DOEPE 05/07/2016 - Pág. 14 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCIII • NÀ 122
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 5 de julho de 2016
Nº 3129 - Remover FRANCISCO CARLOS RODRIGUES DE SA, Prof., LPE, IV, A, mat.138.863-0, para a Esc. Senador Antônio Farias,
Três Carneiros, GRE R Sul, com 200 h/a mensais de Educ. Física, a partir de 03.01.16. SIGEPE 04508267/16.
CI¯NCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇ‹O
Secretária: Lúcia Carvalho Pinto de Melo
Nº 3130 - Remover MARIA ELENA DA CRUZ, Prof., LPE, I, D, mat.303.271-0, para a Equipe Técnica da UGR da GRE Garanhuns, com
200 h/a mensais, a partir de 04.05.16. SIGEPE 04432792/16.
PORTARIA SECTEC Nº 011/2016, de 04 de Julho de 2016. A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA,TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas
atribuições, RESOLVE: Designar ALEXANDRE STAMFORD DA SILVA, Diretor de inovação, como Ordenador de Despesas para
movimentação dos Recursos da Unidade Gestora 310101.
Nº 3131 - Remover LUCIA DE FATIMA RAMOS DA SILVA, Prof., LPE, I, D, mat.259.797-7, na função de Educ. de Apoio para a Esc. Prof.
José Brasileiro Vilanova, Paulista, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 05.04.16. SIGEPE 04336762/16.
Nº 3132 - Remover JOSE ARLINDO DA SILVA, Prof., LPE, I, D, mat. 250.985-7, para a Esc. Deputado João Teobaldo de Azevedo,
Carpina, GRE Nazaré, com 200 h/a mensais de Matemática e Física, a partir de 03.02.16. SIGEPE 05062588/15.
LÚCIA CARVALHO PINTO DE MELO
Secretária de Estado
Nº 3133 - Remover JAQUELINE MACIEL BEZERRA DE MENEZES, Prof., LPE, III, D, mat. 175.779-2, para a Esc. Mons. José Kehrle,
Arcoverde, com 200 h/a mensais de Português. SIGEPE 04234241/16.
CULTURA
Nº 3134 - Remover ALEX LINS FERREIRA, Prof., LPM, III, D, mat. 180.179-1, para a Esc. Gercina Fernandes Rodrigues, Itapissuma,
GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais de História, a partir de 02.06.16. SIGEPE 04566205/16.
Secretário: Marcelino Granja de Menezes
CONVOCATÓRIA DO 9º FESTIVAL DE CINEMA DE TRIUNFO
COMISSÕES JULGADORAS - MOSTRAS COMPETITIVAS
A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco – SECULT e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco –
FUNDARPE, tornam público a composição das Comissões Julgadoras para Mostras Competitivas do festival: Categoria Curtametragem Nacional, Infanto-Juvenil, Pernambucano e dos Sertões: Kianny Gil Martinez, Marcos Pio Buccini, Ruth Maria Coelho de
Pinho. Categoria Longa-metragem Nacional: Alexandre Antônio da Silva, Fernando Weller, Nina Velasco e Cruz.
Recife, 04 de julho de 2016. MARCELINO GRANJA DE MENEZES. Secretário de Cultura-SECULT. MÁRCIA MARIA DA FONTE SOUTO.
Presidente da FUNDARPE.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE CULTURA
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO
EDITAL DE PREMIAÇÃO
Prêmio Ayrton de Almeida Carvalho de Preservação do Patrimônio Cultural de Pernambuco – 2015
A Secretaria de Cultura – Secult e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – Fundarpe por seus dirigentes abaixo
nominados, conforme previsto no Edital de Divulgação do Prêmio Ayrton de Almeida Carvalho de Preservação do Patrimônio Cultural
de Pernambuco – 2015, tornam público os vencedores nas suas respectivas categorias: Formação – Instituto de Desenvolvimento e
Gestão – IDG, com a ação Paço do Frevo; Promoção e Difusão - Sandro Lins Rodrigues, com a ação Patrimônio PE Mobile; Acervos
Documentais e Memória Cultural - Severino Ribeiro da Silva, com a ação Criação de arquivos públicos municipais no estado de
Pernambuco. Por recomendação da Comissão de Análise, resolvem conceder Menção Honrosa aos segundos colocados nas respectivas
categorias: Formação - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco, com a ação Laboratório O
Imaginário: design a serviço da preservação; Promoção e Difusão - Lenice Queiroga de Sousa, com a ação Lagarta Richelieu; Acervos
Documentais e Memória Cultural - Kate Viviane Alcântara Saraiva, com a ação Cinemas do Recife. Recife, 29 de junho de 2016.
