Publicações Judiciais I ● 22/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REIMUNDO COUTINHO FRANCO ou a aplicação de medida cautelar alternativa à prisão. O MPF manifestou-se pela manutenção da prisão preventiva decretada (fls. 132/135). É o necessário. Decido. Em decorrência da ausência de qualquer elemento novo trazido pelo requerente não se mostra possível a reconsideração da decisão que ratificou a prisão preventiva (cfr. fls. 24/26). O pleito referente à revogação da prisão preventiva, liberdade provisória ou alteração da cautelar imposta,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1999 459 ao autor do protetor solar Sandown Kid’s 30, CETAPHIL RESTORADERM e TARFIC 0,1%,, na quantidade prescrita (fl. 18), e mediante a simples apresentação de receituário médico a cada seis meses. Sem custas e despesas, nos termos do art. 141, §2º, do ECA e do art. 4º, I, da Lei 9.289/96. Arcará o requerido

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 4608 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0008627-93.2017.403.6105 - JUSTICA PUBLICA X MARIO MENIN JUNIOR(SP282499 - ANTONIO LUIZ BARROS DE SALLES FILHO E SP370349 - BEATRIZ FERREIRA JUBILUT E SP367196 IGOR MAXIMILIAN GONCALVES) X LUIS FRANCISCO CASELLI(SP282636 - LEONARDO AUGUSTO BARBOSA DE CAMARGO E SP104887 - ACCYOLY BARBOSA DO VALE) X SILVIO OLIVEIRA MILEO(SP172322 - CRISTIANE VALERIA DE QUEIROZ FURLANI E SP093629 - JOAO BATISTA GARCIA DOS SANTOS E SP263528 - SUELEN ROSATTO E S

Publicações Judiciais I ● 22/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : SP101367 DENISE NUNES GARCIA e outro(a) : Justica Publica : 00013983320184036110 3 Vr SOROCABA/SP DESPACHO 1. Trata-se de apelação interposta por Catherine Marie Jose Okretic contra a sentença de fls. 401/416v. 2. A apelante manifestou desejo de apresentar razões em 2ª instância, a teor do art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal (fl. 442). 3. O Ilustre Procurador Regional da República requereu a intimação da defesa para apresentar as razões recu

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Concedo à impetrante os benefícios da Assistência Judiciária. 2. Reservo-me para apreciar o pedido liminar para após a vinda das informações, a fim de que se verifique se entre a propositura da ação e o pedido de informações, já foi dado andamento ao pedido administrativo. 3. Requisitem-se as informações da autoridade impetrada. 4. Informe a impetrante seu endereço eletrônico, ficando ciente de que as intimações pessoais serão feitas por e-mail, que deverá estar sempre atu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1639 529 e Condutas Afins - R.S.R. - Feito nº 694/13-menor Vistos. Ciente do V. Acórdão. II- Considerando o trânsito em julgado e a expedição da carta de guia para cumprimento da medida socioeducativa, atualize o cadastro de adolescente em conflito com a lei via Online “sistema CNJ” e arquivem-se os presentes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 611 879 BANDEIRA OAB/SP 176017 - ADV LELIO PEREIRA DE CARVALHO OAB/SP 83140 - ADV NEI CALDERON OAB/SP 114904 ADV MARCELO OLIVEIRA ROCHA OAB/SP 113887 - ADV ELIANA EDUARDO ASSI OAB/SP 182170 564.01.2003.014975-5/000000-000 - nº ordem 1245/2003 - Acidente do Trabalho - JEFFERSON LUCIO BATISTA X INSS Providêncie a dev

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0008627-93.2017.403.6105 - JUSTICA PUBLICA X MARIO MENIN JUNIOR(SP355061A - SUZANA DE CAMARGO GOMES E SP282499 - ANTONIO LUIZ BARROS DE SALLES FILHO E SP370349 BEATRIZ FERREIRA JUBILUT E SP367196 - IGOR MAXIMILIAN GONCALVES) X LUIS FRANCISCO CASELLI(SP282636 - LEONARDO AUGUSTO BARBOSA DE CAMARGO) X SILVIO OLIVEIRA MILEO(SP172322 - CRISTIANE VALERIA DE QUEIROZ FURLANI E SP173098 - ALEXANDRE VENTURINI E SP212165 - GISLANE SETTI CARPI DE MORAES E SP263528 - SUELE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1886 687 RELAÇÃO Nº 0221/2015 Processo 0019928-70.2013.8.26.0554 (055.42.0130.019928) - Procedimento Ordinário - Despesas Condominiais Residencial Le Mans - Jose Celso Silva - “Proceder a devolução dos presentes autos, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de BUSCA E APREENÇÃO e DEMAIS APLICAÇÕE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 2366 ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Fernando Celso de Aquino Chad (OAB: 53318/SP) (Administrador Judicial) TORNAR SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0037924-94.2013.8.26.000