1.818 resultados encontrados para jose carlos valentin - data: 13/08/2025
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Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1038 20 VIEIRA BLANGIS OAB/SP 213180 - ADV SERGIO COELHO REBOUÇAS OAB/CE 15452 - ADV JOSE FLAVIO BIANCHI OAB/ SP 237339 001.01.2007.003299-9/000000-000 - nº ordem 392/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSÉ VALDEMAR CARDOSO X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. O(A) autor(a)-exequente receb
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 951 1934 de sentença sem natureza condenatória ou ilíquida é determinado pelo valor atribuído à causa. Não se encontram preenchidos, pois, os requisitos do artigo 475, §2º, do Código de Processo Civil. Oportunamente, expeça a Serventia certidão de honorários em favor da advogada da autora, de acordo com o mon
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 803 1848 407.01.2009.002261-8/000000-000 - nº ordem 499/2009 - Embargos à Execução - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X ADEMAR JOSE DOS SANTOS - Sentença nº 579/2010 registrada em 11/05/2010 no livro nº 149 às Fls. 189/191: Diante de todo o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação de embargos do d
Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3573 3110 forma da lei. (grifei). Por vezes a análise da justiça gratuita é realizada de forma abstrata, sem delimitação do valor a ser pago de custas iniciais. Portanto, para que seja analisada se a parte autora é hipossuficiente ou não, se faz necessário ponderar qual o valor das custas iniciais, bem como se es
Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 2461 Civil. Intimem-se. - ADV: JOSE ROBERTO NASCIMENTO (OAB 106151/SP), ANDERSON LUIZ FIGUEIRA MIRANDA (OAB 171962/SP), LEANDRO STRINGHETTA (OAB 375312/SP) Processo 0000721-94.2020.8.26.0407 (processo principal 1000740-54.2018.8.26.0407) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Auto Posto Sollis - Vistos. Deter
Disponibilização: quinta-feira, 11 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1793 2773 no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: BRUNO MARTINS LUCAS (OAB 307887/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO OLAVO SÁ PEREIRA DA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA SIDNEY LOPES MACHADO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0323/2014 Processo 1014888-18.2014.8.26.0405
Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2546 2661 MEZENGA (OAB 363722/SP) Processo 1001133-47.2016.8.26.0407 - Procedimento Comum - Alimentos - I.M.P. e outro - Vistos.O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. A declaração de pobreza
Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2642 2762 defensor do réu para oferecer memoriais finais, no prazo de 05 dias. - ADV: HOMERO MORALES MASSARENTE (OAB 144158/ SP) Processo 0001667-08.2016.8.26.0407 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples - ANTONIO ENOQUIO RODRIGUES - Intime-se o defensor do réu para oferecer memoriais finais, no
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1309 56 o pedido de bloqueio on-line de numerários existentes em instituições financeiras, através do sistema BACENJUD, por trinta dias. Int. - ADV PATRICIA MARQUES MARCHIOTI NEVES OAB/SP 164707 - ADV MARCO AURÉLIO CAMACHO NEVES OAB/ SP 200467 - ADV JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO OAB/SP 126504 - ADV DENIS CARDOS
Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2374 2529 Lúcia Carmona Martins Benito - Dê-se ciência à defesa dos documentos de pags. 497/502, abrindo-se prazo de cinco (5) dias para que, querendo, manifeste-se, com fulcro no artigo 402 do CPP.Com o transcurso do prazo sem manifestação da defesa, certifique-se nos autos, abrindo-se vista ao representante do Mi