DOEPE 07/10/2021 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 7 de outubro de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PORTARIA SEE Nº 4658 DE 06 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução
do CEE/PE nº 01/2017, de 03/07/2017, torna público o Parecer CEE/PE nº 82/2021-CES, de 15/09/2021, que aprova a Renovação do
Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Pedagogia, ofertado pela Faculdade de Formação de Professores de Araripina (FAFOPA),
recredenciamento pelo Parecer CEE/PE nº103/2017, mantida pela Autarquia Educacional do Araripe (AEDA), inscrita no Cadastro
Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), sob o nº 11.469.541/0001-80, localizada na Rua Flarentino Alves Batista, s/n, Campus Universitário,
Araripina – PE, Código de Enderaçamento Postal (CEP) nº 56.280-000, na modalidade presencial, com alteração da Matriz Curricular,
com 150 vagas anuais, com entradas semestrais, com turmas de 50 alunos, nos turnos diurno e noturno, pelo prazo de 06 (seis) anos,
retroativo a 08/08/2020. Esta portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 4659 DE 06 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução do
CEE/PE nº 02/2016, de 02/05/2016 torna público o Parecer CEE/PE nº 83/2021-CEB, de 15/09/2021, que aprova à autorização do Curso
Técnico em Eletrotécnica - Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais, sem saídas intermediárias, na modalidade Presencial, a
ser ofertado pelo Centro de Ensino Técnico Grau T, unidade mantida pela Imbiribeira Cursos Técnicos, CNPJ nº 20.865.159.0001/86,
situada na Avenida Mascarenhas de Moraes, nº 1062, Imbiribeira, Recife/PE, CEP nº 51.170-000, recredenciada pelo Parecer CEE/PE nº
055/2021-CEB, publicado pela Portaria SEE nº 3904A de 26/07/2021, republicada no DOE de 31/07/2021.
A autorização será concedida pelo prazo de 06 (seis) anos, a contar de data da publicação da portaria no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 4660 DE 06 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução
do CEE/PE nº 01/2017, de 03/07/2017, torna público o Parecer CEE/PE nº 84/2021-CES, de 15/09/2021, que aprova o R reconhecer
o Curso de Licenciatura em História na modalidade de Educação a Distância – EAD, ofertado pela Universidade de Pernambuco
UPE, recredenciada pelo Parecer CEE/PE nº 26/2017, Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) n° 11.022.597/0001-91, a partir
do Multicampi da Mata Norte, no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB, nos seguintes polos de apoio presenciais nos
Municípios: Surubim – Rua Frei Ibiapina, nº 300, São José; Cabrobó – Rua Brígida de Alencar, s/n, Centro; Ouricuri – Av. Tamboril, s/n,
Universitário; Santa Cruz do Capibaribe - Av. 29 de Dezembro, Centro; Sertânia – Av Agamenon Magalhães, nº 703, Centro; Floresta - Av.
Audomar Ferraz, nº 65, Centro e Tabira - Av. São Cristóvão, s/n, Jureminha; pelo prazo de 02 (dois) anos, contados a partir da aprovação
deste Parecer.
Justifica-se a redução do prazo do reconhecimento para que a Instituição adeque o PPC do Curso Licenciatura em História na modalidade
de Educação a Distância – EAD à Resolução CNE/CP nº 2/2019, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial
de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica
(BNC-Formação).
Esta portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Esta
PORTARIA SEE Nº 4661 DE 06 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução
do CEE/PE nº 02/2016, de 02/05/2016 torna público o Parecer CEE/PE nº 85/2021-CEB, de 22/09/2021, que aprova o Credenciamento
da A F DE LIMA E SILVA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, CNPJ nº 30.231.449/0001-21, mantenedora do COMPLEXO EDUCACIONAL
FERREIRA E SILVA NOBRE – FESN ARARIPINA, situado na Rua Joaquim Alves de Castro, nº 253, Bairro Centro, Araripina – PE, CEP
nº 56.280-000 para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio na modalidade Presencial, pelo prazo de 08 (oito) anos e à
Autorização do Curso Técnico em Enfermagem e do Curso Técnico em Radiologia, ambos do Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, sem
saídas intermediárias, na modalidade Presencial pelo prazo de 06 (seis) anos.
