DOEPE 06/02/2015 - Pág. 17 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 6 de fevereiro de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
17
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE AMPARO À CIÊNCIA E
TECNOLOGIA – FACEPE
CONTRATO N° 001/2014
CONTRATANTE: CPRH
CONTRATADA: PESSOAL ENGENHARIA E SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS LTDA
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM
ASSINATURA – 08/01/2015
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO – FUNASE
EXTRATO DE PORTARIA - GAB
Nº 003/2015. Objeto: Designa ANA ROSA DE ANDRADE LIMA
LEAL, Matrícula nº 3-5, como responsável pela implementação e
coordenação do PCG (Plano de Contingenciamento de Gastos)
no âmbito da FACEPE, conforme estipula o Decreto Estadual nº
41.466, de 03 de fevereiro de 2015..
Abraham Benzaquen Sicsú – Diretor Presidente
(F)
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - FUNAPE
PORTARIA Nº 031/15.
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade e conveniência do serviço,
RESOLVE:
Instituir Comissão de Inquérito composta pelos servidores: MARIA DAS GRAÇAS ALBUQUERQUE DE LIMA, MAT. 1321-8 E
SEVERINO PEREIRA DA SILVA, MAT. 2370-1, sem prejuízo de suas atuais funções, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos
ocorridos através do Ofício nº 004/2014 – Corregedoria, datado de 18/12/2014, Relatório da Corregedoria, datado de 23/12/2014,
Termo Circunstanciado do Coordenador Geral do CASE/CENIP/Garanhuns, com fundamento no Art. 11, parágrafo 1º da Lei nº
14.885, de 14/12/2012, com suas modificações posteriores.
Publique-se e cumpra-se.
Recife, 04 de fevereiro de 2015.
ADRIANA VALÉRIA BANDEIRA DE FRANÇA
Diretora Presidente
(F)
PORTARIA-FUNAPE Nº 0288, de 4 de fevereiro de 2015.
A Diretora-Presidente, no uso de suas atribuições conferidas
pelo Decreto 24.444 de 21.6.2002 resolve publicar a Relação
dos Processos Indeferidos de Manutenção de Benefício de
Aposentadoria no mês de FEVEREIRO de 2015.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA Nº 029/15
Processos Indeferidos de Aposentadoria: AUXILIO INVALIDEZ
2014102657, ANTONIO DANTAS COUTINHO; 2014107096, EDECIO
FRANCISCO SANTOS FILHO; 2014109752, GILVAN RODRIGUES DA
SILVA; 2014109059, HELIO SOARES DOS PRAZERES; 2014110578,
JOSE CICERO DE LIMA; 2014108132, JOSE EDSON CAETANO
PEREIRA; 2014106339, JOSE MARCOS FELIX DE LIMA; 2014108638,
LUIZ DUARTE GOMES; 2014108439, LUIZ RIBEIRO DA SILVA;
2014110604, MANOEL CARLOS GALVAO; 2014107855, MANOEL
LUCINDO DA SILVA FILHO; 2014111228, MARCO AURELIO DA ROCHA
LEITE; 2014109893, OSNIR LOBO DE MIRANDA; 2014108198, PAULO
FERNANDO DO NASCIMENTO; 2014108265, PEDRO CANDIDO DA
SILVA FILHO; 2014107544, RAUL ALVES DE LIMA; 2014108948, RENE
MARQUES DE MORAES; 2014109366, SEBASTIANA FERREIRA DE
