Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3398 1572 Bancários - Maria Christina Fuster Soler Bernardo - Banco Bradesco S/A - Vistos. Efetivada ipso iure a penhora, intime-se o(a) executado(a) para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer embargos. Intime-se. - ADV: DIEGO DE SANT’ANNA SIQUEIRA (OAB 299599/SP), DIOGO FRACON VIANA ALVES (OAB 313992/SP), EDUARDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 1595 se manifestar sobre o recolhimento de fls. 66/67. Intime-se, publicando. - ADV: ALEXANDRA CARMELINO ZATORRE (OAB 137571/SP) Processo 1002681-42.2021.8.26.0566 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos gravídicos - G.N.S. - P.R.G. - Fica a parte contrária intimada para, querendo, apresentar contrar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 739 a ocultação de bens e que, por ser casado no regime de comunhão parcial de bens com J.F da S., é possível a penhora sobre bens de sua meação, sobre os quais o devedor possua direito, diante da comunicabilidade decorrente da comunhão parcial de bens, porém esteja em nome da sua esposa (inciso I, artigo 1.660 do Código Civil)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 1695 revogada a prisão preventiva do paciente, ainda que com a aplicação de medidas cautelares alternativas ao cárcere, expedindose o alvará de soltura em seu favor. A liminar em Habeas corpus é medida cautelar excepcional, cujos requisitos são periculum in mora e fumus boni iuris, ausentes no caso em tela, uma vez que não s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 3176 pé. Eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital. O requerimento de cumprimento de sentença deverá se realizado por peticionamento eletrônico no portal E-SAJ escolher a opção “petição intermediária de 1º Grau”, categoria “Petições Diversas” e selecionar a classe: �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 1250 análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). Processe-se pelo rito do procedimento comum, nos termos do Título I, Livro I, da Parte Especial do Código de Processo Civil (lei 13.105/2015). Cite-se a parte requerida para os termos da ação em epíg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 1208 da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptálo às especificidades da causa, observadas as g

Publicações Judiciais I - JEF ● 06/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DISPOSITIVO: Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a demanda para: I) CONDENAR o INSS a restabelecer, no prazo de 45 dias, o benefício de Auxílio-Doença, com DIB em 13.04.2016 (primeiro dia posterior à cessação do benefício), com data de cessação em 10.02.2017; II) CONDENAR o INSS a pagar os atrasados, desde 13.04.2016. O valor dos atrasados será apurado pela contadoria judicial, respeitada a prescrição quinquenal, com atualização monetária e juros nos termos do Manual de

Caderno único ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 156/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 19 de agosto de 2016 § 3º, do Provimento Geral da Corregedoria, o referido comprovante foi destruído. Certifico, por fim, que, em cumprimento à Portaria n.º 01, de 5 de junho de 2012, deste Juízo, faço vista dos autos à parte autora para falar acerca das devoluções do(s) mandado(s) acima, devendo atualizar o endereço do(s) requerido(s). Prazo de 5 (cinco) dias. Transcorrido "in albis" o prazo supra, e em cumprimen

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Drª LISA TAUBEMBLATT Juiza Federal. Roberta D Elia Brigante. Diretora de Secretaria Expediente Nº 6046 RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS 0004471-02.2016.403.6104 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0003223-35.2015.403.6104 () ) - CARLA VIRGINIA SIQUEIRA GOMES TONON(SP255010 - DANIEL TONON PIRES DE FARIAS) X MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 91 - PROCURADOR) Incidente de Restituição nº 0004471-02.2016.403.6104Trata-se de pedido de Restituição de Coisas Apreendidas formulado pelo esp