Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3431 2229 Correia - Jailton Pitanga - Vistos. Providencie a serventia o lançamento da movimentação correspondente nos autos principais (COMUNICADO CG nº 1789/2017). Nos termos do artigo 513, § 2º, inciso I, do CPC, intime-se a parte executada, pelo Diário da Justiça, na pessoa de seu advogado constituído nos au

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3377 2131 ameaça a pessoa; (Incluído pela Lei nº 13.769, de 2018). II - não tenha cometido o crime contra seu filho ou dependente. (Incluído pela Lei nº 13.769, de 2018). E, consoante bem observado pelo Ministério Público: “(...) continuam presentes no caso em testilha, razão pela qual, notadamente para confrontar o argu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 903 Roberta Guimarães Iadeluca - Vistos. Acolho os embargos de declaração para suprir o erro material constante da sentença, devendo constar o nome correto da requerida Flavia Roberta Guimarães Iadeluca onde constou Marina Mendes Manoel, devendo constar, também, de sua parte dispositiva que a requerida é

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 1923 Processo 1007481-65.2019.8.26.0152 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Condomínio Residencial Bella Vista - Vistos. Tome-se por termo a penhora dos direitos contratuais sobre imóvel (fls. *), da qual se intima o executado, via imprensa, cientificando-se, pela mesma forma, de que foi cons

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 970 Servirá a presente decisão como ofício à atual empregadora do réu Celso Luiz Mendes Ferreira, 53.576.688-9, 003.011.963-46 para desconto em folha de pagamento e depósito na conta bancária em nome representante legal do(a)(s) autor(es)(a)(s) Maria Lucirene Ferreira Mendes, - ADV: MARCELO WESLEY MORELLI (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 480 patrono constituído nos autos e considerando que um dos efeitos da revelia é exatamente a dispensa de intimação dos demais atos do processo, desnecessária a intimação pessoal do réu revel para pagamento da obrigação, na fase de cumprimento de sentença. Assim, aguarde-se pelo prazo de 15 dias o pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 594 alegou às fls.03 (item 1.2). Desta forma, verifico a existência de conexão, vez que, conforme ressalta o artigo 55 do Código de Processo Civil: “Reputam-se conexas duas ou mais ações quando lhes for comum o pedido ou a causa de pedir”. Ainda, o parágrafo 3º do mesmo diploma, disciplina que: “Ser�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 2023 deva ser feito o recolhimento. Para o exercício de 2020, o valor da UFESP é de R$ 27,61. Valor mínimo R$ 138,05 e máximo R$ 82.830,00. Recolhimento em GuiaDARE-SP (Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - SP) Código 230-6 ** TAXA DE MANDATO JUDICIAL: O art. 48 da Lei nº 10.394/70 prevê que: �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1237 1116 da conduta. Por tais razões, fixo o valor da indenização em R$ 10.000,00. Diante do exposto e com fulcro no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para condenar o réu a pagar à autora indenização por danos morais no valor de R$ 10.000,00, corrigido monetariame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1556 601 mencionado e lá estando INTIMEI a JESSICA SIQUEIRA DE OLIVEIRA, de todo conteúdo deste que lhe li e bem ciente ficou. Dei lhe cópias que aceitou e a mesma exarou seu “ciente” no mandado. O referido é verdade e dou fé. Barueri, 029 de novembro de 2.013. Número de Atos: 01 - ADV: VAGNER PIVATTO (OAB 1