Marcelino Granja de Menezes. Secretário de Cultura. Márcia Maria da Fonte Souto. Presidente da Fundarpe.
Nº 3135 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Português de ELIZETE ANGELIM LIRA, Prof. LPE, II, D, mat. 190.549-0, loc. na
Esc. Joaquim Xavier de Brito, GRE R Sul, a partir de 03.02.16. SIGEPE 04144781/16.
Nº 3136 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Sociologia, Arte e Filosofia de NUBIA DA COSTA BARROS, Prof. LPE, III, D, mat.
163.680-4, loc. na Esc. Padre Dehon, GRE R Sul, a partir de 15.04.16. SIGEPE 04398388/16.
Nº 3137 - Remover REJANE MARIA ALVES DE MELO, Prof. LPE, I, D, mat.254.132-7, para a Esc. Mal. Eurico Gaspar Dutra, Ibura, GRE
R Sul, com 150 h/a mensais, a partir de 24.05.16. SIGEPE 04528776/16.
Nº 3138 - Designar REJANE MARIA ALVES DE MELO, Prof. LPE, I, D, mat.254.132-7, para a função de Diretor Adjunto da Esc. Mal.
Eurico Gaspar Dutra, GRE R Sul, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Grande Porte, com 200 h/a mensais enquanto permanecer
na função, a partir de 24.05.16. SIGEPE 04528776/16.
Nº 3139 - Remover JOSE AGRINALDO CARNEIRO, Prof. LPE, III, D, mat.155.166-3, para a Esc. Tomas Alves, com 50 h/a mensais
de Física, permanecendo com 150 h/a mensais na EREM de Belo Jardim, ambas em Belo Jardim, GRE Caruaru, a partir de 13.04.16.
SIGEPE 04528541/16.
Nº 3140 - Remover SILVANA ALVES DE SOUZA, Prof. LPM, II, A, mat.250.624-6, para a Equipe Técnica da UDE da GRE Garanhuns,
com 150 h/a mensais, a partir de 02.06.16. SIGEPE 04511687/16.
Nº 3141 - Remover ANA LOURDES CRUZ VERAS, Prof. LP, III, D, mat. 163.702-9, na função de Educador de Apoio para a Esc. Rosa de
Magalhães Melo, Beberibe, GRE R Norte, com 200 h/a mensais enquanto permanecer na função, a partir de 04.02.16. SIGEPE 04035892/16.
Nº 3142 - Remover PAULO ROBERTO DA SILVA BESERRA, Prof. LPE, I, D, mat.249.859-6, para a Esc. José Mário Alves da Silva,
Ipojuca, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 09.05.16. SIGEPE 04496275/16.
Nº 3143 - Remover PEDRO RIBEIRO DANTAS FILHO, Prof. LP, IV, D, mat.115.496-6, para a Esc. José Mário Alves da Silva, Ipojuca,
GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Educ. Física, a partir de 22.02.16. SIGEPE 04229728/16.
DEFESA SOCIAL
Nº 3144 - Remover MARIO PEREIRA SANTOS FILHO, Prof. LP, IV, A, mat.139.583-1, para a Esc. Est. Madre Iva Bezerra de Araújo, com
100 h/a mensais de Educ. Física, permanecendo com 100 h/a mensais na Esc. Profª. Mª Eugênia Lopes Gomes, ambas no Cabo, GRE
Metro Sul, a partir de 05.05.16. SIGEPE 04496196/16.
Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 278, DE 10/06/2016.
EMENTA: Inclusão no Cadastro da PMPE de Soldados, em caráter precário.
