Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1549 41 dos culpados. Arbitro os honorários advocatícios ao defensor dativo, referente à 2ª fase processual, no percentual de 30% (trinta por cento), fixado na tabela OAB/DPE, expedindo-se a certidão. Oficie-se ao T.R.E. Local a fim de comunicar a suspensão dos direitos políticos, nos termos do artigo 15, incis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1044 1326 publicações no prazo máximo de quinze dias, nos termos do art. 232, inciso III, do CPC, sob pena de revogação da liminar. Int. Lucélia, 19 de setembro de 2011. - ADV LUIS GUSTAVO BUOSI OAB/SP 165025 - ADV MARCIO DE PIERI OAB/SP 218773 326.01.2008.000671-0/000000-000 - nº ordem 209/2008 - Execução de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 502 2050 Processo nº.: 407.01.2008.005911-0/000000-000 - Controle nº.: 637/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X GUILHERME FABIANI GAROFALLO - Fls.: - DISPOSITIVO.Diante de todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação penal proposta pela JUSTIÇA PÚBLICA em desfavor de GUILHERME FABIANI GAROFALLO, por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 610 2684 concurso de agentes e prática do delito de roubo com o emprego de arma (artigo 157, parágrafo segundo, incisos I e II, do Código Penal pátrio), de modo que acresço 2/5 à reprimenda passa, assim, a pena de 09(nove) anos, 11 (onze) meses e 14 (quatorze) dias de reclusão e pagamento de 23 (vinte e três)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2783 2471 cumpra-se quanto ao determinado às fls. 256 (§ 2º). Comunique-se ao V. Juízo da Execução. Efetuadas as devidas anotações e comunicações de praxe, arquivem-s eos autos. Ciência as partes. - ADV: ANA CRISTINA TAVARES FINOTTI (OAB 64308/SP) Processo 0000744-74.2019.8.26.0407 - Execução da Pena - Pena P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2806 2445 BARRUECO (OAB 400188/SP) Processo 0004625-93.2018.8.26.0407 (processo principal 1002628-58.2018.8.26.0407) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Yuassa, Yuassa & Filhos Ltda- Epp - Andre Augusto Moura - Vistos. Tendo em vista a não localização tanto do executado quanto de bens penhoráveis de sua prop

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2822 3176 julgamento, mas, a todo tempo, a precatória, uma vez devolvida, será juntada aos autos. Requisite-se F.A. atualizada e certidões do que nela eventualmente constar, autuando-se em apenso próprio, bem como a inclusão destes autos no banco de dados. Cientifique-se a I. Defesa que pelo link: http://esaj.tjsp.j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 3330 RELAÇÃO Nº 0863/2019 Processo 0000455-49.2016.8.26.0407 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsidade ideológica - JOSE ROBERTO LIMA e outros - Vistos. JOSE ROBERTO LIMA, com qualificação nos autos, foi denunciado como incurso nas sanções do artigo 299 e 304, cc. Os arts. 29 e 69, todos do C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2896 2693 presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: VALBER MELO (OAB 8927/MT), FILIPE MAIA BROETO (OAB 23948/MT) Processo 0005385-47.2015.8.26.0407 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - GEBERT WELLINGTON DE SOUZA - Vistos. Diligencie-se pela remessa dos autos à E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2883 2960 conformidade com o disposto no artigo 150, da NSCGJ. Ciência às partes. - ADV: LEDA JUNDI PELLOSO (OAB 98566/SP), FATIMA EMILIA GROSSO R DE MATTOS DOS ANJOS (OAB 83881/SP), JOSE CARLOS VALENTIN DE OLIVEIRA (OAB 74435/ SP), MARCIO ALBERTINI DE SA (OAB 219380/SP), SIDERLEY GODOY JUNIOR (OAB 133107/SP) Proces