Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1719 2071 embargante (fls.751/754) se insurge contra a fundamentação da sentença. Logo, inexiste omissão, contradição ou obscuridade, mas sim, mera discordância. Por outras palavras, em verdade, os embargos apresentam efeito infringente direto, o que não é possível admitir nesta via. O vencido, como é de con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1491 1692 ROGERIO PEREGRINA TORRES (OAB 309905/SP) Processo 0004730-51.2010.8.26.0407 (407.01.2010.004730) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral - Jose Carlos Pereira - Vistos.... Em razão do exposto, julgo procedente a pretensão acusatória para c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1393 2042 no banco de dados. Int. - Advogados: RODRIGO PAULO ALBINO - OAB/SP nº.:186655; Processo nº.: 0005581-03.2004.8.26.0407 (407.01.2004.005581-4/000000-000) - Controle nº.: 000250/2005 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CARLOS AUGUSTO DA SILVA NASCIMENTO - Fls.: 0 - Vistos. Recebo a denúncia, eis que atende aos requi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 820 2077 partes no prazo sucessivo de 10 dias. Int. - ADV ROSINALDO APARECIDO RAMOS OAB/SP 170780 407.01.2009.000218-8/000000-000 - nº ordem 48/2009 - Procedimento Sumário - MARIA BENEDITA DE FARIA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 68 - Vistos. Certifique a serventia o trânsito em julgado do desider

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 737 339 RELATOR - Magistrado(a) Otávio Henrique - Advs: WILLIAM CLAUDIO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB: 167385/SP) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 990.10.265824-4 - Habeas Corpus - Osvaldo Cruz - Impetrante: Jose Carlos Valentin de Oliveira - Paciente: Rodolfo Santana Valentin - VISTOS Cuida-se de habeas corpus, com pedido de liminar, v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 753 1391 Nº 287/2002 Vistos. Informe a parte autora os endereços dos demandados para as respectivas notificações, no prazo de 05 dias. Permanecendo o silêncio, devolva - se ao arquivo. Somente nesta data, em virtude de acúmulo de serviços e de atraso, devidamente certificado pela Serventia, problemas aos quais n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 653 1888 GILSON DOMINGOS DI PIETRO E OUTROS X BANCO ITAU S/A - Proc. nº 801/1995-suplementar. Vistos. Dê-se vista dos autos ao advogado subscritor da petição de fls.74. Int - ADV RAUL REINALDO MORALES CASSEBE OAB/SP 24308 - ADV MARCO ANTONIO COLENCI OAB/SP 150163 407.01.1996.001710-7/000000-000 - nº ordem 857/19

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 421 1709 1ª Vara M. Juiz LEONARDO MAZZILLI MARCONDES - Juiz de Direito Titular M. Juiz LEONARDO MAZZILLI MARCONDES - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 407.01.2007.004857-2/000000-000 - Controle nº.: 430/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ELIAS APARECIDO DA SILVA - Fls.: 109 a 109 - VISTOS. Vistos do processado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3502 1674 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Miguelópolis - Apelante: Mauricio Pugliese Filho - Apelante: Gustavo Silva da Mata - Apelante: Natanael Silva Gomes - Apelante: Emidio Barros Matos Junior - Apelante: Dimas Mauricio Ferreira - Apelante: Alexandre Jose da Silva - Apelado: Ministério

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 2790 CSM. nº 875/2004, se o caso. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Câmaras de Direito Criminal São Paulo Capital, no prazo e observadas as cautelas de praxe, com as homenagens deste Juízo. Int. - ADV: LISIANA ELORZA MORAES DOS SANTOS (OAB 310204/SP) Processo 1501621-03.2020.8.26.0407 - Aç