Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1569 1593 Alves, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 19 de março de 2014, às 13:30 horas. Expeça-se mandado de citação e intimação do acusado, nos termos dos artigos 66, 68 e 78, § 1º da Lei nº 9099/95, consignando que deverá constituir defensor, no prazo de dez dias, e, no silêncio,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1643 2011 da defesa preliminar, por escrito, no prazo de 10(dez) dias. Ciência as partes. - ADV: NATALICIO DIAS DA SILVA (OAB 212406/ SP) Processo 0003748-32.2013.8.26.0407 (040.72.0130.003748) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado Vagner Fernandes - Vistos. Expeça-se guia de recolhimento (definit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1001 2048 407.01.1999.001174-7/000000-000 - nº ordem 165/1999 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X JOSE CARLOS VALENTIN DE OLIVEIRA-ME - Sentença nº 744/2011 registrada em 31/03/2011 no livro nº 170 às Fls. 228: Vistos. Julgo extinta a presente execução, nos termos do art. 794, inciso II,

Judiciário ● 07/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3196/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Abril de 2021 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região CLOVIS GUIDO DEBIASI(OAB: 90041/SP) MARCELO AZEVEDO KAIRALLA(OAB: 143415/SP) FERNANDO CORREA DA SILVA(OAB: 80833/SP) UNIÃO FEDERAL (PGF) 3603 Foram deferidos honorários advocatícios aos patronos da ré “... no importe de 5% sobre o proveito econômico alcançado, o qual corresponde à diferença entre o valor dos ped

Judiciário ● 01/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3360/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 ADVOGADO MARCOS WENGERKIEWICZ(OAB: 24555/PR) PAULO SERGIO CARPINETTI PINTO MARCOS WENGERKIEWICZ(OAB: 24555/PR) LUIZ FERNANDO SALOMON PINTO MARCOS WENGERKIEWICZ(OAB: 24555/PR) SMAGON INDUSTRIA E COMERCIO DE COMPONENTES MECANICOS LTDA MARCOS WENGERKIEWICZ(OAB: 24555/PR) EUGENIO MARCIO SALOMON PINTO MARCOS WENGERKIEWICZ(OAB: 24555/PR) LUIZ ALEXANDRE BARBOSA PINTO MARCOS WENGERKI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2744 1389 Nº 1000856-83.2017.8.26.0637 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Tupã - Apelante: M. de T. - Apelado: J. de O. M. (Menor) - III. Do exposto, determina-se o sobrestamento do recurso extraordinário (Tema

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 2486 possua filhos, o presente caso apresenta-se como exceção às concessões de prisão domiciliar, posto que a quantidade de droga e as circunstâncias da prisão denotam que a medida substitutiva seria insuficiente. Nesse sentido, existem decisões que demonstram pontuações excepcionais que justificam a n�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2744 1389 Nº 1000856-83.2017.8.26.0637 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Tupã - Apelante: M. de T. - Apelado: J. de O. M. (Menor) - III. Do exposto, determina-se o sobrestamento do recurso extraordinário (Tema

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2433 3894 Estado de São Paulo a quem cabe estabelecê-la, obedecidos os critérios de discricionariedade e conveniência.Sendo assim, cabe à direção da unidade prisional que custodia o sentenciado a verificação da conveniência, possibilidade, necessidade e análise do cumprimento dos requisitos administrativos n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2451 2802 184498/SP), LEDA JUNDI PELLOSO (OAB 98566/SP) Processo 1001222-07.2015.8.26.0407 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Família - M.A.S. e outros - C.A.S. - A propósito do trânsito em julgado da r. Sentença de páginas 53/55, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento nos termos do Comunicado