Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 687 2364 625.01.2009.027968-7/000000-000 - nº ordem 3112/2009 - Declaratória (em geral) - VALFRIDO DA ROCHA WANDERLEY X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - VISTOS. Recebo folhas 23 como emenda à inicial, anotando-se, sobre a alteração do pólo passivo, inclusive. Por precatória, cite-se a requerida com as c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 832 2752 período de março de 2005 a dezembro de 2006, com base nos documentos 102 a 119, devidamente acrescidas dos adicionais de 50% e 100%, mais o adicional de 40% (quarenta por cento), relativo ao nível universitário do Requerente; b.02) Pagamento de reflexos das horas extras a serem apuradas no período de mar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 416 2495 NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS a pagar auxílio-acidente ao autor, no valor de 50% do salário-de-benefício (art. 86, da Lei nº 8.213/91, com redação dada pela Lei nº 9.032/95), devidos desde a citação e abono anual, equivalente a 1/12 do valor anual do auxílio-acidente. As parcelas em atraso est

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Nos termos do artigo 701, caput, do Código de Processo Civil/2015, cite-se o réu, expedindo-se carta de citação para pagamento dos valores indicados na petição inicial, acrescido de honorários advocatícios de 5% do valor atribuído à causa devidamente atualizado ou oferecimento de embargos, no prazo de 15 (quinze) dias, com a ciência de que o pagamento no referido prazo o isentará de custas processuais (artigo 701, parágrafo 1º do CPC/15). 2. Ficam as partes cientes de que o pra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1159 1685 de fls.194/195 e os documentos de fls.196/303. Agravo de Instrumento pelos embargados (fls.305/368). Réplica às fls.375/376, acompanhada dos documentos de fls.377/385. Os embargantes manifestaram-se às fls.394 e 411 pela produção de prova testemunhal. Os embargados pronunciaram-se às fls.396/400, 404/409 e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2533 3173 substituídos, primeiramente, pelo herdeiro Nelson Bandeira da Silva Filho (fls. 284), o qual cedera os direitos hereditários para Melissa Oliveira de Toledo, tendo ocorrido a alteração do polo ativo para fazer constar como autor os espólios de Nelson Bandeira da Silva e Maria Aparecida Silva Bandeira, r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1629 2117 probatória, no tempo e na forma prescrita em lei, é ônus da condição de parte” (10.ª Edição, RT, São Paulo, 2007, p. 608). Sobre o tema, oportuno o registro da lição de Luiz Guilherme Marinoni que afirma: “Como regra de julgamento, o ônus da prova destina-se a iluminar o juiz que chega ao final

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 790 1868 era feita segundo a legislação vigente quanto a esse ponto, e que era a lei nº 7.730/89, que, como já dito linhas atrás, ordenava que a correção fosse feita com base na variação do IPC do mês anterior. (...).A omissão só foi definitivamente sanada com a edição da Medida Provisória nº 189, de 30

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Nos termos do artigo 701, caput, do Código de Processo Civil/2015, cite-se o réu, expedindo-se carta de citação para pagamento dos valores indicados na petição inicial, acrescido de honorários advocatícios de 5% do valor atribuído à causa devidamente atualizado ou oferecimento de embargos, no prazo de 15 (quinze) dias, com a ciência de que o pagamento no referido prazo o isentará de custas processuais (artigo 701, parágrafo 1º do CPC/15). 2. Ficam as partes cientes de que o pra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2113 524 qualificado nos autos.Cite-se para oferecimento de defesa nos termos do artigo 396 e seguintes do CPP.Na inércia, certifique-se e dê-se vista à Defensoria Pública caso não haja defensor constituído.Requisitem folhas de antecedentes e certidões, inclusive via SIVEC.Ao Cartório Distribuidor.Anote-se a denún