Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1197 1495 RAUL ARAÚJO, j. 14/06/2011). Ademais, não sendo juntado o contrato celebrado mostra-se inviável aferir as irregularidades alegadas pela parte. Assim, não encontrando o pedido respaldo na jurisprudência dos Tribunais Superiores, incabível tutela antecipada para suspensão da restrição de crédito (STJ REsp. nº 527.6

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 879 137 agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se a audiência designada. Int. Adv.: (148161/SP)WAGNER LUIZ DE SOUZA VITA, (193162/SP)LUCIANA PEREIRA CORREA 2425/10 - INVENTARIO - Movida por CARLOS JOSE DE OLIVEIRA em face de SIMONE SPANGHERO - DESP. fls.38:Providencie o inventariante a instauração do proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1552 1286 Sem sucumbência, nos termos do art. 27 da Lei nº 12.153/09 c.c. art. 55 da Lei nº 9.099/95, sendo que este último dispõe, in verbis: “A sentença de primeiro grau não condenará o vencido em custas e honorários de advogado, ressalvados os casos de litigância de má-fé. Em segundo grau, o recorren

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 548 859 da perícia, nomeando perito judicial o (a) Dr. (a) AMAURI C. PINHEIRO, já habilitado em Cartório. Os honorários periciais ficam arbitrados de acordo com o estipulado em Portaria Conjunta em vigor nesta Comarca e em 2/3 do montante para cada assistente técnico, se apresentarem críticas. Laudo em 30 (trint

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 510 1496 conforme é o entendimento desta Corte as leis de ordem pública. Correto, portanto, o Acórdão recorrido ao julgar que, no caso, ocorreu ato jurídico perfeito, porquanto com relação à caderneta de poupança há contrato de adesão entre o poupador e o estabelecimento financeiro, não podendo, pois, ser aplicada a ele

Caderno único ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 70/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de abril de 2017 08/07/2015, Publicado no DJE: 03/08/2015. Pág.: 293) "(...) 6. Quando a rescisão contratual se der por culpa exclusiva da construtora/ vendedora, as partes devem voltar a status quo ante, devendo ela arcar com o ônus derivado de sua desídia, devolvendo ao promitente comprador todos os valores vertidos em razão do negócio jurídico. 7. Configurada a mora da Construtora na entrega do imóvel objeto d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2855 745 do devedor acerca de eventual composição amigável. Garantido o juízo, o(a)(s) executado(a)(s) será(ão), oportunamente, intimado(a)(s) da data da audiência de tentativa de conciliação, e de que poderá fazer oferecimento de embargos (art. 53, § 1º, da 9.099/95). Expeça-se Carta Precatória para cump

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3543 1307 Bradesco S.a e outro - Vistos. Oficie-se ao Juízo Deprecado solicitando a devolução da carta precatória devidamente cumprida. Int. - ADV: ROBSON ALVES CASTELLI DE SOUZA (OAB 103169/SP), VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP) Processo 1002715-92.2021.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 3157 PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para o fim de fixar a guarda unilateral da menor à genitora, ficando as visitas fixadas na forma acima exposta. No mais, condeno o réu ao pagamento de alimentos, em caso de emprego com registro em carteira, no importe de 30% dos rendimentos líquidos tributáveis do genito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 1392 manifestada pelo louvado, a qual é aqui acolhida, hei por bem determinar à z serventia a exclusão do nome de tal perito da lista da Vara, haja vista a necessidade de se manter como auxiliares do juízo apenas aqueles que efetivamente estejam dispostos a contribuir. Em seu lugar, nomeio MOISÉS PAOLAZZI, que d