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 101, inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por
meio do Decreto nº 17.589, de 16JUN1994; Considerando os ofícios n°s 247/2016 – SRSEL/DEIP de 06/06/2016 e 382/2016 – GGAIIC/
SDS, de 02 de junho de 2016; Considerando que os candidatos abaixo relacionados, foram aprovados no concurso público para o cargo
de Soldado da Polícia Militar, do Quadro da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, tendo em vista a homologação
do referido certame através da Portaria Conjunta SDS/SAD nº 58, de 18 de maio de 2016, bem como as decisões proferidas nos autos
dos Processos abaixo; e, Considerando que esses candidatos foram nomeados em caráter precário para o Cargo de Soldado da Polícia
Militar de Pernambuco, através dos Atos Governamentais nºs 1841 e 1842, de 01 de junho de 2016, publicado no Diário Oficial do Estado
nº 101 no dia 02 de junho de 2016; RESOLVE: I – Publicar o cadastro, em caráter precário, dos Soldados abaixo relacionados, recém
nomeados, com sua matrícula e Registro Geral, ficando os demais dados cadastrais mantidos em sigilo na Seção de Cadastro e Avaliação
da Diretoria de Gestão de Pessoas da PMPE:
MAT.
118960-3
118961-1
118962-0
118963-8
118964-6
RG PM
58449
58450
58451
58452
58453
NOME
GLEICIANE GABRIELLE DA SILVA
MANOEL ALEXANDRE ALVES ALBANEZ
PAULA CRISTINA NUNES FERREIRA
ETIENE DE LIMA SANTIAGO
GLEYDSON OLIVEIRA DA SILVA
SUB-JUDICE - PROCESSO
0049531-82.2015.8.17.0001
0003530-02.2010.8.17.0000
0012623-02.2010.8.17.0001
0003244-64.2015.8.17.0000
0003530-18.2010.8.17.0000
II – À Diretoria de Gestão de Pessoas para adotar providências, no âmbito de suas atribuições, para fins e efeitos de cumprimento do
disposto nesta Portaria; III – Publicar esta Portaria em Diário Oficial do Estado. CARLOS ALBERTO D’ALBUQUERQUE MARANHÃO
FILHO - CEL PM Comandante Geral.
Nº 3145 - Remover SEVERINO RAMOS BARBOSA PEREIRA, Prof. LPE, II, A, mat.249.491-4, para a Esc. Mª. da Conceição do Rego
Barros Lacerda, Camaragibe, GRE Metro Sul, com 150 h/a mensais de Português, a partir de 25.04.16. SIGEPE 04481640/16.
Nº 3146 - Remover CICERO ROMÃO DE MORAES, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat.89.799-0, para a Esc. Imaculada
Conceição, Arcoverde, com 30 horas semanais, a partir de 23.02.16. SIGEPE 04226747/16.
Nº 3147 - Remover SANDRA DO LAGO MARABA LACERDA, Prof. LPE, II, D, mat.189.422-6, para o CEJA Valdemar de Oliveira, Stº
Amaro, GRE R Norte, com 150 h/a mensais como Apoio Pedagógico, a partir de 08.03.16. SIGEPE 04349968/16.
Nº 3148 - Remover ADAILZA NOGUEIRA FEITOSA, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat.301.535-1, para a Esc. João Carlos Lócio
de Almeida, Bodocó, GRE Araripina, a partir de 26.04.16. SIGEPE 04391370/16.
Nº 3149 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de LUIZA FRANCELINO DE LIMA SATIRO, Prof. LPE, II, D, mat.194.287-5, loc. na
EREM Luiz Gonzaga Duarte, Araripina, a partir de 02.05.16. SIGEPE 04437696/16.
Nº 3150 - Remover MARIA JOSE ALVES DE SOUSA SANTOS, Prof. LPE, III, D, mat.165.174-9, na função de Educ. de Apoio para a Esc.
Cleto Campelo, Gravatá, GRE Vitória, com 200 h/a mensais, a partir de 03.02.16. SIGEPE 04189871/16.
