TJMSP 04/02/2019 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 12 · Edição 2613ª · São Paulo, segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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Relator: FERNANDO PEREIRA
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): REGIS HENRIQUE CESAR SD 1.C PM RE 144475-1
Advogado(s): NEUSA MOTTA, OABSP 096568 (Dativa)
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900213-70.2018.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA PERDA
DE GRADUACAO (nº 001811/2018 - Apelação nº 7103/15 - Processo de origem: 071698/2014 - 3a
AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): PAULO DE TARSO NOVAK JUNIOR SD 1.C PM RE 134641-5
Advogado(s): FABIO TAVARES SOBREIRA, OABSP 248731, RONALDO DIAS GONÇALVES, OABSP
348138
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900223-17.2018.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA PERDA
DE GRADUACAO (nº 001813/2018 - Apelação nº 6507/12 - Processo de origem: 058033/2010 - 3a
AUDITORIA)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): ADRIANO PEREIRA ROCHA EX-SD 1.C PM RE 943061-0
Advogado(s): WILSON MANFRINATO JUNIOR, OABSP 143756
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900229-24.2018.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA PERDA
DE GRADUACAO (nº 001816/2018 - Apelação nº 7426/17 - Processo de origem: 072715/2014 - 1a
AUDITORIA)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): LEANDRO SANTANA DA SILVA EX-SD 1.C PM RE 131705-9
Advogado(s): JORGE FELIPE REIMER, OABSP 306825 (Curador/Dativo)
AGRAVO REGIMENTAL Nº 0002680-51.2017.9.26.0010 (nº 000340/2018 - Emb. Infr. nº 310/18 - RSE nº
1320/18 - Processo de origem: 081945/2017 - 1a AUDITORIA)
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Agravante(s): ALEXANDRE CARDOSO RIBEIRO CB PM RE 110355-5, ARMANDO BARBOSA DE SOUZA
CB PM RE 111643-6, SEVERINO CELESTINO DE LIMA FILHO 2.SGT PM RE 118323-A
Advogado(s): ALEX SANDRO OCHSENDORF, OABSP 162430, MAYARA GIL FONSECA, OABSP 364786,
BEATRIZ SCARANTE, OABSP 380244
Agravado(s): A R. DECISÃO DE FLS. 235
AGRAVO REGIMENTAL Nº 0003765-09.2016.9.26.0010 (nº 000342/2018 - Emb. Infr. nº 328/18 - RSE nº
1350/18 - Processo de origem: 079581/2016 - 1a AUDITORIA)
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Agravante(s): RAFAEL SOARES 2.SGT PM RE 119318-0, LUIS HENRIQUE ARCENCIO ARCANJO CB PM
RE 125382-4
Advogado(s): ALINE KARINA DA SILVA CALADO, OABSP 254726
Agravado(s): A R. DECISÃO DE FLS. 362
AGRAVO REGIMENTAL Nº 0001157-04.2017.9.26.0010 (nº 000343/2018 - Emb. Infr. nº 326/18 - RSE nº
1344/18 - Processo de origem: 080584/2017 - 1a AUDITORIA)
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Agravante(s): EMERSON DOS SANTOS ALMEIDA 1.SGT PM RE 116525-9, JOSE DONIZETE DANIEL
JUNIOR CB PM RE 129104-1
Advogado(s): ALINE KARINA DA SILVA CALADO, OABSP 254726
Agravado(s): A R. DECISÃO DE FLS. 208