LIMA; 2014107303, SEBASTIAO MONTEIRO DA SILVA; 2014108112,
TARCISO FERREIRA DA SILVA; 2014102837, VICENTE SOARES
DA SILVA; AUXILIO INVALIDEZ (PM) 2014100713, BASILIO POCAS
DE MEDEIROS; 2014107333, EDSON FERREIRA DA SILVA;
2014107636, JAILSON DE ARAUJO TAVARES; 2014109820, JAILTON
MAURICIO DOS SANTOS; 2014109212, JOAO PEDRO DA SILVA;
2014109206, JOAQUIM AMANCIO DA SILVA; 2014107345, JOSE
ANTONIO DOS SANTOS FILHO; 2014109827, JOSE ROBERTO
NUNES; 2014108578, LUIZ HENRIQUE DE MELO; 2014104998, LUIZ
UBIRATAN DA SILVA; 2014109680, RILDO BARBOSA DE ALMEIDA;
2011113780, SEBASTIAO GOMES CABRAL; 2014110467, SEVERINO
BEZERRA RAMOS; 2014109817, SILVIO BARBOSA DA SILVA;
2014107625, VANDILSON JOSE NUNES; CERTIDAO DE TEMPO DE
CONTRIBUICAO 2014107430, MARIA DE FÁTIMA DIAS BARROS;
DESAPOSENTAÇÃO 2014106232, JACILENE DE OLIVEIRA LIMA;
2014108563, LUIZA MARIA RAMALHO LEITE; DESAVERBAÇÃO DE
TEMPO DE SERVIÇO 2014110757, JULIETA MARIA DA SILVA SALES;
2014108169, MARIA NADY SIQUEIRA PADILHA; DEVOLUCAO DE
CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA 2014108148, LUCINETE FELIX
DE SANTANA; DEVOLUCAO DE VALOR RECEBIDO 2014110301,
PAULO FERREIRA DE ANDRADE; ENQUADRAMENTO NO PCCV
2014110234, JEHEZKEL LEAL CAMPOS OLIVEIRA; 2014101818,
MARILUCE LINO EZEQUIEL SILVA; ISENCAO DE IMPOSTO DE
RENDA NA FONTE/FUNAFIN 2014108197, ANA LUCIA CAVALCANTI
BARRADAS MARANHÃO; 2014110313, CECILIA MARLETTI CIRNE
AZEVEDO; 2014111260, MARCOS ANTONIO DE CARVALHO;
2014106873, MARIA DE FATIMA A DE OLIVEIRA; 2014105902, MARIA
IZABEL DE JESUS FERNANDES MAIA LEITE; 2014107940, MARIA
JOSE PAULINO ALBUQUERQUE; ISENCAO DE IMPOSTO DE
RENDA NA FONTE/FUNAFIN (PM) 2014110337, ANANIAS RIBEIRO
DE OLIVEIRA; 2014107363, JOSE ANTONIO DOS SANTOS FILHO;
2014108135, JOSE EDSON CAETANO PEREIRA; 2014108576,
LUIZ HENRIQUE DE MELO; 2014108440, LUIZ RIBEIRO DA SILVA;
2014107306, SEBASTIAO MONTEIRO DA SILVA; 2014110469,
SEVERINO BEZERRA RAMOS; PAGAMENTO ATRASADO
2014110831, JACY MARIA DA SILVA; RESTITUIÇÃO FUNAFIN/
ABONO PERMANENCIA 2014106909, SEBASTIANA DE JESUS
AGUIAR; REVERSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
2013107887, ODEMARIO PINHEIRO DE LIRA; 2013111432,
VALDIRENE GALDINO DA SILVA; 2013111433, VALDIRENE
GALDINO DA SILVA; REVISAO 2014109274, MARIA TERESINHA
GOMES; REVISAO DE PROVENTOS 2011114527, ADELI RIGAUD
DE ALENCAR PEIXOTO FILHA; 2014110097, AGENOR MENDES
DOS SANTOS; 2014102060, ANA RITA BARRETO AFONSO DE
ALBUQUERQUE; 2013105056, DALVANIZE SOARES DE ALMEIDA;
2014109799, EDSON ALVES DO NASCIMENTO; 2014107758,
EDVALDO FRANCISCO DOS SANTOS; 2014102979, ELIANE MARIA
WANDERLEY BARBOSA; 2014104744, FLAVIO JOSE DE MELO;
2014104081, FRANCISCO CABRAL DE MIRANDA; 2014107664,
GENIZETE MONTEIRO DE OLIVEIRA EUGENIO; 2014100296, GESSE
