Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 2972 Barbosa de Oliveira Vistos. I - Fls. 809: Os referidos documentos serviram de base para manifestação da parte interessada/ exequente (fls. 797) e, por isso, devem permanecer nos autos (art.171, inc. III, NSCGJ), com o registro de que a alteração da classe de fls. 662/701 para “documentos sigilosos” j

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

e- Quais os efeitos da associação dos agentes nocivos a que está(ava) exposto o(a) autor(a) em sua saúde e integridade física? f- A exposição a agentes nocivos se dá(dava) de forma permanente, não ocasional, nem intermitente? g- A empresa fornece(ia) equipamentos de proteção individual ou coletiva que diminuam(íam) a intensidade do agente agressivo a limites toleráveis à pessoa humana? Em caso positivo, quais os números dos certificados de aprovação (CAs) desses EPIs? h- A ativi

Publicações Judiciais I ● 26/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

do Decreto nº 2.172/97 e código 2.0.1 do Decreto nº 3.048/99, neste ponto observado, ainda, o Decreto nº 4.882/03. Por sua vez, no período de 05.10.1990 a 12.09.1994, a parte autora exerceu a função de motorista (fl. 80), devendo ser reconhecida a natureza especial dessa atividade, pelo regular enquadramento no código 2.4.4 do Decreto nº 53.831/64. Ainda, finalizando, os períodos de 01.05.1974 a 29.03.1975 e 25.01.1980 a 30.09.1984 devem ser reconhecidos como tempo de contribuição co

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Para cumprimento do ato deprecado, designo o dia 09/05/2018, às 16:00hs, para realização de audiência de oitiva das testemunhas indicadas no doc. 5023522 pág. 2, a saber, sra. Eliana Aparecida Faustino, sra. Elizangela Regina Palucci e sra. Maria Tereza Xavier do Carmo. Devendo as referidas testemunhas da litisconsorte passivo(a) sra. Sidnei Aparecida Barbosa, comparecerem neste juízo, 3ª Vara Federal Previdenciária, localizada na Av. Paulista n. 1.682, 13º andar, Cerqueira César, São

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

suficiente à concessão do benefício pretendido de aposentadoria especial, porquanto os períodos de 04/09/1987 a 01/05/1990 (Fertilizantes Heringer) e 02/07/1990 a 10/10/2001 (Copagaz) já contaram com reconhecimento administrativo.Para tanto, junta aos autos perfil profissiográfico previdenciário às fls. 32/33, atestando que, no período de 02/07/1990 a 06/04/2015, data da emissão do PPP, esteve exposto a níveis de ruído de 92,8 decibéis.Quanto ao agente físico em questão (ruído),

Diário da Justiça ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2017 VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 107/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00566 Processo: 0000174-19.2016.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RIZONILDO ALVES ADVOGADO: 021472PB INACIO BRUNO SARMENTO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGUROS DPVAT Despacho: Intime-se Tendo em vista juntada de contestacao, INTIME-SE O PROMOVENTE para se manife

Diário da Justiça ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2018 00591 Processo: 0000680-51.2013.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AURICEA PINHEIRO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 014386PB ALANA NATASHA MENDES VAZ SANTA CRUZ. Despacho: Intimese A parte autora da modificação da no estado do processo e dos calculos da contadoria em cinco dias 00592 Processo: 0000846-78.2016.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M

Diário da Justiça ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2018 AREIA VARA UNICA DE AREIA NF 140/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00460 Processo: 0000048-24.2015.815.0071 - ALIMENTOS - LEI ESPE REU: THIAGO SOARES LEITE ADVOGADO: 015748PB HUMBERTO DE BRITO LIMA , 016537PB NIELSON GONCALVES CHAGAS. Despacho: Notificacao entregar autos para devolucao dos autos imediatamente por ter se esgotado o prazo da carga 00

Diário da Justiça ● 10/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2017 00446 Processo: 0012953-47.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WALACE ROBERTO SOUSA SILVA ADVOGADO: 001586PB WALMIR ANDRADE. REU: ISAIAS GOMES DA SILVA JUNIOR ADVOGADO: 001586PB WALMIR ANDRADE. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento, designadapara o dia 05/04/2017, as 14:00 hs. no forum local. 00447 Processo:

Diário da Justiça ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2017 ALAGOINHA 27 VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 175/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00466 Processo: 0001489-14.2016.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO ALVES CORDEIRO NETO ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se A PARTE PROMOVENTE PARA, NO PRAZO LEGAL, QUERENDO, APRESENTAR IMPUGNAÇÃO. 006571PB GILDASIO ALCANTARA