476 resultados encontrados para jose danilo da silva - data: 17/08/2025
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Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Janeiro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 139 112 Relator(a): Dr(a) SONIA MEIRE DE ABREU TRANCA - 1ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE FORTALEZA Tipo de Distribuição: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO - Motivo: EQÜIDADE 487311-70.2010.8.06.0001/0 - RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL - CÍVEL/CRIME - 1ª E 2ª VARAS DE REGISTRO PÚBLICO Requerente : IGOR FERNANDES DA COSTA ( MENOR REP. P/GENITORA
2356/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Novembro de 2017 Advogado Patrícia Silva de Oliveira(OAB: 73323RS) Meba Indústria de Produtos de Limpeza Ltda. e outros (5) Réu Complemento Autor Réu Advogado 1534 1ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA Ana Maria Milnikel Petry Klima Calçados Ltda e outros (3) Gilberto Tramontin De Souza(OAB: 29414RS) Fica V.Sa. notificado do que segue. Visto e examanido. Dê-se vista aos exequentes ace
TJDFT 25/03/2013 - Pág. 1158 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 56/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de março de 2013 Nº 20650-2/10 - Cobranca - A: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL LUIZA. Adv(s).: DF003133 - Leila Tolomeli Dutra. R: JOSE ESTENIO HOLANDA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: PATRICIA SILVA HOLANDA. Adv(s).: (.). De ordem da MMª. Juíza de Direito desta Vara, certifico e dou fé que fica designado o dia 05/06/2013, às 14h, para realização de audiência de DE CONCILIAÇÃO, sala 112. Taguatinga,
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 321 98 Serviço de Apelação Crime EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0000632-44.2006.8.06.0108 - Apelação Criminal. Apelante: Jose Danilo da Silva. Advogado: Guilherme Neto Caminha (OAB: 4128/CE). Apelado: Justiça Publica. Relator(a): HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO. EMENTA:PENAL E PROCESSUAL PENAL. PENA-BASE APLICADA ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. DECISÃO SUFICIENTEMENTE FUNDAMENTADA.
1681/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Março de 2015 Complemento Autor Advogado Réu Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região VARA DO TRABALHO DE GUAÍBA RS ANDERSON MASSENA FRANÇA SUCESSÃO e outros (2) FATIMA CRISTINA LESSA MENDES(OAB: 44359RS) Sulfato Rio Grande Indústria e Comércio Ltda. Fica V.Sa. notificado do que segue. Fica V. Sa. notificado(a) para que fale, em 05 dias, acerca do acordo, sendo o silêncio interpretado como quitação. Processo Nº 0145000-
1931/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Processo Nº 0144200-92.2007.5.04.0851 Processo Nº 01442/2007-851-04-00.4 Complemento Autor Réu Advogado VARA DE SANTANA DO LIVRAMENTO César Ricardo Ferraz CAIXA ECONOMICA FEDERAL BRUNO VICENTE BECKER VANUZZI(OAB: 54011RS) Fica V.Sa. notificado a contraminutar o Agravo de Petição, no prazo legal. Processo Nº 0144700-20.2001.5.04.0771 29.02.2016 que homologou o acordo p
Prazo de 30 (trinta) dias. 2. Apresentada a contestação, remetam-se os autos à contadoria deste JEF para a confecção de parecer. 3. Por fim, tornem os autos conclusos para sentença. Da audiência de conciliação. Entendo que não se aplica, neste momento, a designação de audiência de conciliação ou de mediação, conforme disposto no artigo 334 do novo CPC, e na META I do E. CNJ, uma vez que o réu é ente público federal não se admitindo a autocomposição prévia, nos termos do �
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 187 279 COMARCA DE MORADA NOVA - 1ª VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MORADA NOVA SECRETARIA DA 1ª VARA PROCESSO N.º 6579-43.2011.8.06.0128/0 EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE TRINTA DIAS JUSTIÇA GRATUITA Dá-se à gratuidade da Justiça, conforme despacho do MM. Juiz de Direito, Ricardo Emídio de Aquino Nogueira, às fls. 23 O MM. Juiz d
1408/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2014 fica V.Sa. intimado para que, no prazo de cinco dias, manifeste-se sobre o memorando recebido do Juízo Deprecado às fls. 808-819, e requeira acerca do prosseguimento da execução.Ficam os procuradores responsáveis pela ciência de seus constituintes. Réu 368 Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. Dante Rossi(OAB: 3161RS) Advogado Fica V.Sa. notificado a contramin
3572/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Outubro de 2022 10630 Moraes, quanto a correção monetária, aplicando-se, salvo expressa GUARULHOS/SP, data abaixo. determinação em sentença transitada em julgado, o índice IPCA-e HANDDERSON NEWMAN GOMES E AGUIAR desde a exigibilidade da obrigação até a data da citação e, após essa data a aplicação da SELIC até o efetivo pagamento do débito. DESPACHO Observe-se a Súmula