Os prazos autorizativos serão contabilizados a partir da publicação da portaria no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 4662 DE 06 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução
do CEE/PE nº 01/2017, de 03/07/2017, torna público o Parecer CEE/PE nº 86/2021-CES, de 22/09/2021, que aprova à Renovação
do reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Comércio Exterior da Faculdade de Petrolina (FACAPE), com alteração da
Matriz Curricular, recredenciada pelo Parecer CEE/PE nº 97/2018 (CES), mantida pela Autarquia Educacional do Vale do São Francisco
(AEVSF), inscrita no CNPJ nº 11.157.971/0001-66, localizada no Campus Universitário s/n, Vila Eduardo, Petrolina-PE, CEP nº 56.328903, na modalidade presencial, com 100 vagas anuais e entrada de 50 alunos por semestre, no turno noturno, pelo prazo de 06 (seis)
anos, retroativo a 01/07/2019. Esta portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 4663 DE 06 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução
do CEE/PE nº 02/2016, de 02/05/2016 torna público o Parecer CEE/PE nº 87/2021-CEB, de 22/09/2021, que aprova à Autorização do
Curso Técnico em Estética – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, sem saídas intermediárias, na modalidade presencial a ser ofertado
pelo Centro de Ensino Técnico Grau T, Instituição mantida pela Sucesso Cursos Técnicos Ltda., CNPJ nº 17.064.546/0001-09, com sede
na Rua Severino Justino de Oliveira, nº 715, Bairro Novo do Carmelo, Camaragibe/PE CEP nº 54.762-670, recredenciada pelo Parecer
CEE/PE nº 10/2021-CEB, publicado pela Portaria SEE nº 1315, no Diário Oficial do Estado de Pernambuco de 25/03/2021.
A autorização será concedida pelo prazo de 06 (seis) anos, a partir da publicação da Portaria no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 4664 DE 06 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da
Resolução do CEE/PE nº 02/2016, de 02/05/2016 torna público o Parecer CEE/PE nº 88/2021-CEB, de 22/09/2021, que aprova à
Renovação de Autorização do Curso Técnico em Enfermagem - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, sem saídas intermediárias, na
modalidade presencial, oferecido pelo Centro de Ensino Técnico Grau T, Unidade mantida pela Vitória Cursos Técnicos Ltda., CNPJ nº
18.540.371/0001-21, localizada na Rua Henrique de Holanda, nº 1210, Centro, Vitória de Santo Antão /PE, CEP nº 55.602-000, pelo prazo
de 06 (seis) anos retroativo a 17/06/2020, conforme publicação da Portaria no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 4665 DE 06 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução do
CEE/PE nº 02/2016, de 02/05/2016 torna público o Parecer CEE/PE nº 89/2021-CEB, de 22/09/2021, que aprova à Autorização do Curso
Técnico em Desenvolvimento de Sistemas - Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação, sem saídas intermediárias, na modalidade
presencial, a ser ministrado pela RCF Cursos Técnicos Ltda., CNPJ nº 07.667.254/0001-07, mantenedora do Centro de Ensino Técnico
Grau T, Instituição localizada na Avenida Conde da Boa Vista, nº1209, Soledade – PE, CEP nº 50.060-003, recredenciada pelo Parecer
nº103/2016 - CEB, publicado pela portaria SEE nº 5198/2016, de 10/11/2016.
A Autorização será concedida pelo prazo de 06 (seis) anos, contados a partir da data da publicação da portaria no Diário Oficial do
Estado.
PORTARIA SEE Nº 4666 DE 06 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução do
CEE/PE nº 02/2016, de 02/05/2016 torna público o Parecer CEE/PE nº 90/2021-CEB, de 22/09/2021, que aprova à Autorização do Curso
Técnico em Enfermagem - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, sem saídas intermediárias, na modalidade Presencial, a ser ministrado
pelo Colégio Rui Barbosa, localizado na Rua Aparício Veras, nº 220, Centro, Afogados da Ingazeira/PE, CEP nº 56.800-000, Instituição
mantida por Himbraim Gomes de Siqueira Ensinos, CNPJ nº 02.078.101/0001-00, credenciado pelo Parecer CEE/PE nº 44/2017-CEB,
publicado no DOE de 10/06/2017, pela Portaria SEE nº5762 de 09/06/2017.
A autorização será concedida pelo prazo de 06 (seis) anos contados a partir da data de publicação da portaria no Diário Oficial do Estado
de Pernambuco.
A Gerente de Movimentação de Pessoal e Acompanhamento de Atos, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contido na
Portaria SAD n° 1000 art. 1º, alínea f, publicada no D.O.E. de 17.04.2014, resolve publicar o seguinte despacho referente ao gozo de
licença prêmio dos seguintes servidores: Em 06/10/2021.
