Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1436 106 inciso I, do CPC, a reconhecida dispensa do reexame necessário é decorrência lógica, visto que, além da demonstrada ausência de prova de prejuízo à parte, todos os temas objeto da lide foram minudentemente analisados no julgamento do recurso de apelação voluntária da Fazenda Pública Municipal.984, Apelação nº 0166

Caderno único ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 180/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de setembro de 2016 Nº 2015.01.1.136688-8 - Procedimento Comum - A: BRUNO MALTA BRANDAO. Adv(s).: DF006576 - Jorge Luiz de Moura Andrade, DF021228 - Bruno de Andrade Silva. R: PDT PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JOSE ANTONIO MACHADO REGUFFE. Adv(s).: (.). R: CARLOS ALBERTO SOARES. Adv(s).: (.). R: JOSE CARLOS VASCONCELOS FILHO. Adv(s).: (.). Por determinação do MM. Juiz de Direito dest

Caderno único ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 107/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de junho de 2016 Data de Julgamento: 04/09/2013, Publicado no DJE: 18/09/2013. Pág.: 125) DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE EXECUÇÃO. TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. CLÁUSULA DE ELEIÇÃO DE FORO. CONTRATO DE ADESÃO. CPC, ART. 112, PARÁGRAFO ÚNICO. 1. Mostra-se correta a decisão agravada que declina da competência para o foro do domicílio do devedor, com fundamento no parágrafo único do artigo 112 do Códig

Caderno 2 - Judiciário ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2372 367 22189/RS) - Processo 0208948-04.2020.8.06.0001 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - EMBARGADO: Banco Bradesco - R.H. Recebo os presentes embargos à execução por quantia certa, aos quais não se atribuem efeito suspensivo, tendo em vista a ausência de garantia do juízo, nos termos do artigo 919, §1º do CPC. Intime-se o embarga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3511 2198 em caso de inércia os serviços poderão ser executados pela parte autora, que poderá cobrá-los da parte ré. Não cumprida a obrigação no prazo determinado, dê-se vista à parte credora para requerer o que for a bem de seu direito, podendo-se valer inclusive da faculdade do § 5º do art. 536, do CPC. N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3443 2167 RELAÇÃO Nº 0094/2022 Processo 0020669-63.2021.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Aposentadoria - Luis Carlos Batista Vistos. Considerando o valor atribuído à causa e a matéria em discussão, o presente feito tramitará segundo o rito especial instituído pela Lei 12153/09 (Juizado E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 429 Processo 0002165-98.2014.8.26.0270 - Divórcio Consensual - Guarda - A.T. - Vista aos autos pelo prazo legal. - ADV: ANA LIA DE BARROS SILVA (OAB 428032/SP) Processo 0002385-14.2005.8.26.0270 (270.01.2005.002385) - Inventário - Inventário e Partilha - CAMILA AUGUSTA CAMPOS MORAIS VASCONCELOS - Alaise Ida Camp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 2150 Pleno, Rel. Min Luiz Fux, j, 20/09/2017, DJE 262, em 17/11/2017); Em 03/10/2019 o Supremo Tribunal Federal rejeitou todos os Embargos de Declaração opostos por ocasião do julgamento do TEMA 810, sendo que a decisão foi publicada em 03/02/2020; Portanto, como ao caso “sub examine” foi aplicado o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2457 1942 do Juízo, comunicando-o, para se evitar eventual aplicação de multa. Int.-se. - ADV: JORDAN KAMAEL PINHEIRO SILVA (OAB 323046/SP) Processo 1053546-78.2017.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte Terrestre - Josiane Alves Marinho - - Valdiney Dama Arribard - Vistos.Trata-se de aç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1582 1529 Piveta Junior Me - - Adauto Piveta Junior - PROC. 87/2011 Ciência ao autor(a)/exequente, na pessoa de seu(s) advogado(s), informação sobre a certidão negativa do oficial de justiça. ( nao reside no local ) Intimação enviada à publicação, independente de despacho, em cumprimento ao Comunicado CG. N