Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3436 2652 85.2017.8.26.0673 (vosso) - ADV: TAYNARA PEREIRA FERREIRA (OAB 450932/SP) Processo 0002874-08.2017.8.26.0407/03 - Requisição de Pequeno Valor - Prestação de Serviços - Renato Luchi Caldeira Vistos. Intime(m)-se a(s) parte(s) ativa(s) acima identificada(s), primeiramente pela via eletrônica através de se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 2795 JOAO MARCOS ALVES DE OLIVEIRA - Cumpra-se o V. Acórdão, cientificando-se as partes da baixa dos autos. Disponibilizese eventuais peças após a remessa dos presentes à Superior Instância. Intime-se o(a) defensor(a) dativo(a), nos termos da determinação de pag. 520. Int. - ADV: JULIO CESAR MIRANDA SARAIVA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 2616 Processo 0003413-08.2016.8.26.0407 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - JOSÉ HENRIQUE BEZERRA FERREIRA - Vistos. 1- Pags. 194/197- Não vislumbro de plano a existência de preliminares que possam causar nulidade processual. As partes são legítimas e a imputação é tipificada n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 2360 Itália (art. 274, 1, c, do Codice di Procedura Penale), entre inúmeros outros países, sem contar nos exemplos do direito internacional como o Estatuto de Roma (parágrafo 1º do art. 58), internalizado pelo Decreto presidencial 4.388/02, o qual estabelece o Tribunal Penal Internacional, instituição que a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2153 2287 as partes para comparecerem ao ato designado preparadas para os debates, a fim de propiciar a prolatação de sentença. A testemunha que morar fora da jurisdição do juiz será inquirida pelo juiz do lugar de sua residência, expedindo-se, para esse fim, carta precatória, com prazo razoável, intimadas as part

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2367 3698 economia e celeridade processual, observo as partes para comparecerem ao ato designado preparadas para os debates, a fim de propiciar a prolatação de sentença. A testemunha que morar fora da jurisdição do juiz será inquirida pelo juiz do lugar de sua residência, expedindo-se, para esse fim, carta precató

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2378 2440 do contraditório e do devido processo legal. Assim, ratifico o recebimento da denúncia (fls. 90).Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 18 de Julho de 2.017, às 14:45 horas. Expeça-se mandado de intimação, observando-se que, tendo em vista o teor geral de cautela do Juiz e a dura

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2752 365 pena de não recebimento do recurso. Após, abra-se vista ao Ministério Público e, por fim, tornem-se os autos conclusos para o exercício do juízo de admissibilidade / retratação. Intime-se e cumpra-se. Aracatuba, 13 de fevereiro de 2019. - ADV: EVANDRO DA SILVA MARQUES (OAB 167188/SP) Processo 0000663

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2554 2604 se F.A. e certidões do que nela eventualmente constar, bem como a inclusão destes autos no banco de dados.Oportunamente, tornem os autos conclusos, oportunidade em que será analisada eventual absolvição sumária (Art. 397 da Lei nº 11.719/08). Ciência ao Ministério Público. - ADV: IGOR BANDEIRA THOMÉ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2587 2228 bem REDESIGNAR audiência de proposta da suspensão condicional do processo de que trata o artigo 89, da Lei nº 9.099/95 nestes autos, para o dia 18 de Junho de 2.018, às 15:45 horas.Intimem-se as partes.Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se