NOME
1400003022.000545/2020-95
ROSIDALBA CLEA DE SANTANA
PEREIRA
MAT.
107.966-2
MESES
01
INICIO
02/03/2020
DECENIO
2º
GRE MATA NORTE – NAZARÉ DA MATA – SEI 1400005336.002169/2021-46
NOME
MATRÍCULA
JOICE MARIANE ANDRADE CRUZ BORBA
251.626-8
01
02/08/2021
1º
JOSE INALDO DE SANTANA
145.810-8
2
16/08/2021
3º
JOSEFA ANTONIA DA SILVA
189.684-9
02
02/08/2021
1º
LUCIANA DE OLIVEIRA BITENCOURT
189.707-1
02
02/08/2021
1º
MARCOS JOSE DA SILVA
161.750-8
01
02/08/2021
1º
MARIA BETANIA PAZ DE OLIVEIRA
155.951-6
01
02/08/2021
3º
MARIA DA SALETE DE ANDRADE MACHADO
173.614-0
01
23/08/2021
1º
MARIA DO CARMO DA SILVA IBIAPINO
301.700-1
02
02/08/2021
1º
MARIA JOSE DE ALMEIDA CARVALHO
162.149-1
02
16/08/2021
2º
NORMA RODRIGUES DOS SANTOS
264.895-4
02
02/08/2021
1º
REJANE FERREIRA DA SILVA MELO
164.811-0
02
02/08/2021
1º
SILVANA GOMES DA SILVA
244.150-0
02
02/08/2021
1º
SILVANYA PESSOA DE MATOS
253.417-7
02
02/08/2021
1º
ANOTE-SE NOS TERMOS DO ARTIGO 436 E 439, DO CÓDIGO DO PROCESSO PENAL, TENDO EM VISTA AFASTAMENTO PARA
PARTICIPAR DE JÚRI, DIANTE OFÍCIO Nº 08/2021/SEC/2VJ de 25/01/2021, PROCESSO Nº 1400005541.001837/2021-92, DO
TRIBUNAL DO JURI DE PERNAMBUCO – 2º TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE RECIFE – SERVIDORA: MIRIAM CRISTINA
MAZULO DA SILVA, MATRÍCULA: 249.514-7, PARA COMPARECER A PARTIR DE 26/01/2021 A 21/12/2021, PARA PRESTAR SERVIÇO
OBRIGATORIO DE JURADO NAS SESSÕES DE JULGAMENTO.
LICENÇA ADOÇÃO OU GUARDA JUDICIAL
CONCEDO 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DE LICENÇA NOS TERMOS DO ART. 1º, DA SEÇÃO V, ART. 126-A, INCISO I, DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 091/2007.
SEI
NOME
MATRICULA
INICIO
1400005378.001192/2021-27
CARLA ROBERTA SALGADO BENNING
189.071-9
23/09/2021
LICENÇA NOJO
DEFIRO NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART.170, DA LEI Nº 6.123/68, 08 (0ITO) DIAS.
SEI
NOME
MATRICULA
INICIO
1400003054.000028/2021-20
MARY INEZ DE CASTRO CAVALCANTI
49.484-4
18/09/2021
1400005676.001267/2021-13
MARIA DA PENHA PEREIRA
250.601-7
16/09/2021
LICENÇA GALA
DEFERIMENTO do pedido, nos termos do art. 170, inciso I, da Lei 6.123/68, pelo período de 8 (oito) dias, a partir de 28/01/2020
SEI
NOME
MATRICULA
INICIO
1400005424.001560/2021-34
LUCAS DE MOURA SILVA
393.513-2
23/09/2021
LICENÇA PATERNIDADE
DEFIRO NOS TERMOS DO ART.2º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 091/2007, 15 (QUINZE) DIAS.
SEI
NOME
MATRICULA
INICIO
1400004087.000484/2021-55
PAULO BRUNO JOSE FERREIRA DE BRITO
303.956-0
02/09/2021
1400004087.000473/2021-75
PAULO BRUNO JOSE FERREIRA DE BRITO
270.876-0
02/09/2021
1400005676.001234/2021-65
CLEBBER MAX DE ALMEIDA ALVES
378.132-1
18/09/2021
1400005651.001751/2021-12
EDSON DE SOUZA FREITAS
394.470-0
23/09/2021
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerente de Movimentação de Pessoal e Acompanhamento de Atos, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contido na
Portaria SAD n° 1000 art. 1º, alínea f, publicada no D.O.E. de 17.04.2014, resolve conceder em 06/10/2021.
