Judiciário ● 21/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3436/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2022 RÉU RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU RÉU RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO HM BRITADORES EIRELI - EPP HELVIMEC - MECANICA INDUSTRIAL LTDA - EPP GUILHERME HENRIQUES SILVA VELLOSO(OAB: 192212/MG) JOSE COELHO BARCELOS BORGES(OAB: 30737/GO) HELVIO RODRIGUES ASSUMPCAO DIAS MEIRE RODRIGUES DOS SANTOS DIAS HE

Judiciário ● 16/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2995/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2469 preposto (munido de documento de identificação e com carta de expressamente, durante a vigência do regime de trabalho preposto), preferencialmente acompanhado de advogado, devendo, diferenciado (COVID-19), a designação de atos judiciais presenciais antes da audiência, ser apresentados no sistema PJe os atos bem como como as peculiaridades locais; constitutivos

Judiciário ● 04/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2036/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Agosto de 2016 1516 SE RECONHECE COMO CAUSADORA DE VIOLAÇÃO AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DO EMPREGADO, EM FACE DA Nestes termos, entendo que o reclamante faz jus a uma NATUREZA ALIMENTAR DOS SALÁRIOS. HIPÓTESE EM QUE indenização pelos danos morais suportados. SE ADMITE A REPARAÇÃO DE DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL POR DANO MORAL. 1. Hipótese em que o quadro No que se refere ao mont

Judiciário ● 27/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2505/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Junho de 2018 art. 177 do PGC c/c art. 32 da Lei 8.213/91, sob pena de comunicação da irregularidade à RFB. Despacho Processo Nº RTOrd-0000943-41.2013.5.18.0129 AUTOR EDSON APARECIDO DA SILVA ADVOGADO JOICE ELIZABETH DA MOTA BARROSO(OAB: 20986/GO) RÉU PRISCILA RAQUEL LOPES DOS SANTOS ADVOGADO JOSE COELHO BARCELOS BORGES(OAB: 30737/GO) RÉU PRL DOS SANTOS & CIA LTDA - ME RÉU THIAGO LOPE

Judiciário ● 14/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1515/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Julho de 2014 1451 Intimem-se os devedores para efetuar o pagamento do valor da que regem o processo dos executivos fiscais para a cobrança execução, no prazo de 15(quinze) dias. judicial da dívida ativa da Fazenda Pública Federal”. Decorrido o prazo sem que haja o pagamento do débito, venham- Preceitua o artigo 4º, inciso V, da Lei 6830/80, de aplicação me os autos conclus

Seção III ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2670 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/01/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 5.2012.8.09.0175, REL. DES. CARMECY ROSA MARIA A. DE OLIVEIRA, 2A CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 23/06/2015, DJE 1820 DE 07/07/2015) CONDENACAO POR SONEGACAO FISCAL, POR DEIXAR DE RECOLHER, NO PRAZO LEGAL, VALOR DE TRIBUTO, DESCONTADO OU COBRADO, NA QUALIDADE DE SUJEITO PASSIVO DE OBRIGACAO. PENA: 1 ANO E 4 MESES, REGIME ABERT O. RECURSO DA DEFESA ALEGANDO INEPCIA DA DENU

Seção III ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2451 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/02/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/02/2018 ENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO: MM JUIZ, O MINISTERIO PUBLICO REQU ER VISTA DOS AUTOS PARA LOCALIZACAO DO ENDERECO DA VITIMA E DAS T ESTEMUNHAS FALTANTES E POSTERIOR REDESIGNACAO DA AUDIENCIA DE INS TRUCAO E JULGAMENTO. A DEFESA: NADA REQUER. EM SEGUIDA O MM. JUIZ DELIBEROU: DE-SE VISTA AO PARQUET PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) D IAS, INFORMAR O ATUAL ENDERECO DA VITIMA NE

Seção III ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2468 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 15/03/2018 Publicação: sexta-feira, 16/03/2018 UTACAO CONSTANTE DA DENUNCIA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 386, INCIS O III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. AO DEFENSOR NOMEADO, DR. JOSE COELHO BARCELOS BORGES, ARBITRO OS HONORARIOS DE 6 UHD"S, NOS TE RMOS DA PORTARIA N 293/2003 DA PGE, DEVENDO SER EXPEDIDA A RESPEC TIVA CERTIDAO QUANDO SOLICITADA. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE. REGISTR E-SE. INTIMEM-SE. TRANSITADA EM JULGADO, BAI

Seção III ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2573 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 22/08/2018 Publicação: quinta-feira, 23/08/2018 . 210/84 (LEI DE EXECUCAO PENAL LEP). POR FIM, ENCAMINHEM-SE OS A UTOS A CONTADORIA JUDICIAL DESTA COMARCA, A FIM DE CALCULAR A PEN A DE MULTA E CUSTAS PROCESSUAIS, DEVENDO, CONSEQUENTEMENTE, INTIM AR O REEDUCANDO PARA QUE TOME CIENCIA DO VALOR APURADO, AO QUAL D EVERA ANEXAR AOS AUTOS OS DEVIDOS COMPROVANTES DE PAGAMENTO. P.R. I. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ALIMENTEM-S

Seção III ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2596 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 25/09/2018 Publicação: quarta-feira, 26/09/2018 L CIRCUNSTANCIA NEUTRA. DE SORTE QUE FIXO A PENA-BASE EM 03 (TRES ) MESES DE DETENCAO. DEIXO DE PROCEDER A REDUCAO PELA ATENUANTE P REVISTA NO ART.66,I, DO CODIGO PENAL EM RAZAO DA INCIDENCIA, NA E SPECIE, DO TEOR DA SUMULA 231 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, QU E PREVE QUE A INCIDENCIA DA CIRCUNSTANCIA ATENUANTE NAO PODE COND UZIR A REDUCAO DA PENA ABAIXO DO MINIMO LE