Nº 3151 - Remover CRISTIANE CAVALCANTI DE OLIVEIRA, Prof. LPE, IV, A, mat.138.723-5, na função de Educ. de Apoio para a Esc.
Guiomar Krause Gonçalves, Vitória, com 200 h/a mensais, a partir de 16.02.16. SIGEPE 04279105/16.
Nº 3152 – Remover JOSE ROBSON DE ARAUJO, Prof. LPE, I, D, mat. 250.476-6, para a Esc. Profª. Elvira Viana, Garanhuns, com 200
h/a mensais de Matemática, a partir de 03.02.16. SIGEPE 04503936/16.
Nº 3153 – Remover ANA EMILIA DUARTE E SILVA, Prof. LPE, II, D, mat.174.008-3, para a Esc. Ginásio de Limoeiro Arthur Correia de
Oliveira, Limoeiro, com 200 h/a mensais como Apoio Pedagógico, a partir de 03.02.16. SIGEPE 04464404/16.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Nº 3154 – Remover JACIARA XAVIER DOS SANTOS, Prof. LPE, III, D, mat.174.222-1, para a Esc. Stª. Cruz, Stª Cruz da Baixa Verde,
GRE Afogados, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 01.01.16. SIGEPE 04361477/16.
Secretário: Isaltino José do Nascimento Filho
Em, 28 / 06 / 2016
ABONO DE PERMANÊNCIA
PROC. Nº 4803035-5/2015 – MOACIR DEMETRIO LINO, mat. nº 97.274-6: Defiro o pedido, com base nas informações cadastrais e
Parecer Jurídico nº 062/2016-COJUR, a partir de 09.11.2013.
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO
PROC. SIGEPE Nº 4805800-7/2016 – ANTONIO AGRIPINO DA SILVA, mat. 113.750-6: DEFIRO o pedido, da Anotação de Tempo de
Serviço, de 04(quatro) anos, 04(quatro) meses e 18(dezoito) dias, de Tempo de Contribuição, conforme Parecer nº 063/2016 – COJUR,
desta Secretaria.
Em, 30 / 06 / 2016
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
PROC. Nº
NOME
MAT
DECÊNIO
A PARTIR DE
8.2016.06.00006.7
EDILENE ANUNCIADA GOMES DA SILVA
136.890-7
3º
06-06-2016
8.2016.06.00009.1
ELIZANETE BIANA PADRÃO
137.111-8
3º
06-05-2016
8.2016.06.00008.3
MARIA ADALGIZA DOS SANTOS BERNARDO
136.898-2
3º
27-05-2016
8.2016.06.00012.1
MARIA ELZA MONTEIRO DE OLIVEIRA
122.457-3
3º
29-07-2014
8.2016.06.00011.3
REGINALDO MARTINS VASCONCELOS DA SILVA
136.909-1
3º
17-05-2016
8.2016.06.00013.0
ROGÉRIO DA ROCHA WANDERLEY
128.056-2
3º
09-05-2015
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
Nº 3155 – Remover ROSILDA MARIA DA SILVA, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 300.703-0, para a esc. São José, Carpina,
GRE Nazaré, a partir de 24.02.16. SIGEPE 04181793/16.
Nº 3156 – Localizar ANTONIO PEREIRA MAGALHAES, Prof. LPE, IV, C, mat. 127.554-2, para a Esc. Pe. Dehon, Iputinga, GRE R Sul,
com 200 h/a mensais Travessia Exatas, a partir de 17.03.16. SIGEPE 04507143/16.
Nº 3157 – Remover ANTONIO PEREIRA MAGALHAES, Prof. LPE, IV, C, mat. 127.554-2, para a Esc. José Mariano, Areias, com 100 h/a
mensais Travessia exatas, permanecendo com 100 h/a mensais na Esc. Pe. Dehon, Iputinga, GRE R Sul, a partir de 02.05.16. SIGEPE
04507143/16.
Nº 3158 – Remover MARIA DA CONCEIÇAO ARAUJO TELES, Prof. LPM, I, D, mat. 252.039-7, para a Esc. Manoel Borba, Boa Viagem,
GRE R Sul, com 200 h/a mensais de Geografia, a partir de 14.04.16. SIGEPE 04381560/16.