SEI
NOME
MATRÍCULA
DECÊNIO
A PARTIR
DE
1400003022.000816/2021-93
JOSE LUIZ GOMES DA SILVA
244.256-6
1º
31/05/2015
1400005176.000046/2021-51
ABDA ALVES VIEIRA DE SOUZA
157.593-7
3º
02/08/2019
1400005424.001009/2021-91
VALDEILDO BEZERRA DA SILVA
147.829-0
3º
16/07/2016
1400005336.002125/2021-16
JOAQUIM DE MELO LIRA
135.463-9
2º
01/07/2006
1400005336.002125/2021-16
JOAQUIM DE MELO LIRA
135.463-9
3º
14/07/2016
1400005293.002763/2021-81
WILLIAM GENIS DE MOURA
302.549-7
1º
09/05/2020
1400005706.001656/2021-36
ANA MARIA NUNES DA SILVA SAMPAIO
262.274-2
1º
11/12/2017
1400005336.001846/2021-17
ELYSSANDRA DA SILVA ANSELMO
300.907-6
1º
03/02/2020
1400005706.001659/2021-70
LEONICE DIAS MOREIRA
262.963-1
1º
10/03/2019
1400005269.003191/2021-54
LEIDIJANE MARIA LOURENCO
301.851-2
1º
10/02/2020
1400005293.003443/2021-48
GISELE ELISE OLIVEIRA PASCAL
191.045-0
1º
23/06/2017
1400005378.001022/2021-42
MARIA DE LOURDES VASCONCELOS SOUZA
161.269-7
3º
28/04/2020
A Gerente de Movimentação de Pessoal e Acompanhamento de Atos, por delegação do Senhor Secretário de Administração,
contido na Portaria SAD n° 1.000 art. 1º, alínea f, item 6, publicada no D.O.E. de 17.04.2014, proferiu o seguinte despacho:
Em . 06/10/2021.
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL/RGPS
GOZO DE LICENÇA PRÊMIO
SEI
Ano XCVIII • NÀ 191 - 7
MESES
INÍCIO
DECÊNIO
PROCESSO
NOME
MAT.
PERÍODO TOTAL
1400005541.001173/2021-61
CLAUDIA ARAUJO SALES DE
ANDRADE
2402904
18 anos,11 meses e 28 dias
0445278-3/2019
EMANOEL LAUDEMAR DE FREITAS
2532859
04 anos, 08 meses e 01 dia
1400005723.000022/2021-58
HITALO SILVA DAS NEVES
3033899
03 anos, 01 mês e 07 dias
1400005378.001194/2021-16
JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA
3836932
09 anos e 09 meses
1400005482.001845/2021-81
MARILEIDE GOMES DO NASCIMENTO
SILVA
2506076
04 anos e 03 dias
1400004632.000031/2021-03
MARIA DA CONCEIÇÃO BORBA DE
ALBUQUERQUE
1750909
01 ano, 10 meses e 23 dias
1400005550.001432/2021-45
TÂNIA MARQUES DE ANDRADE
2497336
09 anos, 01 mês e 04 dias
ADRIANA CLAUDIA DA SILVA SOUZA SANTOS
256.456-4
01
02/08/2021
1º
ALMIRA PEREIRA DE ARAUJO
173.106-8
02
02/08/2021
2º
CLAUDIA PAULA SACRAMENTO
189.380-7
02
02/08/2021
2º
CLEBER FERREIRA
255.487-9
02
02/08/2021
1º
PROCESSO
NOME
MAT.
PERÍODO TOTAL
2º
1400005293.002422/2021-13
ELINEIDE PINHEIRO DE
ALBUQUERQUE
2570360
03 anos,10 meses e 20 dias
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA/RPPS
ISABEL CORREIA DA SILVA
189.279-7
01
02/08/2021
JACILENE LOPES DE OLIVEIRA
129.049-5
01
02/08/2021
2º
JAIR CAVALCANTI D EMERY FILHO
191.340-9
02
02/08/2021
2º
1400005365.000835/2021-64
IRENE LIMA DA SILVA
2438658
15 anos
1º
1400005541.000980/2021-67
VALERIA VANIA DA SILVA
2541050
14 anos e 26 dias
JEDIDA SEVERINA DE ANDRADE MELO
303.859-9
01
02/08/2021