TJMSP 25/06/2018 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2470ª · São Paulo, segunda-feira, 25 de junho de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
Assinado de forma digital por TRIBUNAL DE
JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=Sao Paulo,
ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR IMPRENSA
OFICIAL, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR
DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102
Dados: 2018.06.22 19:06:28 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL
P O R T A R I A nº 486/18-CGer
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, Juiz AVIVALDI
NOGUEIRA JUNIOR, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
D E S I G N A R o MM. Juiz de Direito da Primeira Auditoria Militar, Dr. Ronaldo João Roth, para responder
pelo Plantão Judiciário nos dias 30 de junho e 1º de julho de 2018, nos termos do Provimento nº 036/2013GabPres.
Publique-se. Cumpra-se.
São Paulo, 20 de junho de 2018.
AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Juiz Corregedor Geral
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
FEITOS DE MATÉRIA CRIMINAL redistribuídos (de 18 a 22 de junho de 2018)
Do Juiz Fernando Pereira ao Juiz Presidente Paulo Prazak: PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº
0900175-58.2018.9.26.0000 (MANDADO DE SEGURANÇA Nº 457/18 – origem: 74388/15 – 3ª Aud.).
Impte: Sérgio Zdrilic de Oliveira, Cb Ref PM. Adv.: Amanda Juliane da Mata, OAB/SP 363.344.
FEITOS DE MATÉRIA CIVEL redistribuídos (de 18 a 22 de junho de 2018)
Do Juiz Orlando Eduardo Geraldi ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
Nº 0800002-40.2018.9.26.0060 (APELAÇÃO Nº 4472/17 – HC 7220/18 – 6ª Cível). Apte.: Rogerio de
Andrade, Ref. 3º Sgt. PM. Adv.: João Carlos Valentim Veiga, OAB/SP 199.654. Apda.: a Faz. Públ. Adv.:
Ligia Pereira Braga Vieira, Proc. Estado, OAB/SP 143.578.
FEITOS DE MATÉRIA CRIMINAL entrados e distribuídos (de 15 a 22 de junho de 2018)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 000329660.2016.9.16.0010 (Nº 284/18 –RSE. 1276/17 – 79141/16 – 1ª Aud.) Embgte.: a Proc. Just. Embgdo.: o v.
Acórdão de fls. 166/172. Interessado: Ander Luiz de Melo Martins, Sd PM. Advs.: Evandro Fabiano Capano,
OAB/SP 130.71e e outros.
REVISÃO CRIMINAL Nº 0003212-21.2018.9.26.0000 (Nº 292/18 – Apel. 7086/15 - Proc. 64852/12 – 1ª
Aud.). Revisionando: Rafael Carlos Rebollo Ragate, ex-Sd PM. Advs.: Cleiton Leal Guedes, OAB/SP
234.345 e outro.
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0001157-04.2017.9.26.0010 (Nº 1344/18 – Feito nº 80584/17 – 1ª
Aud.). Recte.: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 113/126 e 151/164. Interessados: Emerson do Santos
Almeida, 1º Sgt PM; Jose Donizete Daniel Junior, Cb PM. Adv.: Aline Karina da Silva Calado, OAB/SP
254.726.
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 0003258-10.2018.9.26.0000 (Nº 620/18 – Processo de Execução
Criminal Eletrônico nº 0400106-35.2015.9.26.0050 – Cecrim). Agvte.: Marcelo Oliveira de Jesus, ex-2º Sgt
PM. Adv.: Priscila Morgado Cury, OAB/SP 308.034 (Def. Publ.). Agvda.: as r. decisões de fls. 17/20 e 43/16.
Ao Juiz Fernando Pereira: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0003103-52.2016.9.26.0040 (Nº 473/18 –
Emb. Infr. Nul. 278/18 - Apel nº 7403/17 – 78937/16 – 4ª Aud.). Embgte.: Edvaldo Teixeira Goes, Cb PM.
Adv.: Carlos Campanari, OAB/SP 280.761. Embgdo.: o v. acórdão de fls. 217/225.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000669-56.2017.9.26.0040 (Nº 474/18 – Apel nº 7448/17 – 80171/17 –