Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2710 3171 CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): em razão da obrigatoriedade para uso da Carta Registrada Unipaginada com AR digital (Comunicado CG 1817/2016 art. 1245, § 1º, NSCGJ), deve a parte autora providenciar o recolhimento de R$ 21,20 em Guia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2750 3136 se resguarda é a possibilidade de o réu buscar o reembolso de valores diretamente com este terceiro. Esse vínculo negocial entre ele e o terceiro não é oponível à parte autora como forma de se eximir da responsabilidade pelos danos causados por vazamento no apartamento. Convém destacar, além disso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2673 3096 Helvino de Moraes, nesta cidade, fixado o preço de R$182.000,00, que, por estipulação em aditivo contratual da mesma data, teria redução de R$12.000,00 se os pagamentos que coubessem a elas fossem feitos sem atraso. Dizem que, desse valor final (R$170.000,00), pagaram parte com recursos próprios e mais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 1726 negociações preliminares, a formação, a execução e a extinção do contrato. (...) A ‘ilicitude’ do ato praticado com abuso de direito possui, segundo alguns autores e dados jurisprudenciais, natureza objetiva, aferível, independentemente de culpa ou dolo.” (RJTJRS, 28:373, 43:374, 47:345, 29:298;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2750 3136 se resguarda é a possibilidade de o réu buscar o reembolso de valores diretamente com este terceiro. Esse vínculo negocial entre ele e o terceiro não é oponível à parte autora como forma de se eximir da responsabilidade pelos danos causados por vazamento no apartamento. Convém destacar, além disso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2750 3136 se resguarda é a possibilidade de o réu buscar o reembolso de valores diretamente com este terceiro. Esse vínculo negocial entre ele e o terceiro não é oponível à parte autora como forma de se eximir da responsabilidade pelos danos causados por vazamento no apartamento. Convém destacar, além disso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1180 2292 34/37). Em réplica, o autor apresentou nova planilha de cálculos esclarecendo valores, modificando-o para R$ 5.209,41, bem como colacionou, em outra petição, os demonstrativos de pagamento referentes aos meses de junho de 2007 a maio de 2008 (fls. 40/44 e fls. 49/66). Designei audiência de conciliação, na

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0009179-17.2015.4.03.6303 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2015/6303020538 - REINALDO ADRIANO DE OLIVEIRA (SP253299 - GUSTAVO MACLUF PAVIOTTI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP166098 - FÁBIO MUNHOZ) 0008899-46.2015.4.03.6303 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2015/6303020545 - CLAUDIO DA SILVA (SP218687 - ANDREIA MARIA MARTINS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP166098 - FÁBIO MUNHOZ) 0008971-33.2015.4.03.6303 - 1ª VARA GABINETE

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0009179-17.2015.4.03.6303 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2015/6303020538 - REINALDO ADRIANO DE OLIVEIRA (SP253299 - GUSTAVO MACLUF PAVIOTTI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP166098 - FÁBIO MUNHOZ) 0008899-46.2015.4.03.6303 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2015/6303020545 - CLAUDIO DA SILVA (SP218687 - ANDREIA MARIA MARTINS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP166098 - FÁBIO MUNHOZ) 0008971-33.2015.4.03.6303 - 1ª VARA GABINETE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2750 3136 se resguarda é a possibilidade de o réu buscar o reembolso de valores diretamente com este terceiro. Esse vínculo negocial entre ele e o terceiro não é oponível à parte autora como forma de se eximir da responsabilidade pelos danos causados por vazamento no apartamento. Convém destacar, além disso