MENEZES DE MEDEIROS; 2014103615, HELENA CHAVES AREIAS
LUCIO; 2014106697, HERALDO PEREIRA DE MELO; 2014110347,
JOSE BARBOSA PEREIRA; 2014110918, JOSE MAURINO DA
CRUZ FILHO; 2014106361, JOSE ROBERTO D VASCONCELOS;
2014106360, JOSE ROBERTO D VASCONCELOS; 2013109763,
JUSCELINO PEREIRA DE SOUZA; 2014106954, MARIA DAS NEVES
RAIA OLIVEIRA; 2014102312, MARIA DE LOURDES SANTOS PAULA;
2014106821, MARLENE MARQUES DA SILVA; 2014108583, NEIDE
MARIA DA SILVA SOUZA; 2014105645, OTAVIANO HORACIO DA
SILVA; 2014102832, SEBASTIANA SIQUEIRA E SILVA; 2014104696,
SEVERINO BARBOSA FERREIRA; 2014107755, WELLINGTON
SALVINO DA SILVA; 2014105929, ZULMIRA FRANCISCA SERAFIM;
REVISAO DE PROVENTOS (PM) 2014104713, HENRIQUE DIAS
BURGOS; REVISÃO DO ATO DE APOSENTADORIA 2013103009,
MARIA ANGELICA MENDES DA SILVA BEZERRA; 2014109225,
PAULO JOSE CARVALHEIRA DE MENDONCA; REVISÃO DO
ENQUADRAMENTO NO PCC 2013107687, ERALDO DE ANDRADE
LUCENA; 2013100784, MOACIR MORAIS VERAS.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a
necessidade e conveniência do serviço.
RESOLVE:
Suspender o servidor abaixo discriminado, pelo período conforme tabela em razão do descumprimento da Portaria Interna Nº 184/13,
de 12/06/2013, baseando-se da Lei Estadual nº 6.123, em seu Art. 202, I e II:
A Diretora-Presidente RESOLVE republicar a relação das
Portarias de concessão de aposentadoria dos servidores,
transferência para reserva e reforma dos militares e informar que
estão disponíveis, no endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br .
7° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 02/2011
CONTRATANTE: CPRH
CONTRATADA: QOS TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO
N°02/2011, A PARTIR DE 01/01/2015 ATÉ O DIA 31/12/2015.
ASSINATURA – 17/12/2014
Portaria nº 4552, EDSON FERNANDES DA SILVA, 0001797271,
2014111620; Portaria nº 4553, ELAINE PEREIRA DE ALCANTARA
SANTIAGO, 0001406205, 2014111709.
(Republicado por ter saído com incorreção na original)
Tatiana de Lima Nóbrega
Diretora-Presidente
(F)
MATRÍCULA
1532-6
NOME
JAIDETE FRANCISCA SANTOS DE MELO
FUNÇÃO
Agente de Desenvolvimento Social
4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 35/2010
CONTRATANTE: CPRH
CONTRATADA: HISTER HIGENIZAÇÃO E SERVIÇOS
TERCEIRIZAÇÃO LTDA ME
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO
N°35/2015, A PARTIR DE 01/01/2015 ATÉ O DIA 31/13/2015.
ASSINATURA – 01/01/2015
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO N° 043/2014
CONTRATANTE: CPRH
CONTRATADA: SCTP ENGENHARIA DE PROJRTOS LTDA
OBJETO: TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DA CLÁUSULA
QUARTA E DÉCIMA SEGUNDA AO CONTRATO N° 043/2014
ASSINATURA – 04/02/2015
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SUSPENSÃO
03 (três) dias
Publique-se e cumpra-se.
Recife, 03 de fevereiro de 2015.
