Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3412 451 Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: AUDEMIR FERNANDES DE SOUZA; Advogado: Rogerio dos Santos Filho (OAB: 276453/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo 0016303-79.2021.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo

Judiciário ● 01/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2946/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 57 salubre. Acerca da gratuidade judicial Nesse sentido, acosto-me às conclusões do expert para julgar pela Deferida a gratuidade judicial à parte autora por preencher os improcedência do pleito de adicional de insalubridade. requisitos da Lei 1060/50 e, ainda, por não existir nos autos Acerca dos honorários periciais qualquer impugnação em relação à sua condi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3403 511 Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Corrigente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Réu: Ricardo Deodato do Carmo; Corrigido: Juízo da Comarca 0014427-89.2021.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ag

Judiciário ● 01/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2946/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 50 em R$1.000 (hum mil reais), a serem abatido de outros créditos as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios porventura obtidos pelo autor, ainda que em outros processos. É o tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei. caso dos autos. Inclua-se este valor na compensação no momento O seu pedido também está em consonância com o art.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2638 359 SILVA OLIVEIRA JUNIOR; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Advogada: Simone Lavelle Godoy de Oliveira (OAB: 271161/SP) (Defensor Público); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0004302-04.2014.8.26.0157; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas excl

Publicações Judiciais I - JEF ● 21/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004523-17.2015.4.03.6303 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6303016528 AUTOR: TEREZINHA DE SOUZA BAUMGARTNER (SP312959 - SIMONE BARBOZA DE CARVALHO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP166098 - FÁBIO MUNHOZ) 0007589-34.2017.4.03.6303 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6303016468 AUTOR: ALEX ANTONIO RIBEIRO (SP103886 - JOSE RENATO VASCONCELOS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP166098 - FÁBIO MUNHOZ) 5005009-55.2017.4

Publicações Judiciais I - JEF ● 18/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0011708-09.2015.4.03.6303 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2016/6303015662 - JOSE DANILO DA SILVA (SP241326 - RUY MOLINA LACERDA FRANCO JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP166098 - FÁBIO MUNHOZ) Inicialmente, chamo a atenção das partes que no Juizado vigora rito especial, priorizando-se os princípios da simplicidade e informalidade, motivo pelo qual as sentenças devem ser diretas, sucintas e objetivas, distanciando-se do padrão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 449 1384 Int. - ADV VIVIEN LADY GONÇALVES OAB/SP 188275 - ADV ANDRÉ LINHARES PEREIRA OAB/SP 163200 126.01.2008.009640-0/000000-000 - nº ordem 1806/2008 - Execução de Título Extrajudicial - LINDUARTE SIQUEIRA BORGES X MÁRCIA REGINA MARQUES MIRANDA - Autor(a) se manifestar sobre certidão negativa do Oficial de Justi

Caderno único ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 184/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Nº 2001.01.1.056715-4 - Inventario - A: HELVIDIO NUNES DE BARROS NETO. Adv(s).: DF011122 - Sandra Giselda Gil Brambilla, DF036549 - Helvidio Nunes de Barros Neto. R: LUIZ CARLOS BARRETO SIQUEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. INTERESSADA: RODRIGO NUNES DE BARROS SIQUEIRA. Adv(s).: DF011122 - Sandra Giselda Gil Brambilla. INTERESSADA: MARIA ELIZABETH NUNES DE BARROS. Adv(s).: DF011122 - Sandra Giselda

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2236 1801 Carlos Bueno - Apelante: Luiz Carlos Zanatti - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Bruna Taisa Teles de Oliveira (OAB: 295802/SP) (Fls: 112) 0054147-20.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Araçatuba - Relator: Des.: Nuevo Campos - Impette/ Pacient: