Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1279 2202 576.01.2011.010690-9/000000-000 - nº ordem 697/2011 - Ação Civil Pública - Ordenação da Cidade / Plano Diretor MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO X ANGELO LANZA E OUTROS - Fls. 140 - Em juízo de retratação, mantenho a decisão agravada de fls. 115 por seus próprios e jurídicos fundamentos. Anote-

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 3 de março de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: VITOR BERENGUER BARBOSA JÚNIOR (OAB 8336/ AM), PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHAES JUNIOR (OAB 10185/AM) - Processo 0207128-98.2016.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral Requerente: Jose Carlos Vasconcelos Chaves - Requerido: S E O REIS CONSULTÓRIO MEDICO LTDA ME - Por isso, com base nos fundamentos acima expostos, EXTINGO O PROCESSO

Caderno 2 - Judiciário ● 12/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Setembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1044 198 determinar, pura e simplesmente, o depósito da quantia pleiteada, assegurando à parte autora que proceda ao pagamento de quantia inferior à pactuada. Quanto à pretensão da proibição da negativação de seu nome pelos órgãos de proteção ao crédito, durante o período em que o processo estiver se desenrolando, o Colendo STJ vem de alterar o seu entendimento nesse sent

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1435 127 prova de prejuízo à parte, todos os temas objeto da lide foram minudentemente analisados no julgamento do recurso de apelação voluntária da Fazenda Pública Municipal.984, Apelação nº 0166794-41.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalApelante: Município de MaceióProcurador: José Esp

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 2990 Castilho - Certidão de fls. 37: ciência à parte autora devendo apresentar 2 formulários mle. Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: FELIPE GUSTAVO DE SOUZA CUGOLO (OAB 374085/SP) Processo 0018656-57.2022.8.26.0576 (processo principal 1046655-02.2021.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Públi

Caderno 2 - Judiciário ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2918 769 JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, e, ato contínuo, DECLARO A NULIDADE do Negócio Jurídico, refutado, e, via de consequência, DECLARO A NULIDADE dos seguintes documentos/registros: 1) Escritura Pública de Compra e Venda registrada no Livro 51, às fls. 264/266, datada de 22/06/2011, do Cartório Nogueira Pinheiro do 2º Ofício da Comarca de Solonópole/ CE; 2) Escritura

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3425 5472 Processo 0015119-87.2021.8.26.0576/01 - Requisição de Pequeno Valor - Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988) - Magna Elizabeth Oliveira Pinto - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 2600 prejuízo, ante a inércia do requerido, representado por advogada conveniada, abra-se vista à Defensoria Púbica.3.Providencie, o requerido, a regularização de sua situação processual.Ciência ao Ministério Público.Intime-se. - ADV: CARLA JANAINA APARECIDA DE LIMA GOMES (OAB 307234/SP), DO DE SÃO PAUL

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGANTE: COPAJ INDUSTRIA METALURGICA LTDA - EPP Advogado do(a) EMBARGANTE: ORLANDO DE SOUZA - SP214867 EMBARGADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL DATA / HORÁRIO DE AUDIÊNCIA : 28/02/2019 ÀS 14:00 HORAS INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria Nº 5, DE 19 de julho de 2017, da Subseção Judiciária de Mauá, são os(as) senhores(as) advogados(as) intimados(as) da sessão de conciliação, a realizar-se na data e hora acima informadas. As audiências ocorrerão na Central de Conciliação da Subse�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2769 1337 C. 13ª Câmara de Direito Público, fui informada de que a petição protocolada sob o nº 2019.00045012-6 apontada pelo SAJ trata-se de recurso especial interposto pela autora. Em razão disto, deixo de determinar a certificação pelo cartório do eventual trânsito em julgado dos v. Acórdãos. Int. São Paulo, 12 de março d