Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JUIZ FEDERAL TITULAR DR. GUSTAVO CATUNDA MENDES JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO BELº André Luís Gonçalves Nunes Diretor de Secretatia Expediente Nº 2135 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0005209-32.2012.403.6103 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1061 - RICARDO BALDANI OQUENDO) X ADEMIL FLAVIO DE MATOS(SP175363 - PETULA KINAPE EMMERICH E SP235932 - RENATO VILELA DA CUNHA E SP216362 - FABIANO DIAS DE MENEZES) Fl. 146: Oficie-se à 3ª Vara Federal de São José dos Campos/SP, onde tramitou o proc

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JUIZ FEDERAL TITULAR DR. GUSTAVO CATUNDA MENDES JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO BELº André Luís Gonçalves Nunes Diretor de Secretatia Expediente Nº 2135 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0005209-32.2012.403.6103 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1061 - RICARDO BALDANI OQUENDO) X ADEMIL FLAVIO DE MATOS(SP175363 - PETULA KINAPE EMMERICH E SP235932 - RENATO VILELA DA CUNHA E SP216362 - FABIANO DIAS DE MENEZES) Fl. 146: Oficie-se à 3ª Vara Federal de São José dos Campos/SP, onde tramitou o proc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo acesso a ações esportivas de lazer e convívio social, disponibilizando recursos para a contratação de profissionais e aquisição de materiais esportivos previstos no Plano de Trabalho. Valor do Repasse: R$ 91.647,82. Valor da Contrapartida: R$ 1.036,44. Dotação Orçamentária Estadual:1481 27 812 043 4086 0001 3340 41 01 0 45 1. Assinatura: 08/10/2021. Vigência: 730 dias. Fiscal do Convênio: Mônica Martins Scorza, MASP: 968245-1. Processo SEI nº 148

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JUIZ FEDERAL Bela. VANIA FOLLES BERGAMINI FRANCO Diretora de Secretaria Expediente Nº 3247 PROCEDIMENTO COMUM 0001129-65.2007.403.6114 (2007.61.14.001129-4) - JOSE CARLOS TORRES X NANCI GONCALVES DA SILVA(SP186323 - CLAUDIO ROBERTO VIEIRA E SP179500 - ANTONIO CARLOS SANTOS DE JESUS E SP224659 - ANA KARINA BRAGA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP117065 - ILSANDRA DOS SANTOS LIMA E SP073809 - MARCOS UMBERTO SERUFO E SP116238 SANDRA REGINA FRANCISCO VALVERDE PEREIRA) DESPACHO DE FLS. 214:Converto o ju

Publicações Judiciais I - JEF ● 15/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(...) 7. Por outro lado, o art. 10 da Lei nº 10.666/2003, ao criar o Fator Acidentário de Prevenção-FAP, concedeu redução de até 50% do valor desta contribuição em favor das empresas que disponibilizem aos seus empregados equipamentos de proteção declarados eficazes nos formulários previstos na legislação, o qual funciona como incentivo para que as empresas continuem a cumprir a sua função social, proporcionando um ambiente de trabalho hígido a seus trabalhadores. (...) 10. Cons

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0520821-75.1983.403.6100 (00.0520821-1) - AGRO INDL/ E COML/ 3K LTDA(SP007011 - UBIRATAN FERREIRA MARTINS DE CARVALHO E SP019633 - MIGUEL VIGNOLA) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1077 - ARLENE SANTANA ARAUJO) X AGRO INDL/ E COML/ 3K LTDA X UNIAO FEDERAL(Proc. 1417 - EMILIO CARLOS BRASIL DIAZ) Tendo em vista que foi acima certificado, expeça-se novo alvará de levantamento, nos moldes do expedido à fl. 741, sem a expressão com poderes de receber e dar quitação.Cancele

Poder Executivo ● 16/02/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de fevereiro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCO-ADAGRO DISCIPLINA: GESTÃO DO PROCESSO DE TRABALHO NOME DO CANDIDATO JAQUELINE FERNANDES LOPES LAURINETE MARIA DA SILVA PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO 69,5 1 29 2 JAQUELINE MARIA DOS SANTOS SOUSA 22,5 3 ERIKA CRISTINA BATISTA DA SILVA FERNANDES 20 4 ANDREIA MANOELE HENRIQUE 17 5 MARTA SOUZA MAIA MIRANDA 12 6 MARIA IVANIDA CARD

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Agosto de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Rodrigo Amaral Santos - 406949 Wilson Alves Dos Santos Ferreira - 451343 Bom Despacho Bom Despacho Do Presídio de Bom Despacho I para o Presídio de Dores do Indaiá I: Carlos Roberto De Souza - 83332 Diego Silva Braga - 762422 Maicon Altieres Machado Freitas - 177816 Rudson Gilsen Corrêa Da Silva - 148924 Tallison Leonardo Marco Ferrão Da Silva - 648780 Tiago De Souza Florentino - 678985 Bom Despacho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade Secretário: Fernando Scharlack Marcato Expediente RESOLUÇÃO SEINFRA Nº 043, 06 DE DEZEMBRO DE 2022. Autoriza movimentação financeira conjunta de contas de titularidade da SEINFRA no Banco do Brasil O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 93, §1º, III, da Constituição do Estado de Minas Gerais

Poder Executivo ● 03/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Ano XCV • NÀ 59 - 11 MARQUES, 04109980454, 2018.036904, 7030-2, Art. 244, Inc. I; MARIA EDILEUSA BATISTA, 00685816415, 2018.036939, 6076-0, Art. 210; MARIA FLAVIA DA SILVA, 04170880385, 2018.036941, 7048-1, Art. 244, Inc. II; MARILANE SOUZA NASCIMENTO ARAUJO, 00615557899, 2018.036957, 7048-1, Art. 244, Inc. II; MARIO CEZAR LIMA DA CUNHA, 03974099626, 2018.028292, 7048-1, Art. 244, Inc. II; MARIO EMMANUEL GOIS DE AZEVEDO, 03027119631, 2018.032759, 5169-1, Art. 165; MARIO LUIZ DA SILVA FILHO,