5.536 resultados encontrados para jose coelho barcelos borges - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2334 Seção III Disponibilização: terça-feira, 22/08/2017 Publicação: quarta-feira, 23/08/2017 RIMENTO DE 1/6 DA PENA), O QUE ENSEJARIA, A PRIORI, A PROGRESSAO DE REGIME AO SEMIABERTO, TODAVIA, CONSIDERANDO QUE O MESMO POSSUI AUTOS EXECUTORIOS (N201603270102), IMPERIOSA A SOMATORIA DAS REP RIMENDAS PARA ANALISE DO BENEFICIO, EM RAZAO DE QUE MANTENDO SUA SEGREGACAO PREVENTIVA. EM LINHA, DETERMINO QUE O TEMPO DE SEGREGA CAO PROVISORIA (08 MESES E 20 DIAS) SEJA COMPUTA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2083 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 NR. PROTOCOLO : 309020-92.2013.8.09.0087 AUTOS NR. : 1123 NATUREZA : EMBARGOS DE TERCEIRO EMBARGANTE : LOURDES LUIZA FERNANDES EMBARGADO : MARGARIDA DE LIMA SILVA ADV EMBTE : 4981 GO - JOSE SEBASTIAO FILHO ADV EMBDO : 11958 GO - APARECIDA NEUSA SOUSA GOMES DESPACHO : PROCESSO N: 201303090206 DESPACHO OBJE TI VAND O- SE E V I TAR F UT U R A AL E GA CA O D E N U LIDA D E P
3455/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 815 proferido nos autos. INTIMAÇÃO DESPACHO – PJe – JT Considerando a certidão de ID 076a85d, e ainda o trânsito em Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b511292 proferido nos autos. julgado dos presentes autos, determino: I. Intime-se a parte exequente, por meio de advogado(a), pela mera DESPACHO – PJe – JT publicação no DEJT, para promover
3210/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2107 desde já requer”. (ID84974D6). Portanto, diante do interesse comum das partes (polo ativo e polo passivo), defiro o pedido de integração à lide da AUTORA VANESSA FIRMINO BORGES. As autoras JOANA DARC QUEIROZ DE MOURA e NAWANY DE Processo Nº ATOrd-0010452-73.2020.5.18.0121 AUTOR MARCOS AURELIO BORGES VIEIRA ADVOGADO JOSE COELHO BARCELOS BORGES(OAB: 30737/GO) RÉU J
2995/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2468 INTIMAÇÃO bem como como as peculiaridades locais; Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: CONSIDERANDO ainda a necessidade de dar continuidade à Face ao silêncio do exequente, tenho por quitado o acordo quanto realização de atos processuais, nos limites que o princípio da ao seu crédito. precaução estabelece; Tendo em vista o alto
1515/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Julho de 2014 1470 admitir que o empregado deixe de receber seu crédito, ressalte-se, Praça da República, 438, Setor Central, ITUMBIARA - GO - CEP: crédito de natureza alimentícia, quando não foram nomeados bens 75503-040 da empresa à penhora e havendo bens dos sócios que possam responder pela execução. PROCESSO: 0011283-68.2013.5.18.0121 Impende salientar, por fim, que, a t
1482/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 131 dizendo que compreendeu apenas parcialmente o exposto pelo r. Regional do Trabalho da 18ª Região, em sessão ordinária realizada Desembargador. nesta data, por unanimidade, em conhecer dos embargos e, no Requer esclarecimento se "de acordo com o processo anterior, a mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, condenando a embargante verba CTVA deveria fazer parte do cálculo d
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2786 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 12/07/2019 Publicação: segunda-feira, 15/07/2019 SES DE RECLUSAO, PERFAZENDO UM TOTAL FINAL DE 10 (DEZ) ANOS, 08 ( OITO) MESES E 10 (DEZ) DIAS DE RECLUSAO. FIXO O REGIME INICIAL FE CHADO, PARA CUMPRIMENTO DA REPRIMENDA, CONFORME DISPOE O ARTIGO 3 3, 2, ALINEA A, DO CODIGO PENAL. FACE AO QUE DISPOE O ART. 72 DO CODIGO PENAL, FIXO A PENA DE MULTA FINAL EM 180 (CENTO E OITENTA) DIAS-MULTA, SENDO O VALOR DO DIA-MULTA FIX
ANO X - EDIÇÃO Nº 2205 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 VERIFICAR A SITUACAO EM QUE SE ENCONTRA. ASSINALO O PRAZO DE 10 ( DEZ) DIAS, PARA ENTREGA DO RESPECTIVO LAUDO, NOS TERMOS DA SUBSEC AO II, ART. 13, PARAGRAFO UNICO, DO PROVIMENTO SUPRACITADO. NO MA IS, CITE-SE A REQUERIDA, INTIMANDO-A PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE TENTATIVA DE CONCILIACAO QUE SERA REALIZADA NO DIA 15/03/2017, AS 13:00HS, DEVENDO TOMAR CIENCIA A RE QUE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2612 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 18/10/2018 Publicação: sexta-feira, 19/10/2018 DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL PROPOSTA EM DESFAVOR DE HENRIQUE S ANTOS DA SILVA ARAUJO, IMPUTANDO-LHE A PRATICA DOS ILICITOS TIPIF ICADOS NO ARTIGO 157, 2, INCISO II, DO CODIGO PENAL E ARTIGO 244B DA LEI N 8.069/90. POR ATENDER OS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIG O 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E INEXISTIR AS HIPOTESES QUE ENS EJAM A REJEICAO DA PECA ACUSATORIA, PREVISTAS