Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 2254 01/12/2004, transmitiu a posse do imóvel à Luiz Gonzaga Thomaz por meio de compromisso de compra e venda. Com a exceção (03/06), juntou documentos (fls. 15/25). O Município ofertou impugnação (fls. 30), no mérito sustentou a legitimidade da excipiente em permanecer no polo passivo pois, não houve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 2254 01/12/2004, transmitiu a posse do imóvel à Luiz Gonzaga Thomaz por meio de compromisso de compra e venda. Com a exceção (03/06), juntou documentos (fls. 15/25). O Município ofertou impugnação (fls. 30), no mérito sustentou a legitimidade da excipiente em permanecer no polo passivo pois, não houve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 2427 domínio útil, ou o possuidor a qualquer título, pode a autoridade administrativa optar por um ou por outro visando a facilitar o procedimento de arrecadação” (REsp 475.078/SP, Rel. Min. Teori Albino Zavascki, DJ 27.9.2004). 4. Recurso especial provido. Acórdão sujeito ao regime do art. 543-C do CPC e

Caderno único ● 16/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 33/2011 Brasília - DF, quarta-feira, 16 de fevereiro de 2011 Circunscrição Judiciária do Paranoá 1ª Vara Criminal do Paranoá EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA (PRAZO DE 90 DIAS) EDITAL DE INTIMAÇÃO - A Doutora ANA CLÁUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES, Juíza de Direito da 1ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária do Paranoá-DF, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que por este Juízo se processa a Ação

Poder Executivo ● 07/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de julho de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIII • NÀ 124 - 9 EDUCAÇ‹O FAZENDA Secretário: Frederico da Costa Amâncio Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros PORTARIA SE Nº 3179 DE 06 DE 07 DE 2016. PORTARIA SF Nº 129, DE 06.07.2016. O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 22 da Lei Complementar nº 49, de 31.01.2003, RESOLVE: Art. 1º Designar Maria José Tenório Aciole, matrícula nº 140.113-0, para respo

Poder Executivo ● 22/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIII • NÀ 135 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GRE RECIFE SUL THEREZA CRISTINA MEDEIROS DE FIGUEIREDO, mat. 303.132-2, para Função Gratificada de Apoio-1, Símbolo FGA-1, Assessor Técnico; MARIA JOSE DA SILVA CANTINHA, mat. 112.203-7, para Função Gratificada de Supervisão-1, Símbolo FGS-1, Chefe da Unidade de Acompanhamento dos Anos Finais; ANGELA DE MORAES SILVA, mat. 165.071-8, para Função Gratificada de Supervisão-1, Símbolo FGS-1, Chefe da Un

Diário da Justiça ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2019 00396 Processo: 0007433-11.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JANDIRSON DE LIMA ANDRADE ADVOGADO: 024852PB CARLOS ROBERTO DA COSTA MACEDO FILHO. REU: THALIA DOS SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO: 023782PB THIAGO BEZERRA DE MELO. REU: MARINALDO DOS SANTOS JUNIOR ADVOGADO: 023782PB THIAGO BEZERRA DE MELO. REU: ALCIMAR DI NASCIMENTO DANTAS ADVOGADO: 0

Diário da Justiça ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2018 CIAMENTOS S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018 00180 Processo: 0005674-82.2014.815.2003 - EXIBICAO AUTOR: RUBENS JERONIMO DA SILVA ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO DO BRASIL S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procediment

Diário da Justiça ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2018 parte autora,na pessoa de seu advogado a fim de, no prazode 10 (dez) dias, se manifestar acerca do depósito realizado, bem comodo petitório de fls. 366/368, requerendo o que entender de direito 00264 Processo: 0005279-86.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: POLIANA RIBEIRO DOS SANTOS BEZERRA ADVOGADO: 009593PB BELINO LUIS DE ARAUJO

Poder Executivo ● 05/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIII • NÀ 122 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 5 de julho de 2016 Nº 3129 - Remover FRANCISCO CARLOS RODRIGUES DE SA, Prof., LPE, IV, A, mat.138.863-0, para a Esc. Senador Antônio Farias, Três Carneiros, GRE R Sul, com 200 h/a mensais de Educ. Física, a partir de 03.01.16. SIGEPE 04508267/16. CI¯NCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇ‹O Secretária: Lúcia Carvalho Pinto de Melo Nº 3130 - Remover MARIA ELENA DA CRUZ, Prof., LPE, I, D, mat.303.271-0,