5.536 resultados encontrados para jose coelho barcelos borges - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2285 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 GA NESTE JUIZO, TENDO SIDO POSTULADO A COMARCA DE LONDRINA/PR, CO NFORME DESCRITO NA DECISAO CITADA, FICA JOSE ROBERTO INTIMADO A J UNTAR O COMPROVANTE DE SEU ENDERECO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PODENDO SER ENCAMINHADO VIA E-MAIL ([email protected] .BR). NO ATO DE SUA SOLTURA, DEVERA O SR(A) OFICIAL(A) DE JUSTICA ENTREGAR-SE COPIA DOS DOCUMENTOS DE FLS. 03/0
ANO X - EDIÇÃO Nº 2317 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 I DETERMINADO AO SR. PORTEIRO DOS AUDITORIOS QUE REALIZASSE O PRE GAO, O QUE FOI FEITO COM AS FORMALIDADES LEGAIS, TENDO EM SEGUIDA OCORRIDO O SEGUINTE: PRESENTE O CONDENADO WESLEY MEDEIROS ROSA , PRESENTE SEU DEFENSOR O DR(A). WULITON LUIZ DA ROCHA (OAB/GO 38. 352) . AB ERTA A AUDIENCIA, O(A) SENTENCIADO (A) FOI CONDENADO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE DE 05 (CINCO) ANOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2313 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/07/2017 ACAO DE CONDICOES PESSOAIS QUE FACAM PRESUMIR QUE O LIBERADO NAO VOLT ARA A DELINQUIR IN CASU, OBSERVO QUE O SENTENCIADO ADQUIRIU O RE QUISITO TEMPORAL RELATIVO A (METADE) EM 28/06/2017, SOBRE A PENA IMPOSTA, SATISFAZENDO O REQUISITO OBJETIVO NA MESMA LINHA, P REEN CHIDO O REQUISITO SUBJETIVO, EIS QUE WENDER NAO PRATICOU NEN HUM C RIME NO TRANSCURSO DO CUMPRIMENTO DA PRES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2502 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 09/05/2018 Publicação: quinta-feira, 10/05/2018 ADV ACUS : 38352 GO - WUILITON LUIZ DA ROCHA DESPACHO : O MM. JUIZ DETERMINOU: POIS BEM, VERIFICA-SE DOS AUTOS QUE O REED UCANDO CUMPRIU INTEGRALMENTE A PENA, REMANESCENDO TAO SOMENTE AO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS, RAZAO PELA QUAL DEVE SER EXTINTA SUA PUNIBILIDADE. DESTA FORMA, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DE CLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE LEANDRO NUNES DA SILVA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2063 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 DE QUE MAIORES INFORMACOES PODEM SER OBTIDAS NA SECRETARIA DA 2 VARA CIVEL E FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DESTA COMARCA, NO 3 ANDAR. AS PARTES DEVEM ESTAR ACOMPANHADAS POR SEUS ADVOGADOS, NA FORMA Q UE EXIGE O ART. 334, 9, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, FICANDO FACU LTADA A CONSTITUICAO DE REPRESENTANTE, O QUAL DEVERA COMPARECER P ARA A AUDIENCIA MUNIDO DE PROCURACAO ESPECIFI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2059 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 REVIS AO DO ART 455, CAPUT E 1, 2 E 3, DO CPC, CABE AO ADVOGADO D A PAR TE INFORMAR OU INTIMAR A TESTEMUNHA POR ELE ARROLADA ATRAVE S DE C ARTA COM AVISO DE RECEBIMENTO - DO DIA, DA HORA E DO LOCAL DA AUD IENCIA DESIGNADA, DISPENSANDO-SE A INTIMACAO PELO JUIZO, DEVENDO JUNTAR AOS AUTOS, COM ANTECEDENCIA DE PELO MENOS 3 (TRES) DIAS DA DATA DA AUDIENCIA, COPIA DA CORRESPON
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2045 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 OMO INCURSO NAS SANCOES DOS ARTIGOS 155, 4, I E IV C/C 14, II, AM BOS DO CODIGO PENAL, PASSANDO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 59 E 68 DO REFERIDO DIPLOMA LEGAL, A DOSIMETRIA DA PENA. A CULPABILIDADE, AQ UI ENTENDIDA COMO JUIZO ACERCA DO GRAU DE CENSURABILIDADE/REPROVA BILIDADE DA CONDUTA, E NORMAL A ESPECIE. O REU NAO POSSUI MAUS AN TECEDENTES CRIMINAIS, CONFORME INFORMACOES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2469 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 16/03/2018 Publicação: segunda-feira, 19/03/2018 AS, ALEM DE ESTAR ALICERCADO EM SUPORTE PROBATORIO MINIMO (INQUER ITO POLICIAL). ANTE O EXPOSTO, POR ATENDER OS REQUISITOS LEGAIS E INEXISTINDO AS HIPOTESES QUE ENSEJAM A REJEICAO DO ADITAMENTO DA DENUNCIA CONSTANTE AS FLS. 83/84, PREVISTAS NO ARTIGO 395, DO RE FERIDO CPP, RECEBO-O. INCLUAM-SE OS DADOS DO RECEBIMENTO DO ADITA MENTO E PRESCRICAO NA FICHA DE ACOMPANHAMENT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1861 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 31964 GO - FLAVIO SILVA PEREIRA 145452 MG - VALERIA CRISTINA DOS SANTOS MAMEDE 30737 GO - JOSE COELHO BARCELOS BORGES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSAO DEDUZID A NA DENUNCIA PARA: 1. ABSOLVER OS REUS JOSE ALBINERIO RODRIGUES DE ARAUJO, JOSINETE FERNANDES DE LIMA E DAMIAO LUIZ DA SILVA DAS SANCOES DO ARTIGO 35, CAPUT, DA LEI 11.343/20
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1911 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 PARA ANALISE DE EVENTUAL PRESCRICAO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. I NTIMEM-SE, INCLUSIVE A VITIMA, NOS MOLDES DO ARTIGO 201, 2 DO CPP . CUMPRA-SE. BOM JESUS GO., 11 DE NOVEMBRO DE 2015. GUILHERME SAR RI CARREIRA JUIZ DE DIREITO - EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA - NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO 267721-80.2015.8.09.0018 262 ACAO PENAL JUSTICA PUBLICA ANTONIO