Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 2256 os presentes embargos de terceiro opostos por MANOEL DE SÁ em face de ALDEIA LIGHT MÓVEIS PLANEJADOS LTDA., para, ponderando os princípios da causalidade e da sucumbência, AFASTAR a ocorrência de fraude à execução na alienação do imóvel descrito na exordial e para que seja cancelada a ordem de penh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3556 1302 - - Bruna de Souza Oliveira - - Leandro Souza de Oliveira - Vistos. Trata-se de pedido de ALVARÁ JUDICIAL para levantamento de valores em nome do “de cujus” CLAUDIONOR RODRIGUES DE OLIVEIRA em favor dos herdeiros Laudelina e outros. Não se aplica ao caso o disposto na Lei 6.858/80, que apenas disciplina a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3483 928 Crédito - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios não Padronizados NPL1 - Vistos. 1. Fls. 397, item 01: Cumpra a Serventia a decisão de fls. 393/394, item 01, expedindo-se o necessário para intimação do executado Rodrigo. 2. Fls. 397, item 02: Diante da falta de interesse do credor em penhora dos veic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3506 975 298243/SP) Processo 1019969-42.2021.8.26.0068 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.S.A. - S.M.V.S.A. - Diante do exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 485, inciso V, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das custas e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3425 4588 de Justiça: HABEAS CORPUS. PRISÃO EM FLAGRANTE. TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS. INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA. VALIDADE DA VEDAÇÃO CONTIDA NO ART. 44 DA LEI N.º 11.343/06. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. ORDEM DENEGADA. 1. (...) 4. As condições pessoais favoráveis, tais como prima

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 1993 de hipossuficiência de cada um dos herdeiros/meeira (Helena, Karla e Henrique). PRAZO: 15 DIAS. 2.CIENTE da certidão de fls. 28/29 do CENSEC. 3. Para o cargo de inventariante, nomeio a requerente Helena Cruz Barbarini, considerando-o/a compromissada independentemente de assinatura de termo. 3. Deverá o/a inv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 979 una. Intime-se. - ADV: LECTICIA MARIA ZACHARIAS DE BARROS (OAB 106920/SP), EUGENIO CARLOS BARBOZA (OAB 59899/SP) Processo 1008160-55.2021.8.26.0068 - Interdição - Tutela de Urgência - R.L.A.A.C. - J.G.A.S. - J.S.S. - Vistos. Fls. 372: Aguarde-se por 20 dias. Se não houver resposta do IMESC, oficie-se, com

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 2159 STF: A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal firmou-se no sentido de que a possibilidade de reiteração criminosa é motivação idônea para a manutenção da custódia cautelar. 2. Ordem denegada (STF HC 100216 Rel. Min. Cármen Lúcia Primeira Turma DJ 20.05.2010). Ademais, importante frisar que a consagraçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 2922 centímetros (98,20m) da Estrada do Tambori, do lado direito de quem desta, através da Rua Cajamar, se dirige a Estrada das Acácias BENFEITORIAS SEGUNDO EXEQUENTE: 01 casa com 05 cômodos, sendo 03 dormitórios (01 suíte), sala ampla, cozinha ampla, banheiro, área externa com amplo quintal; b) 01 salão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3383 3511 - Vistos. Cuida-se de impugnação à penhora online realizada via SISBAJUD em contas de titularidade da executada. Aduz a executada que o valor bloqueado junto ao Banco Bradesco tem como origem verbas trabalhistas recebidas, necessárias à subsistência da devedora e de sua filha, menor de idade, e que, port