15 resultados encontrados para jose oswaldo silva oabsp - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Página 7 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2121ª · São Paulo, sexta-feira, 16 de dezembro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Recorrido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 182/191V E 208/217 Interessado(s): ADAIL PEREIRA DA SILVA 1.SGT PM RE 894706-6 Advogado(s): LUCIOLA SILVA FIDELIS, OABSP 169947, JULIANA BARAHONA, OABSP 270228 RECURSO EM SENTID
Página 4 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2139ª · São Paulo, sexta-feira, 27 de janeiro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800004-15.2015.9.26.0060 - APELACAO (nº 003995/2016 Processo de origem: 006300/2015 - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR - 2A AUDITORIA - CIVEL) Objeto: IMPEDIMENTO/DETEN�
Página 21 de 24 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2283ª · São Paulo, terça-feira, 29 de agosto de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ VI. A intimação do impetrante e da Fazenda Pública deve se operar por meio de Diário de Justiça Militar Eletrônico e no tocante à integralidade do jaez. VII. Por derradeiro, registro que o presente findou-se
Página 10 de 48 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2163ª · São Paulo, segunda-feira, 6 de março de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO Relator: CLOVIS SANTINON Apelante(s): CARLOS ROBERTO AGUIAR MATIAS CB PM RE 911113-1 Advogado(s): JOAO CARLOS CAMPANINI, OABSP 258168, VITOR HANNA PEREIRA, OABSP 357509 Apelad
Página 3 de 11 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2172ª · São Paulo, sexta-feira, 17 de março de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ votos, em negar provimento ao agravo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”. APELACAO nº 1022870-38.2015.8.26.0053 (nº 004001/2016 - Processo de origem: 0061
Página 16 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2321ª · São Paulo, quinta-feira, 26 de outubro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Procurador do Estado: Dra. ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO - OAB/SP 181735. PROCESSO: Nº 0000763-35.2015.9.26.0020 - (Controle 5928/2015) - HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR - ELISMIR RICARDO VIEIRA X COMANDANTE DO
Página 10 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1986ª · São Paulo, quarta-feira, 1 de junho de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada a apresentar quesitos, querendo, a fim de instruir Carta Precatória na oitiva de vítimas e testemunhas arroladas na inicial. Prazo legal. Nº 0001874-28.2014.9.26.0040 (Controle
Página 19 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2412ª · São Paulo, terça-feira, 27 de março de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO Juiz de Direito Substituto. Advogado(s): Dr(s). WILLIANS WAGNER RIBEIRO DE CASTRO - OAB/SP 322087, ADILSON CÉSAR CALEGARE - OAB/SP 325340. Procurador(es) do Estado: Dr(s). LIG
Página 15 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1931ª · São Paulo, terça-feira, 8 de março de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ autor isento de sobredito pagamento. XL. Porém, referido valor poderá ser cobrado se, dentro do prazo de 05 (cinco) anos, restar comprovado não mais existir o estado de miserabilidade (Lei nº 1.060/50, artigo 11,
Página 16 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2080ª · São Paulo, quinta-feira, 13 de outubro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ SILVA OLIVEIRA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (2NS) R. Despacho de fls. 222: "I. Vistos. II. Interposição de apelo (fls. 209/210) não assinada pela douta causídica do autor e razões de apelação (