52 resultados encontrados para jose inaldo de santana - data: 19/08/2025
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Int. 0000693-36.2016.4.03.9301 - - DESPACHO TR/TRU Nr. 2016/9301107471 - EMPRESA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE (SP013772 - HELY FELIPPE) X FRANCISCO PIRES ESTADO DO PARANÁ (PR018860 - MERCIA MIRANDA VASCONCELLOS CUNHA) Ofício anexado em 04/07/2016: Nada a decidir, tendo em vista que a Turma Recursal não é parte no Conflito de Competência suscitado pelo Juízo Federal da 1ª Vara de Ourinhos em face do Juizado Especial Federal Cível de Ourinhos, tendo as informações
12 - Ano XCIV• NÀ 146 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 944540542016 – Glaucian Pessoa da Silva , mat.2379180, concedo 30 dias a partir de 21/10/16. 944541552016 – Glaucian Pessoa da Silva , mat.1761617, concedo 30 dias a partir de 21/10/16. 944541002016 – Maria Lanusa Souto Alves , mat.1410253, concedo 90 dias a partir de 25/10/16. 944541442016 – Edilene Maria Coelho de Assunçao , mat.2520664, concedo 30 dias a partir de 25/10/16. 944545262016 – Juliana F
10 - Ano XCV• NÀ 21 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDUCAÇ‹O Secretário: Frederico da Costa Amâncio PORTARIA SE/GGDP DE 30 DE 01 DE 2018. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE: Nº 638 - Localizar KARINA RISOLETA CANSANCAO MACIEL, Prof., LPE, I, D, mat. 262.978-0, na função de Educador de Apoio PróTem
Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 724 2060 261 Pitangueiras Guarujá/SP. devendo as partes, em desejando, apresentar até, no máximo, 03 (três) testemunhas. Na ocasião, a requerida poderá apresentar defesa oral ou escrita (art. 30 da Lei 9.099/95). Tendo em vista a inexistência de Oficiais de Justiça lotados no Juizado Especial Cível e Informal de
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 704 2341 PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para declarar inexigível o débito discutido no presente feito, tornando definitiva a liminar de fls. 15, bem como para condenar o réu a pagar ao autor, a título de indenização por danos morais, a quantia de R$ 2.550,00 (dois mil, quinhentos e cinqüenta reais), devidamente a
Recife, 17 de junho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ATOS DO DIA 16 DE JUNHO DE 2017. Ano XCIV • NÀ 113 - 7 PORTARIA SAD/GGAFI Nº 60 DE 16 DE JUNHO DE 2017. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE: Nº 2917 - Nomear PAULO VALDEMIR DUARTE BEZERRA para exercer o cargo em comissão, de Assessor, símbolo CAS-2, da Secretaria Executiva de Ressocialização, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, a partir de 01 de julho de 2017. N�
Recife, 24 de março de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 1621- Remover LUCIDALVA ROGÉRIA LIMA DOS SANTOS, Prof., LP, III, A, mat. 173.309-5, para a EREM Edmur Arlindo de Oliveira, Jaboatão dos Guararapes, GRE Metropolitana Sul, com 200 h/a na Função de Prof. Apoio Pedagógico, Semi-integral dois turnos, conforme Dec. nº 52.141, de 06.01.2022, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 01.03.2022. (1400004087.000181/2022-13). Nº 1622- Remo
Recife, 5 de setembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 168 - 11 Nº 8337 - Localizar MARIA DAS GRAÇAS SILVA CAVALCANTI, Prof., LP, III, D, mat. 162.136-0, na Célula de Normatização do Sistema Educacional/CGPA/GRE Palmares, com 200 h/a mensais, a partir de 01.02.17. SIGEPE 04853395/17. DESPACHOS DA GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SERCRETARIA DE EDUCAÇÃO DE PERNAMBUCO Nº 8338 - Remover MARIA DO RO
Recife, 7 de outubro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SEE Nº 4658 DE 06 DE OUTUBRO DE 2021 O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução do CEE/PE nº 01/2017, de 03/07/2017, torna público o Parecer CEE/PE nº 82/2021-CES, de 15/09/2021, que aprova a Renovação do Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Pedagogia, ofertado pela Faculdade de Formação de Professores
Recife, 10 de abril de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 32-Conceder aos servidores abaixo relacionados Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015, a partir da publicação. Nº PROCESSO 8823392-8/2017 8803672-7/2017 NOME CLEBER LEANDRO LUCENA LUIZA CALABRIA DELICATO MATRÍCULA CARGO 273.424-9 ESCRIVÃO DE