255 resultados encontrados para jose robson silva - data: 11/08/2025
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Disponibilização: Terça-feira, 2 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões JOSE PEREIRA BASTOS FILHO JOSE PIRES GARCIA FILHO JOSE RENATO CASSINI JOSE RENATO DUARTE JOSE RENATO GAGLIARDI JOSE RENATO MORAES JOSE RENATO RODRIGUES ARAUJO JOSE RIBEIRO DA SILVA NETO JOSE RICARDO AIDA JOSE RICARDO DE MORAES JOSE RICARDO REDERO JOSE RICARDO SBORDONI JOSE RICARDO SILVERIO JOSE ROBERTO ABE JOSE ROBERTO ALCASSIA FAUSTINO JOSE ROBERTO BALBI JUNIOR JOSE ROBERTO CANDID
Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2179 118 Relatora: Desa. LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES. Revisor: Des. FRANCISCO CARNEIRO LIMA. Decisão: “A Turma, por unanimidade, conheceu o e deu parcial provimento ao recurso interposto, de modo a reduzir a pena do apelante para 5 (cinco) anos de reclusão, em regime inicial semiaberto, e 30 (trinta) dias-multa, oportunidade na qual foi reduzida a basilar aplicada e, de ofício
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1081 277 0030569-32.2010.8.26.0196; Apelação; Comarca: Franca; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 196.01.2010.030569-4/000000000; Assunto: Posse de Drogas para Consumo Pessoal; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Tiago Rocha Silva; Advogado: Marcelo Hemmig (OAB: 214576/SP); 0032932-15.2008.8.26.0405; Apela�
1598/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Novembro de 2014 dos autos, sem prejuízo do desarquivamento na hipótese de serem encontrados bens passíveis de constrição judicial (Lei 6.830/80, art. 40, §§ 2º e 3º). 40, §§ 2º e 3º). Despacho Processo Nº RTOrd-0026500-55.2013.5.13.0004 Processo Nº RTOrd-00265/2013-004-13-00.5 Despacho Processo Nº RTOrd-0018500-66.2013.5.13.0004 Processo Nº RTOrd-00185/2013-004-13-00.0 Re
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1460 528 DIRETOR(A) DE SECRETARIA ROSEMARY OLIVEIRA DE BRITO INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0177/2016 ADV: ARLETE APARECIDA AMENT DAMASCENO (OAB 96946/SP) - Processo 0065502-16.2015.8.06.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ACUSADO: José David de Souza - INTIME-SE A ADVOGADA SUSO NOMINADA PARA FICAR CIENTE E INTIMADA DA AUDIÊN
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 820 2052 Júri JULIANA NISHINA DE AZEVEDO JUIZA DE DIREITO 305/09 - Processo Crime - Júri - Osasco. JUSTIÇA PÚBLICA X SERGIO MARTINS DOS SANTOS E OUTRO. Fls. 506: I. os Drs. Defensores da antecipação da Sessão de Julgamento, designada para o dia 18 de novembro de 2010, às 13h00min. ADV. ULYSSES DA SILVA-OAB/SP.N�
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Fevereiro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1145 138 0005742-88.2005.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Sapupara Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. Embargante: Agropaulo Agroindustrial S.A. Advogada: Rossana Wellyn Carvalho Sampaio (OAB: 26553/CE) e outro. Embargado: Acarape Agroindustrial Ltda. Advogado: Tiago Asfor Rocha Lima (OAB: 16386/CE) e outro. Relator(a): EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE. Tipo de dis
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 995 1894 Processo nº.: 405.01.2009.008113-0/000000-000 - Controle nº.: 000514/2009 - Partes: Justiça Pública X RENATO LUCIANO ORLANDO DUTRA - Fls.: 0 - INTIME-SE O DEFENSOR PARA MANIFESTAR-SE SOBRE O PEDIDO DE INCINERAÇÃO DA DROGA APREENDIDA. - Advogados: JOSMAR SILVA DIAS - OAB/SP nº.:172916; Processo nº.: 405.01
1493/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Junho de 2014 arquivamento.Na audiência deverão ser exibidos: RG e órgão expedidor, CPF, data de nascimento, nome da mãe. Somente para empregados: NTT (número de inscrição do trabalhador perante o INSS), PIS/PASEP, CTPS. O não comparecimento do reclamante importará no ARQUIVAMENTO da reclamação, respondendo V. Sa. pelo pagamento das custas e emolumentos do processo. Com amparo no
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Novembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 600 241 Boletim nº 0112/2012 Fortaleza(CE), 06 de novembro de 2012. Juiz Titular: Dr. Francisco Duarte Pinheiro Diretor ade Secretaria – Rosemary Ribeiro Processo : 0022730-14.2010.8.06.0001/0 – Ação Penal. Acusados: REGINALDO GERACINA DA SILVA e ANTÔNIO LEOCIR DA SILVA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Sentença/Despacho: INTIME-SE O CAUSÍDICO INFRA NOMINADO PARA FICAR INTIMADO E CI