECIDA JULIANO (OAB 106931/SP), CLAUDETE MENDES CAMPOS (OAB 99449/SP) Processo 1008446-98.2019.8.26.0554 - Tutela Cível - Nomeação - A.M.S.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 955 albis o prazo para apresentar contestação, tornando-se revel (fls. 47). Sobreveio manifestação do autor a fls. 50/51, pugnando pela procedência. É O RELATÓRIO Trata-se de ação pela qual o requerente pretende a exoneração do encargo alimentar assumido por ocasião da ação de alimentos. O pedido