Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3461 3598 e reportando-me à motivação já esposada na decisão de fls. 67/68, tenho que não há medida diversa da prisão, dentre as taxativamente elencadas na lei processual penal, capaz de resguardar eficazmente a ordem pública. Assim, INDEFIRO o pedido de liberdade provisória, mantendo a segregação da prisão c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1193 1169 Nº 0004739-11.2010.8.26.0052 - Carta Testemunhável - São Paulo - Testemunhante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Réu: Antonio Rodrigues da Silva - Testemunhado: Juízo da Comarca - Magistrado(a) San Juan França - Deram provimento ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advs: Mario Henrique Dittic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3587 3687 GLÓRIA ALCÂNTARA DOS SANTOS (OAB 108835/PR) Processo 1000545-56.2022.8.26.0172 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - L.A.C. - Vistos. Acolho a manifestação de fls 35. Intime-se como requerido. - ADV: LEILA ADRIANA CALIARI (OAB 239612/ SP) Processo 1000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3434 495 Condutas Afins; Impetrante: Alexandre Francisco; Advogado: Thiago Baptistini Kumagae Alves (OAB: 459155/SP); Impetrante: Thiago Baptistini Kumagae Alves; Paciente: Otávio Fernandes de Souza; Advogado: Thiago Baptistini Kumagae Alves (OAB: 459155/SP); Advogado: Alexandre Francisco (OAB: 242935/SP) 2006726-87.2022.8.26.0000; Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1014 2051 659/2010 - Processo Crime - Júri - Osasco. JUSTIÇA PÚBLICA X JOSE ROBSON SILVA DE ARAUJO. Fls.: I. a defesa para tomar ciência da juntada de fls. 182/185 nos autos do processo. ADV. VIVALDO TADEU CAMARA, OAB/SP 87.709; ADV. JOSE CARLOS BARBOSA MOLICO, OAB/SP 95.527. 1420/01 - Processo Crime - Júri - Osasc

Caderno 2 - Judiciário ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2442 157 Rodrigues Cardoso. Paciente: Kalil Waquim Figueiredo Oliveira. Advogado: Ronny Felício de Oliveira (OAB: 42399/CE). Advogado: Adrihan Linkohl Rodrigues Cardoso (OAB: 11043/AM). Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas da Comarca de Fortaleza. Corréu: José Victor Sousa Bacelar Rodrigues. Corréu: Maiara Rufino de Sena. Corréu: Maria Clara Lima d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 897 2205 para esclarecer o pedido de fls. 523/525. ADV. SAMUEL EDUARDO GOMES BEZERRA, OAB/SP 229.902. 690/06 - Processo Crime - Júri - Osasco. JUSTIÇA PÚBLICA X PAULO CESAR VIEIRA. Fls. 313/315: I. a defesa para tomar ciência da juntada de fls. 313/315, referente a Certidão de Objeto e Pé. ADV. MONICA APARECID

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1556 24 novembro de 2015. Manassés Paranhos Prado Júnior Analista Judiciário ADV: ADILSON FALCÃO DE FARIAS (OAB 1445/AL), ALLYSON SOUSA DE FARIAS (OAB 8763/AL) - Processo 072906225.2014.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - AUTOR: JOSE ROBSON SILVA DOS SANTOS - RÉU: Banco Panamericano S/A -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 798 1700 obstante os antecedentes mencionados nos autos, o acusado não será condenado pelo seu passado, mas se e somente se as provas produzidas sob o crivo do contraditório e da ampla defesa permitirem desfecho condenatório seguro, indene de dúvidas. Expeça-se o necessário. Verifique a Serventia se todos os do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1860 1182 de 2009, e, a partir de então, incidem os juros de 0,5% aplicados à caderneta de poupança, nos termos do art. 1º-F da Lei nº 9.494/1997, com a redação que lhe foi dada pela Lei nº 11.960/2009. Os valores devidos pelos benefícios em atraso serão atualizados nos termos dos arts. 41 e 41-A da Lei 8213/91 e alteraç