Publicações Judiciais I - JEF ● 19/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ficam arbitrados no valor máximo da tabela constante da Resolução n. 305/2014, do Conselho da Justiça Federal, bem como fixado o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data designada para a perícia médica, para entrega do respectivo laudo. APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Nos termos do art. 93, inc. XIV, da Constituição da República, do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e do Art. 2º, VI, “a”, da Portaria 0780571, de 19 de novembro de 2014, dest

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 01/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Juíza Federal Titular Expediente Nº 5913 PROCEDIMENTO COMUM 0008019-61.1994.403.6183 (94.0008019-0) - LUZIA ELOI DA SILVA(SP033927 - WILTON MAURELIO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 920 - ANDRE STUDART LEITÃO) Ciência às partes do traslado da decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça, pelo prazo de 10 (dez) dias.Após, arquivem-se os autos com anotação de baixa-findo, observadas as formalidades legais.Intimem-se. 0026119-65.2007.403.6100 (2007.61.00.026119-8) - AL

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 01/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Juíza Federal Titular Expediente Nº 5913 PROCEDIMENTO COMUM 0008019-61.1994.403.6183 (94.0008019-0) - LUZIA ELOI DA SILVA(SP033927 - WILTON MAURELIO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 920 - ANDRE STUDART LEITÃO) Ciência às partes do traslado da decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça, pelo prazo de 10 (dez) dias.Após, arquivem-se os autos com anotação de baixa-findo, observadas as formalidades legais.Intimem-se. 0026119-65.2007.403.6100 (2007.61.00.026119-8) - AL

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE TUPA 1ª VARA DE TUPÃ VANDERLEI PEDRO COSTENARO Juiz FederalPaulo Rogério Vanemacher Marinho Diretor de Secretaria Expediente Nº 5522 CONSIGNACAO EM PAGAMENTO 0000110-19.2015.403.6122 - JOSE REGINALDO DA SILVA(SP161328 - GUSTAVO JANUARIO PEREIRA E SP273481 - BRUNO JANUARIO PEREIRA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP137635 - AIRTON GARNICA) Vistos etc. O cumprimento da obrigação discutida nestes autos impõe a extinção do feito (art. 924, II, do CPC). Isto posto, julgo

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Defiro o desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial mediante a substituição dos mesmos por cópias a serem fornecidas pela parte no prazo de 5 (cinco) dias.Após, ou no silêncio, remetam-se os autos ao arquivo. Int. Expediente Nº 14351 ACAO POPULAR 0006363-37.2012.403.6119 - LUIZ ANTONIO PEREIRA DA SILVA(SP125204 - ALEXANDRE CADEU BERNARDES) X DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SAO PAULO X POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO SENTENÇATrata-se de ação popula

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Defiro o desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial mediante a substituição dos mesmos por cópias a serem fornecidas pela parte no prazo de 5 (cinco) dias.Após, ou no silêncio, remetam-se os autos ao arquivo. Int. Expediente Nº 14351 ACAO POPULAR 0006363-37.2012.403.6119 - LUIZ ANTONIO PEREIRA DA SILVA(SP125204 - ALEXANDRE CADEU BERNARDES) X DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SAO PAULO X POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO SENTENÇATrata-se de ação popula

Poder Executivo ● 21/05/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIII • NÀ 93 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo IV -submissão à supervisão do controle do Serviço Público Educacional pelo Sistema de Ensino do Estado de Pernambuco. Recife, 21 de maio de 2016 A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO Art. 46. Do voto de habilitação de polo de apoio presencial deverá constar: A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, por

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Professor de Educação Básica - PEB - Nível I - Grau A / Ensino Religioso Município da Vaga: ARCOS Inscrição Nome 4600964-7 ELAINE APARECIDA FONSECA 4602472-7 GISELE MIRANDA SIMOES Nasc. 19/02/1976 30/03/1983 Nota 42 35,6 Professor de Educação Básica - PEB - Nível I - Grau A / Ensino Religioso Município da Vaga: AREADO Inscrição Nome 4603064-6 MARLENE FERREIRA Nasc. 04/04/1966 Nota 35,5 Professor de Educação Básica - PEB - Níve

Publicações Judiciais I - JEF ● 12/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

I - para as aposentadorias e pensões instituídas até 19 de fevereiro de 2004, a GDPST será: a) a partir de 1o de março de 2008, correspondente a 40% (quarenta por cento) do valor máximo do respectivo nível; e b) a partir de 1o de janeiro de 2009, correspondente a 50% (cinqüenta por cento) do valor máximo do respectivo nível; e II - para as aposentadorias e pensões instituídas após 19 de fevereiro de 2004: Em 24/10/2014 foi publicada a Súmula Vinculante nº 34, com a seguinte redaç

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 5100 PROCEDIMENTO COMUM 0000752-09.2012.403.6118 - SEBASTIAO MENDES DA SILVA(SP290997 - ALINE DE PAULA SANTOS VIEIRA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP274234 - VINICIUS GABRIEL MARTINS DE ALMEIDA E SP184538 - ITALO SERGIO PINTO) DECISÃO1. Fls. 81/101 e 104: Considerando os argumentos e provas da hipossuficiência financeira trazidos aos autos pelo executado, bem como a anuência da CEF ao requerimento por ele formulado, DEFIRO a gratuidade de justiça a Sebastião Mendes da Silva, fic