5.992 resultados encontrados para jose edgard da silva junior - data: 23/07/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3523 3760 - Intime-se o executado para pagamento do saldo devedor, nos termos da petição de fls.48/49. No mais, expeça-se MLE do valor depósito de fls.23 em favor da exequente. - ADV: JOAO PAULO MORELLO (OAB 112569/SP) Processo 1500228-80.2021.8.26.0157 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano -
Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2519 2997 PEREIRA E SILVA (OAB 318869/SP), JOSE EDGARD DA SILVA JUNIOR (OAB 99062/SP) Processo 1005066-65.2017.8.26.0157 -Embargos à Execução Fiscal -Suspensão da Exigibilidade -Planning Planejamento e Desenvolvimento Urbano Ltda -Prefeitura Municipal de Cubatão -1 -Diante do disposto no artigo 919, parágrafo 1�
Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2519 2997 PEREIRA E SILVA (OAB 318869/SP), JOSE EDGARD DA SILVA JUNIOR (OAB 99062/SP) Processo 1005066-65.2017.8.26.0157 -Embargos à Execução Fiscal -Suspensão da Exigibilidade -Planning Planejamento e Desenvolvimento Urbano Ltda -Prefeitura Municipal de Cubatão -1 -Diante do disposto no artigo 919, parágrafo 1�
Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3531 3612 de mérito depender do julgamento de outra causa ou da declaração de existência ou de inexistência de relação jurídica que constitua o objeto principal de outro processo pendente. Por sua vez, o requisito da garantia do crédito tributário já se encontra devidamente preenchido, inexistindo prejuízo à
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1482 1690 produzir em igual prazo, justificando detalhadamente a pertinência, esclarecendo, ainda, sua adequação ao caso concreto. -ADV: JOSE EDGARD DA SILVA JUNIOR (OAB 99062/SP) Processo 0002292-21.2013.8.26.0157 (015.72.0130.002292) -Embargos à Execução Fiscal Nulidade -Planning Planejamento e Desenvolvimento Ur
Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2561 2624 (OAB 42004/SP), TANIA MARA CARNEIRO FREIRE (OAB 47417/SP), ALCEU ALBREGARD JUNIOR (OAB 88365/SP) Processo 1000919-59.2018.8.26.0157 -Embargos à Execução Fiscal -Nulidade / Inexigibilidade do Título -Luiz Cherto Carvalhaes -Prefeitura Municipal de Cubatão -Luiz Cherto Carvalhaes e outro -O comparecimento es
Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2606 2178 ADV: JOSE EDGARD DA SILVA JUNIOR (OAB 99062/SP) Processo 0500814-28.2007.8.26.0157 (157.01.2007.500814) -Execução Fiscal -IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano -Planning Planejamento e Desenvolvimento Urbano Ltda -Acolho a recusa da exequente. Destarte, providencie a executada a garantia do débito, observ
Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1870 1728 JOSE EDGARD DA SILVA JUNIOR (OAB 99062/SP) Processo 0012886-12.2004.8.26.0157 (157.01.2004.012886) -Execução Fiscal -ISS/ Imposto sobre Serviços -Prefeitura Municipal de Cubatao -Qualicon Engenharia e Construcoes Ltda -Providencie a executada a memória do cálculo da sucumbência, devidamente discriminada,
Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2561 2622 Processo 0501966-43.2009.8.26.0157 (157.01.2009.501966) -Execução Fiscal -IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano -Prefeitura Municipal de Cubatao -Planning Planejamento e Desenvolvimento Urbano Ltda -Vistos.1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fun
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 931 1946 a obrigação bem como o processo, com fulcro no art. 794, I do C.P.C. ; 2. Certificada a inexistência de custas processuais, arquivem-se, observadas as formalidades legais; 3. Levante-se a penhora, se houver; 4. P.R.I. - ADV MIRIAM CORREIA DE SOUZA OGASAWARA OAB/SP 98889 157.01.2004.003330-7/000001-000 - nº or