Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2820 855 consórcio deposite em conta vinculada a este feito os valores de titularidade do de cujus R. P. da S.. Sem prejuízo oficie-se, com urgência ao consórcio para que proceda ao depósito do valor de titularidade do de cujus em conta vinculada a este feito. Fls. 241/247: não cabe neste juízo do inventário discus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2817 1077 tal dispositivo e não sendo caso de apresentação imediata de alegações finais será mantido em cartório, durante o prazo para oferta de alegações finais, mídia digital com a gravação dos depoimentos e interrogatórios, de modo que o advogado possa, por meio de carga rápida (30 minutos), retirar a m�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 1476 se. - ADV: GRAZIELA CUGLIANDRO DE ALMEIDA (OAB 344994/SP) Processo 1003952-08.2018.8.26.0529 - Inventário - Inventário e Partilha - Erick Pereira Lima - Ellen Pereira Lima de Lira Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Concedo 15 dias para que o inventariante cumpra as determinações de fl.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 963 audiência, via imprensa, na figura de sua patrona, advertindo-a que o não comparecimento importará no arquivamento do feito. Advirta-se que não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos pelo réu, como verdadeiros os fatos alegados pela autora. As diligências deverão ser realizadas, se necessá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2896 1088 Processo 1013119-40.2019.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - K.L.F. - - K.L.R. - P.M.B. - Vistos. Ciência ao requerente da redistribuição. Trata-se de ação de obrigação de fazer, no qual o autor, na pessoa de sua genitora, aduz que solicitou junto à Creche EMMAT ARACY

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 680 imóveis, registro de veículos ou registro de outros bens sujeitos à penhora ou arresto, devendo o exequente comunicar ao Juízo as averbações efetivadas, no prazo de 10 (dez) dias de sua concretização. Servirá a presente, por cópia assinada digitalmente, como mandado de citação. Fica desde já def

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 1008 jurídica justa’” (DINAMARCO, ARAÚJO CINTRA e GRINOVER, Teoria Geral do Processo, 14ª edição, Malheiros Editores, pag. 40). Isso porque, ao materializar o comando insculpido na sentença, o magistrado não atende somente ao interesse particular do credor, senão também ao interesse do Estado na justa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2871 937 pelas cláusulas e condições nele fixadas, bem como julgo EXTINTO o processo, com julgamento de mérito, na forma do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil/2015. Esta sentença servirá como mandado de averbação ao Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais, Interdições

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3596 2695 FABIO DA ROCHA GENTILE (OAB 163594/SP) Processo 0001695-64.2021.8.26.0127 (apensado ao processo 1005630-66.2019.8.26.0127) (processo principal 100563066.2019.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Dano ao Erário - Regiane D’Àvila - Vistos. Intime-se o Ministério Público para ciência dos depositos real

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3577 1102 de 10/06/2016 ST; AgRg no REsp 1.459.609/RS, de minha relatoria, Segunda Turma, DJe 4/12/2014; STJ, REsp 1.051.642/RS, Rel. Ministra Denise Arruda, Primeira Turma, DJe 2/2/2010; STJ, REsp 910.207/MG, Rel. Ministro Castro Meira, Segunda Turma, DJ 25/10/2007. Para avaliação do bem penhorado às fls. 1242/1243,