Caderno único ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 1 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2575ª · São Paulo, quinta-feira, 29 de novembro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak Assinado de forma digital por TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=Sao Paulo, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR IMPRENSA OFICIAL, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:602655760001

Caderno único ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 8 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2532ª · São Paulo, sexta-feira, 21 de setembro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Interessado(s): EMERSON DOS SANTOS ALMEIDA 1.SGT PM RE 116525-9, JOSE DONIZETE DANIEL JUNIOR CB PM RE 129104-1 Advogado(s): ALINE KARINA DA SILVA CALADO, OABSP 254726 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO nº 0003765-09.2016.

Caderno único ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 44 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 12 · Edição 2613ª · São Paulo, segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Relator: FERNANDO PEREIRA Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA Representado(s): REGIS HENRIQUE CESAR SD 1.C PM RE 144475-1 Advogado(s): NEUSA MOTTA, OABSP 096568 (Dativa) PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº

Caderno único ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 8 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2547ª · São Paulo, segunda-feira, 15 de outubro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Advogado(s): ROSANGELA DA SIQUEIRA, OABSP 355416, CEILA APARECIDA CASTANHO, OABSP 368104 Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO Advogado(s): LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA, OABSP 143578 Proc. Estado “ACORDAM os Ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 2501 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 30BPMM-014/11/18 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : BRUNO CARNEIRO VAIANO VARA: VARA DO JÚRI, EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO : 0003768-25.2021.8.26.0348 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA CF : 236/2017 - Mauá AUTOR : Justiça Pública EXECTD

Caderno único ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 8 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2542ª · São Paulo, sexta-feira, 5 de outubro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR Delito: Artigo 305, c.c. o artigo 53, ambos do Código Penal Militar Apelante(s): EZEQUIAS LOPES EX-PM RE 882766-4, NIVALDO MACHADO EX-PM RE 900397-5 Advogado(s): CELSO LUIZ MONTEIRO

Caderno único ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 1 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2470ª · São Paulo, segunda-feira, 25 de junho de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak Assinado de forma digital por TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=Sao Paulo, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR IMPRENSA OFICIAL, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102

Caderno único ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 12 · Edição 2621ª · São Paulo, quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA Representado(s): PAULO DE TARSO NOVAK JUNIOR CB PM RE 134641-5 Advogado(s): FABIO TAVARES SOBREIRA, OABSP 248731, RONALDO DIAS GONÇALVES, OABSP 348138 SUSTENTAÇÃO O

Caderno único ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2586ª · São Paulo, sexta-feira, 14 de dezembro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NOS EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0002268-91.2015.9.16.0010 (Nº 312/18 – RSE 1315/18 – 74878/15 – 1ª Aud.) Embgtes.: a Procuradoria de Justiça Embgdo.: o v. Ac