Nº 3159 – Remover LUCIVANIA MAGALHAES PATRICIO, Prof. LPE, II, A, mat. 250.588-6, Readaptado Temporariamente, para a Esc.
Henrique Dias, Garanhuns, com 200 h/a mensais em Atividades Pedagógicas, no período de 02.01 a 03.06.16. SIGEPE 04503587/16.
Nº 3160 – Remover TANIA GOMES COSTA RODRIGUES, Prof. LPE, III, D, mat. 177.749-1, para a Esc. Prof. Sebastião Rabelo Sobrinho,
São José do Egito, GRE Afogados, com 200 h/a mensais de Português. SIGEPE 04518404/16.
Nº 3161 – Remover EDMARIZE FERREIRA DE OLIVEIRA, Prof. LPE, I, D, mat. 256.831-4, para a Esc. Jornalista Manoel Amaral, Lajedo,
GRE Garanhuns, com 150 h/a matemática, a partir de 02.01.16. SIGEPE 04504454/16.
Nº 3162 – Localizar MARIA REMILDES CAVALCANTE VIEIRA, Prof. LPE, III, D, mat. 161.325-1, na função de Educ. de Apoio na Esc.
Mon. José Kehrle, Arcoverde, com 200 h/a mensais, a partir de 02.05.16. SIGEPE 04486241/16.
Nº 3163 – Remover ROSA MARIA SOARES ROCHA, Prof. LP, III, A, mat. 108.697-9, para a Esc. Debora Feijó, Jiquiá, GRE R Sul, com
200 h/a mensais de Educ. Física, a partir de 15.03.16. SIGEPE 04498380/16.
PORTARIA SE/GGDP DE 04 DE 07 DE 2016.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 3126 - Remover LINCON FERREIRA DA HORA, Prof., LPE, II, D, mat.240.413-3, para a Esc. Pintor Lauro Villares, Torrões, GRE R
Sul, com 200 h/a mensais Travessia Humanas. SIGEPE 04142946/16
Nº 3127 - Localizar EVANDRO ALVARES DE LIRA, Prof., LPM, III, D, mat.176.151-0, na função de Educ. de Apoio para a Esc. Guiomar
Krause Gonçalves, Vitória, com 200 h/a mensais, a partir de 15.02.16. SIGEPE 04216353/16.
Nº 3128 - Remover RAIMUNDA LENI DA SILVA, Prof., LPE, I, D, mat.251.948-8, para a Esc. Presidente Artur da Costa e Silva,
Mustardinha, GRE R Sul, com 200 h/a mensais de História, a partir de 15.03.16. SIGEPE 04507942/16.
Nº 3164 – Remover LIGIA FERREIRA DA SILVA LIMA, Prof. LPE, III, D, mat. 173.631-0, para a Esc. Prof. Fernando Mota, Boa Viagem,
GRE R Sul, com 200 h/a mensais de Educ. Física, a partir de 18.04.16. SIGEPE 04397534/16.
Nº 3165 – Remover GERALDA REIS DA SILVA, Prof. LPE, I, D, mat. 255.717-7, para a Esc. Cândido Duarte, Várzea, GRE R Sul, com
150 h/a mensais de História, a partir de 01.02.16. SIGEPE 04496872/16.
Nº 3166 – Remover MARISA SIQUEIRA CAVALCANTI, Prof. LP, I, A, mat. 252.165-2, para o CEJA Cicero Franklin Cordeiro, Arcoverde,
com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 19.04.16. SIGEPE 04418302/16.
Nº 3167 - Designar GHITA ALMEIDA GALVAO, mat. 303.907-2, para a função Gratificada de Supervisão-1, Símbolo FGS-1, na Gerência
de Gestão Financeira de Pessoal da SUADP, desta Gerência Geral, no período de 04.07 a 30.12.16, em substituição a ROSEMARY DE
ANDRADE LIMA, mat. 69.543-2, que se encontra de Licença Prêmio e Férias regulamentares. SIGEPE 04652908/16.