Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2448 1500 nº: 34.824 Vistos. Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado pelo advogado João Batista de Lima Resende em favor ANDRÉ LUÍS APARECIDO DA SILVA ao fundamento, em breve síntese, de que o paciente estaria experimentando ilegal constrangimento porque se encontra preso preventivamente sem a presença dos pressupo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3576 542 pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2195654-22.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; HEITOR DONIZETE DE OLIVEIRA; Foro d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2448 1503 DESPACHO Nº 0000036-10.2015.8.26.0457 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Pirassununga - Apelante: JOEL HENRIQUE BERTOLLO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DESPACHO Relator(a): ANGÉ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3602 2612 Ministério Público do Estado de São Paulo - Embargdo: Colenda 12ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Amable Lopez Soto - Por votação unânime, REJEITARAM os embargos Advs: Douglas Teodoro Fontes (OAB: 222732/SP) - Marcelo Leal da Silva (OAB: 268285/SP) - Gabriella Murari Posseti (OAB: 391958/SP) - Renan Anton Del Mo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2278 2142 partes da baixa dos autos.Comunique-se à Justiça Eleitoral.Expeça-se certidão de honorários complementar.Encaminhe-se guia de recolhimento à VEC competente.Elabore-se o cálculo da multa; após, digam. Intimem-se.Mirassol, 10 de novembro de 2016. - ADV: MARCELO MARTINS ALVES (OAB 143040/SP) Processo 3002

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2038 4632 Nº 0002591-78.2012.8.26.0077 - Processo Físico - Apelação - Birigüi - Apelante: Everaldo Pereira da Silva - Apelante: Aline Fagundes da Silva - Apelante: David Martins Camilo - Apelante: Paulinho Ednei Garcia - Apte/Apdo: Antonio Luis da Silva - Apdo/ Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ely Ami

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2548 3801 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - F.D. PAULÍNIA/CAMPINAS - Impetrante: André Santana Ferreira - Paciente: Matheus Cleyton Santana Barbosa - Magistrado(a) Paulo Rossi - não conheceram da impetração na parte em que não restou prejudicada, recomendando-se ao MM. Juízo do DEECRIM 4ª RAJ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2240 1618 na esteira do Incidente de Inconstitucionalidade nº 150.402.0/5 do E. TJSP e passa a adotar a tese encampada pelo C. STJ (REsp.1.418.593/MS, Relator Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO) no sentido de se exigir a integralidade da dívida, com os seus respectivos fundamentos. Fica também o réu intimado a apresenta

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003962-85.2004.403.6106 (2004.61.06.003962-6) - JUSTICA PUBLICA X MARCOS JOSE FURLANETO GARCIA(SP214965 - ABILIO JOSE GUERRA FABIANO) Ciência ao advogado da defesa do desarquivamento dos autos. Providencie o recolhimento das custas para expedição da certidão de objeto e pé, no prazo de 05 (cinco) dias. Após a expedição, retornem os autos ao arquivo. Intime-se. ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0000709-50.2008.403.6106 (2008.61.06.000709-6) - JUSTICA PUBLICA(Proc. 1560 - ALVARO LUIZ DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2278 2143 acatá-las nesta fase processual, portanto sendo questões que deverão se enfrentadas na instrução criminal.A materialidade do crime restou comprovada (laudo de exame químico toxicológico fls. 197/200) e há indícios sérios de sua autoria imputada (justa causa para a propositura da ação penal).Posto i