ADRIANA VALÉRIA BANDEIRA DE FRANÇA
Diretora Presidente
1° TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO N° 046/2014
CONTRATANTE: CPRH
CONTRATADA: AAS CONSTRUÇÕES E FUNDAÇÕES LTDA - EPP
OBJETO: PORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO N°
046/2014, PELO PERÍODO DE 27/01/2015 A 26/02/2015
ASSINATURA – 19/01/2015
AGENCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ATI
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
Contrato Nº 035/14, firmado entre a ATI e a empresa DIMAS DE
MELO PIMENTA SISTEMAS DE PONTO E ACESSO LTDA.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução
de serviços de manutenção preventiva e corretiva em 2 (duas)
catracas de controle de acesso, com reposição total de peças e
respectivos softwares.Valor Global: R$ 5.953,92. PRAZO: 08/12/2014
a 08/12/2015. Gestor: José Costa Rego Neto. Mat.: 1348.
Recife, 04 de fevereiro de 2015
EMERSON GUERRA
Diretor Presidente
(F)
PORTARIA Nº 030/15
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a
necessidade e conveniência do serviço.
RESOLVE:
Suspender o servidor abaixo discriminado, pelo período conforme tabela em razão do descumprimento da Portaria Interna Nº 184/13,
de 12/06/2013, baseando-se das Leis Estaduais nº 14.547 e 14.885 e por analogia a Lei nº 6.123:
MATRÍCULA
30.934-6
NOME
KILMA ALVES LEITE DE MENEZES
FUNÇÃO
Agente Socioeducativo
SUSPENSÃO
03 (três) dias
Publique-se e cumpra-se.
Recife, 03 de fevereiro de 2015.
ADRIANA VALÉRIA BANDEIRA DE FRANÇA
Diretora Presidente
Licitações e Contratos
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE PRODUÇÃO RURAL E REFORMA AGRÁRIA
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCO – ADAGRO
(F)
no Termo de Referência (Anexo I do edital). VENCEDOR:
Worldnet Telecom Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda
EPP, CNPJ n° 05.773.360/0001-40. VALOR: R$ 57.996,00, para o
período de 12 meses. Recife, 05 de fevereiro de 2015.
Luiz Bezerra de Souza Filho
Pregoeiro e Presidente da CPL
(F)
GOVERNO DE PERNAMBUCO
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CPRH
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo Nº: 248.2014.IV.PE.161.ADAGRO
Espécie: Contrato nº 001/2015
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n° 161/2014
Partes: RL Serviços e Locação de Mão de Obra Ltda. - ME e a
Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária - ADAGRO.
Valor: R$ 4.034.089,20 (quatro milhões, trinta e quatro mil, oitenta
e nove reais e vinte centavos)
Objeto: Celebração de Contrato para Formação da Ata de
Registro de Preço (ARP) com as condições de compromisso
para a contratação de empresa especializada, em prestação de
serviços de mão de obra terceirizada de Apoiador Administrativo,
para atendimento das necessidades da Área Meio da Agência de
Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco – ADAGRO
Vigência: 02 de Janeiro 2015 a 31 de Dezembro de 2015
Data da Assinatura: 02/01/2015
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA N° 001/2015 – 1ª PUBLICAÇÃO
A Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco
– ADAGRO, neste ato representada pela sua Gerente Geral, a Srª
ERIVÂNIA CAMELO DE ALMEIDA, em face do resultado obtido
no Processo Licitatório N° 248.2014.IV.PE.161.ADAGRO, resolve
publicar os preços registrados para prestação de serviços de mão
de obra terceirizada de Apoiador Administrativo para atendimento
as necessidades de sua da Área Meio, conforme descrição abaixo:
Empresa: RL Serviços e Locação de Mão de Obra Ltda. – ME.
CNPJ: 02.363.274/0001-70, Lote Único.
Valor Global da Licitação: R$ 4.034.089,20 (quatro milhões,
trinta e quatro mil, oitenta e nove reais e vinte centavos)
Prazo de Vigência da Ata: 02 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2015.
ERIVÂNIA CAMELO DE ALMEIDA
Gerente Geral
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DE PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO N° 001/CPL/2015, PREGÃO PRESENCIAL N°
001/2015. OBJETO: contratação de empresa especializada
na prestação dos serviços de fornecimento de link dedicado de
50MB, via fibra ótica, com instalação de infraestrutura e locação
de equipamentos necessários, conforme especificações contidas
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
MUNICÍPIO: CABO DE SANTO AGOSTINHO
OBJETO: CONTITUI O OBJETO, A PORROGAÇÃO DO PRAZO
DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.
