476 resultados encontrados para jose danilo da silva - data: 14/08/2025
Página 34 de 48
Encontrado no site
Processos encontrados
São Paulo, 04 de dezembro de 2018. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Ante o exposto, com fulcro no art. 46, da Lei n.º 9.099/95, combinado com o art. 1º, da Lei n. 10.259/01, nego provimento ao recurso e mantenho a sentença recorrida por seus próprios fundamentos. Condeno o vencido ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da causa, estando suspensa a execução enquanto perdurar a hipossuficiência financeira. É o voto. III – ACÓRDÃ
2479/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2018 Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Geison Augusto Cainelli(OAB: 64586RS) Arrivare Acessórios de Modas Ltda e outros (3) Réu Fica V.Sa. notificado do que segue. Fica ciente de que o presente feito foi reunido ao processo 0091900-14.2004.5.04.0511 (execução principal) onde terão seguimento todos os atos processuais, inclusive eventual pagamento dos créditos devidos neste feito. Processo Nº 0145100
ANO X - EDIÇÃO Nº 2317 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 O TERCEIRO SALARIO. DESTA FORMA, POR FORCA DO EFEITO VINCULANTE D O JULGADO ACIMA CITADO, CONCLUI-SE QUE O PARAGRAFO UNICO DO ART. 35 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE CALDAS NOVAS, QUE PREVE O DIRE ITO A PERCEPCAO DO 13 SALARIO (GRATIFICACAO NATALINA) PELOS AGENT ES POLITICOS DETENTORES DE MANDATO ELETIVO, BEM COMO POR DIRETORE S DE EMPRESAS PUBLICAS E AUTARQUIAS, EM CUJO
3456/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 9108 de R$ 154.890,81 (em 31.05.2020 cfe. ID.73d6eba), com a devida jurídicas consolidadas sob a vigência da norma revogada.” atualização, no prazo de 05 dias, sob pena de início dos atos Portanto, à luz da legislação vigente, há de entender que as executórios. alterações processuais introduzidas pela Lei 13.467/2017 devem JOAO MONLEVADE/MG, 22 de abril de 20
possibilidade de extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos previstos pelo parágrafo único do artigo 321 do Código de Processo Civil. 6) Defiro o rol de testemunhas contido no evento 9. Tendo em vista que este Juizado conta com apenas um único oficial de justiça para atendimento de todas as ordens judiciais das duas Varas - Gabinete, incluindo a intimação de testemunhas, atuando em um universo de milhares de processos em tramitação, solicitamos a colaboração das partes
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 47 145 ângulo interno 90º), mede 32,00m, limitando-se com o terreno da senhora Rita Cavalcante Lima; AO LESTE (ponto 01 ao 02 a direita, ângulo interno 90º), mede 6,00m e limita-se com a Av. Dom Aluísio Antônio dos Santos e AO OESTE (ponto 03 ao 00 a direita, ângulo interno 90º), mede 6,00m e limita-se com a casa de nº 1.450, de propriedade da sra. Maria Pereira dos Santos. E, s
2193/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Março de 2017 no módulo Cadastramento da Liquidação e Execução (CLE), disponível no Processo Judicial Eletrônico (PJe). Em face disso, todos os atos processuais passam a ser praticados exclusivamente no sistema PJe, ficando mantido o mesmo número do processo. No prazo comum de 10 dias, deverá adotar as providências necessárias à sua atuação por meio do PJe, se ainda não estiver
TJSP 19/10/2016 - Pág. 1122 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2224 1122 - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Jose Vitor Pavini Rodrigues - Advogado: Valdevino dos Santos (OAB: 56912/SP) 35 - 7005114-48.2015.8.26.0073 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Avaré - Relator Nuevo Campos - Agravante: Dílson de Andrade - Agravado: Ministério Público do Estado
3019/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2020 1670 É de responsabilidade das partes e advogados manter atualizado o PODER JUDICIÁRIO cadastro dos contatos, notadamente e-mail e telefone, inclusive JUSTIÇA DO TRABALHO celular. Recomenda-se a utilização de fones de ouvido para uma melhor Pelo presente expediente, fica(m) a(s) parte(s), RODRIGO compreensão dos diálogos. BARROS RODRIGUES , por meio de seu(sua)(s)
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 81 352 3) 154-44.2008.8.06.0115/0 - ART. 157 § 2º CPB REU.: ANTONIO MARCIO DA SILVA REU.: EMILIO RENE DE OLIVEIRA SILVA REU.: FRANCISCO JONSO FERREIRA VITIMA.: FRANCISCO WELLINGTON GOMES AUTOR.: MINISTÉRIO PÚBLICO VITIMA.: RAIMUNDO GEILSON SOUSA REGES. “Ficam V. Sas. intimados, á comparecerem para audiência designada para o dia 26/10/2010 às 09h, que realizar-se-á na sala de