TJMSP 13/10/2016 - Pág. 16 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 2080ª · São Paulo, quinta-feira, 13 de outubro de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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SILVA OLIVEIRA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (2NS) R. Despacho de fls. 222: "I.
Vistos. II. Interposição de apelo (fls. 209/210) não assinada pela douta causídica do autor e razões de
apelação (fls. 211/220) por reprocópia (obs.: assinatura da ilustre defensora do autor, trazida em
reprocópia). III - Intime-se a nobre advogada do autor, com o fito de que traga, no original, a interposição e
as razões de recurso. Prazo: 10 (dez) dias." S.P. 07/10/16 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de
Direito.
Advogado: RAIANE BUZATTO OABSP 367905
Procurador do Estado: THIAGO DE PAULA LEITE OABSP 332789
Processo Nº 0001926-50.2015.9.26.0020 - (Controle 6050/2015) (CBJ) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO
DE LIMINAR - JOEL GOMES RAMOS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Despacho de
fl. 171: I - Vistos. II - Ante o silêncio dos litigantes, certificado à fl. 170v., arquivem-se os autos após as
anotações de praxe. III- Intimem-se. SP, 07/10/2016." (a) DALTON ABRANCHES SAFI, Juiz de Direito
Advogado: CESAR OCTAVIO BRUM OABSP 161552
Procurador do Estado: AUGUSTO RODRIGUES PORCIUNCULA OABSP 328673
Process Nº 0003098-61.2014.9.26.0020 - (Controle 5729/2014) (CBJ) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO
DE TUTELA ANTECIPADA - FABIO CESAR MAZETTI MELEGATI X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO - Despacho de fl. 224: "I - Vistos. II - Ante o silêncio dos litigantes, certificado a fl. 223v.,
arquivem-se os autos após as anotações de praxe. III- Intimem-se. SP, 06/10/2016." (a) DALTON
ABRANCHES SAFI, Juiz de Direito
Advogado: ADRIANO ROBERTO COSTA OABSP 233286
Procurador do Estado: CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO OABSP 302130
PROCESSO Nº 1011756-73.2013.8.26.0053 - (Controle 6189/2015) - AÇÃO ORDINÁRIA - EVANDRO
FRANCISCO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (2NS) R. Despacho de fls. 770: "I Vistos. II - Recebo as contrarrazões. III - Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Militar com
nossas homenagens. IV - Intimem-se." S.P., 07/10/16 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito
Advogado: JOSE OSWALDO SILVA OABSP 091994
Procurador do Estado: FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA OABSP 327444
Processo eletrônico Nº 0800038-53.2016.9.26.0060 - (Controle 6402/2016) - AÇÃO ORDINÁRIA COM
PEDIDO DE LIMINAR - LOURIVALDO DA SILVA SANTOS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (2TW) - Despacho de ID 32953: "I. Vistos. II. Contrarrazões fazendárias alocadas no ID 32842. III.
Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Militar Paulista, com as nossas homenagens. IV.
Antes, porém, intimem-se ambas as partes quanto ao inteiro teor do presente." SP, 05/10/2016 (a) Dr.
DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). CESAR OCTAVIO BRUM - OAB/SP 161552.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO - OAB/SP 302130.
Processo eletrônico Nº 0800111-25.2016.9.26.0060 - (Controle 6547/2016) - AÇÃO ORDINÁRIA - ALEX
WILLIAM FABER X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (2TW) - Despacho de ID 33644: " I.
Vistos. II. Não obstante o despacho de ID 30708 (que já nem era o primeiro sobre a "quaestio"), o autor
juntou petição, alocada nos ID´s 32736 e 32740, porém, sem o instrumento procuratório em anexo. III. Por
tal fato, concedo novo e derradeiro prazo, agora de 03 (três) dias, para que o autor traga o instrumento de
procuração. IV. Feito à conclusão (envio para a caixa minutar ato), com o cumprimento do comandamento
acima gizado ou com a fluência do prazo em branco. V. Intime-se a ínclita defesa técnica do autor, via
Diário de Justiça Militar Eletrônico." SP, 08/10/2016 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). WANDERLEY ALVES DOS SANTOS - OAB/SP 310274.
6ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 6
Processo nº 0004234-30.2013.9.26.0020 (Controle nº 5266/2015) - AÇÃO ORDINÁRIA - MAURICIO PLAZA
SENISE X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EC) - Despacho de fls. 214: "I – Vistos. II –