Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 1249 Processo 1001512-92.2021.8.26.0348 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Antonio Teixeira Pinto - - Jandira Reche Pinto - Manifeste-se a parte autora acerca dos A.Rs devolvidos negativos de fls. 780, 782, 785, 786, 793, 795, 801, 809. No que se refere a corré Minerva Kehdi William (fls. 809

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 3500 Senha de acesso da pessoa selecionada. Petições, procurações, defesas etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico. A classificação correta das petições no curso do processo é essencial ao bom andamento dos trabalhos nesta serventia. Ficam as partes cientes de que todas as petições dever�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 3167 indicação de situação extraordinária, não previsível. Acerca do tema, dada à pertinência, destaco a Súmula n. 161 do Eg. TJSP: “Não constitui hipótese de caso fortuito ou de força maior, a ocorrência de chuvas em excesso, falta de mão de obra, aquecimento do mercado, embargo do empreendime

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3399 3895 Processo 1021764-43.2019.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Troca ou Permuta - Sérgio Alberto Ripari - José Alves de Paulo - Vistos. 1) Cumpra-se o v. Acórdão. 2) Ante a suspensão da execução da sucumbência, aguarde-se em arquivo, nos termos do art. 98, §3º, do CPC, efetuando-se as anotações pertinentes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 2002 de urgência para bloqueio de valores via Sisbajud em nome da requerida. É o relatório. DECIDO. Inicialmente, anote-se que a medida, se concedida ao final, não será ineficaz, uma vez que, em análise sumária da prova, nota-se a não demonstração dopericulum inmora, pois não comprovou o autor a exi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 3549 TIBURTINO (OAB 328945/SP) Processo 1009871-10.2020.8.26.0625 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Silvio Galdini Alvarenga - - Marlene Monteiro Alvarenga - Prefeitura Municipal de Taubaté e outros - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcia Rezende Barbosa de Oliveira Vistos. I Fls. 132/138 e 139/140: Cien

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2750 3136 se resguarda é a possibilidade de o réu buscar o reembolso de valores diretamente com este terceiro. Esse vínculo negocial entre ele e o terceiro não é oponível à parte autora como forma de se eximir da responsabilidade pelos danos causados por vazamento no apartamento. Convém destacar, além disso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 1923 julgado (fls 388). Nos termos do v. Acórdão, arbitro honorários advocatícios, sobre o montante do débito relativo as parcelas vencidas até a data da sentença (Súm 111 STJ) em: a) 15% (quinze por cento) sobre o valor do débito obtido até 200 salários mínimos, consoante o disposto no § 3º, inc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 1846 após a fixação dos pontos controvertidos e estabilização da demanda, de modo mais eficiente e proveitoso. Em outras palavras, trata-se de mero diferimento do momento procedimental para a realização da audiência, não se olvidando, nessa linha, que às partes é facultada manifestação quanto à c

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Outrossim, com fundamento no mesmo dispositivo, condeno a ré a pagar à parte autora indenização por dano moral no importe de R$ 6.000,00 (seis mil reais), a qual deverá ser atualizada a partir desta data, na forma da Súmula n. 362 do E. Superior Tribunal de Justiça, bem como acrescida de juros de mora, consoante a taxa Selic, que abrange tanto a correção monetária quanto os juros e é a taxa a que se refere o art. 406, na esteira da atual jurisprudência do STJ (EDcl no REsp 953.460/MG