ASSINATURA – 01.12.2014
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
2° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 06/2013, QUE
SELEBRAM A JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – JUNCEPE E A AGÊNCIA ESTADUAL DO
MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS - CPRH
OBJETO: CONTITUI O OBJETO, A PORROGAÇÃO DO PRAZO
DO CONVÊNIO N° 06/2013
ASSINATURA – 02.01.2015
(F)
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE
AMAURY DE MEDEIROS/CISAM/UPE
COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO, nos termos do Art. 4, inc. XXII da Lei Federal
nº 10.520/2002 e do Art. 8, Inciso VI, do Decreto Federal nº
5450/2005, o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 068/2014 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 060/2014 – REGISTRO DE PREÇOS PARA
FORNECIMENTO EVENTUAL DE MEDICAMENTOS PARA O
CISAM, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, em favor da
empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, para
o item 01 no valor total global de R$42.800,00 (quarenta e dois
mil e oitocentos reais), por ter atendido às exigências do edital e
proposto o menor preço por item para o objeto da licitação. Recife,
05 de fevereiro de 2015. Prof. Olímpio Barbosa de Moraes Filho
- Gestor Executivo do CISAM/UPE.
(F)
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE
AMAURY DE MEDEIROS/CISAM/UPE
COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO, nos termos do Art. 4, inc. XXII da Lei Federal nº
10.520/2002 e do Art. 8, Inciso VI, do Decreto Federal nº 5450/2005, o
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 068/2014 - PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 060/2014 – REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO
EVENTUAL DE MEDICAMENTOS PARA O CISAM, POR UM
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, em favor da empresa COMERCIAL
CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, para o item 01 no valor total
global de R$42.800,00 (quarenta e dois mil e oitocentos reais), por ter
atendido às exigências do edital e proposto o menor preço por item
para o objeto da licitação. Recife, 05 de fevereiro de 2015.
AVISO DE ADESÃO
Comunicamos a quem interessar que fizemos adesão ao
PROCESSO nº 150/2014 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 140/2014
do HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES, REGISTRO DE
PREÇOS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA
EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS MÉDICO
HOSPITALARES. Itens 02 e 04, em favor da empresa FORTMED
COMERCIAL LTDA. Valor da adesão: R$11.596,00 (onze
mil, quinhentos e noventa e seis reais). Recife, 05 de fevereiro
de 2015. Prof. Olímpio Barbosa de Moraes Filho - Gestor
Executivo do CISAM/UPE.
(F)
GOVERNO DE PERNAMBUCO
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CPRH
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CASA CIVIL
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO - CEPE
1° TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO 8° TERMO ADITIVO AO
CONTRATO N° 035/2011
CONTRATANTE: CPRH
CONTRATADA: LEMON TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - EPP
OBJETO: RETIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS PRIMEIRAS DO 8°
TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 035/2011
ASSINATURA – 30/12/2014
2° TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO N° 020/2014
CONTRATANTE: CPRH
CONTRATADA: SÃO BRAZ S/A INDUSTRIA E COMÉRCIO DE
ALIMENTOS
OBJETO: RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULAS NONA AO
CONTRATO N° 020/2014
ASSINATURA – 07/12/2014
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
SEXTO TERMO ADITIVO Nº 044/2014 AO CONTRATO Nº
028/2011
CONTRATADA: RPL ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.
OBJETO: Prorrogação do prazo contratual.
AMPARO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.
PRAZO: 12 meses.
DATA: 12.12.14.
SÉTIMO TERMO ADITIVO Nº 004/2015 AO CONTRATO Nº
028/2011
CONTRATADA: RPL ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.
OBJETO: Reajuste de preço.
AMPARO LEGAL: Art. 2º, incisos II e III da Lei Estadual nº
12.525/03 c/c o Art. 65, inciso II, alínea “d” da Lei Federal nº
8.666/93.
VALOR: Conforme Tabelas.
DATA: 22.01.15.
LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO
Diretor Presidente