Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2851 2794 AUGUSTO HENRIQUES (OAB 172470/SP), GIULIANO HENRIQUE PELEGRINI MERCE (OAB 168746/SP) Processo 1002649-04.2018.8.26.0417 - Monitória - Duplicata - Nastari Distribuidora de Alimentos - Me - Supermercado Conceição Eireli - Me - Vistos. 1.RECEBO os embargos interpostos pela parte RÉ, que serão processados nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2825 1795 CEP: 17525-902, Marilia/SP. Int. Ciência ao MP. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei - ADV: EDUARDO BARDAOUIL (OAB 135922/SP) Processo 1007124-91.2019.8.26.0344 - Curatela - Nomeação - V.S. - Vistos. Defiro os benefícios da Assistência Judiciaria.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 1608 3) Sem prejuízo, intimem-se pessoalmente os réus para que esclareçam, no prazo de 10 (dez) dias, por meio de petição nos autos, a propriedade do dinheiro e objetos apreendidos, sob pena de destinação diversa. 4) Oportunamente, tornem os autos à conclusão. Int. - ADV: PAULO CESAR TIOSSI (OAB 126599

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3593 680 - Vistos. Trata-se de ação interposta por Edson Franco em face de CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - CBPM. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. DECIDO. Houve o reconhecimento do pedido pela parte requerida, conforme se observa de fls. 98/100. Confo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 2381 exceto outros adicionais temporais, como o denominado anuênio (evitando-se, assim, a incidência recíproca de adicional temporal sobre adicional temporal), e as vantagens de caráter eventual, devendo assim ser realizado o pagamento doravante; B) CONDENAR oMUNICÍPIODE MARÍLIA a pagar àparterequerente as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3483 1822 relação aos honorários sucumbenciais, conforme § único, do artigo 18, da Resolução 458/2017, do CJF, que dispõe que eles poderão ser realizados em requisitório autônomo, não devendo ser considerados, nesse caso, como parcela integrante do valor devido a cada credor para fins de classificação do requ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3451 770 jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça: “ADMINISTRATIVO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - ATO ADMINISTRATIVO EMANADO DE AGENTE POLÍTICO - PREFEITO - LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - COMPETÊNCIA. É cabível o controle, pelo judiciário, do ato administrativo emanado de agente político. É unânime a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3392 1657 direitos do arrematante. 2. À contrariedade, manifestando-se todos os interessados. Sucessivamente, à Procuradoria Geral de Justiça. Int. São Paulo, 28 de outubro de 2021. COIMBRA SCHMIDT Relator - Magistrado(a) Coimbra Schmidt - Advs: Rogério Monteiro de Barros (OAB: 205472/SP) - Fernanda Gouvêa Medrado Baghim (OAB: 275596/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3220 1567 - Não é caso de prosseguimento do presente incidente, tendo em vista já haver incidente de Requisição de Pequeno Valor cadastrado sob nº 0018653-61.2018/01, em fase de pagamento, devendo o requerente regularizar sua representação processual naqueles autos. No mais, providencie a serventia a baixa d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 1492 da avença. Decorrido o prazo de dez dias apos o último pagamento caberá ao exequente informar acerca da satisfação da obrigação, sob pena de extinção nos termos do artigo 924, II do CPC. Intime-se. - ADV: JOSE EUGENIO TOFFOLI FILHO (OAB 265670/SP), WILSON GIOVANETTI TEIXEIRA (OAB 98271/SP) Processo 0001