Caderno 2 - Judiciário ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 9 de julho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2177 107 Coordenadoria de Recursos Criminais EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0038738-85.2018.8.06.0001 - Agravo de Execução Penal. Agravante: Francisco Marcondes Bezerra de Almeida. Advogado: Weydson Castro Silva (OAB: 22470/CE). Agravado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: /OO). Relator(a): LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3537 3556 bem como para manifestação, em 03 dias, conforme decisão de fls. 575/576. Decorrido, tornem conclusos para sentença. Int. ADV: DANILO UCIDA (OAB 328468/SP), WAGNER BRASIL (OAB 152295/SP), EDNALDO DE SOUZA (OAB 234881/SP) Processo 1500968-80.2021.8.26.0628 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3444 3139 (OAB 25692/PA) Processo 1501268-13.2019.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - THOMAS DE OLIVEIRA CAIXETA - Vistos. Tente-se a intimação do réu em seu endereço residencial - ADV: ELIAS POLUBOIARINOV (OAB 122820/SP), ELIAS FERREIRA BENEDITO (OAB 436052/SP

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2265 369 RELAÇÃO Nº 0003/2017 Processo 1013844-84.2013.8.26.0053 - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente - Ana Celia Leme Alves - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Providencie o autor a retirada dos exames médicos em dez dias. Decorridos sem a providência, encaminhem-se para incineração. Int.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1874 1484 de cálculos acolhidos e a decisão de homologação. Int. - ADV: MARCO AURELIO BEZERRA DOS REIS (OAB 342031/SP) Processo 1000612-34.2015.8.26.0053 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Uilson Almeida de Lima - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Reconheceu-se, na esfera trabalhist

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1882 1181 ABREU (OAB 189884/SP) Processo 0037064-02.2011.8.26.0053 - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente - Luiz Antonio Castro Silva - Vistos. Recebo a apelação do INSS (fls. 134/143) em seus regulares efeitos. Vista à parte contrária para contrarrazões, no prazo legal. Certificada a regularidade dos rec

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1762 1230 há que se falar em inexistência de atrasados,considerando o benefício do auxílio doença por acidente do trabalho que lhe foi concedido anteriormente no período de 06.12.2011 a 03.07.2012 (fls.80). Aguarde-se, pois, posterior execução. Por este motivo, mantenho a sentença tal como lançada. P.R.I.C. - ADV: ALVAR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 831 543 Cuidando o presente recurso da mesma ação penal objeto do Habeas Corpus registrado sob o nº 990.08.061617-0, cujos autos foram distribuídos, aos 05/08/2008 (fl. 520), à Colenda Décima Câmara Criminal, tendo como Relatora a Exma. Senhora Desembargadora Rachid Vaz de Almeida, temos que, firmou-se, daí, a prevenção daquela C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3433 1670 Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2006726-87.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; HERMANN HERSCHANDER; Foro de Ribeirão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 798 1701 659/2010 - Processo Crime - Júri - Osasco. JUSTIÇA PÚBLICA X JOSE ROBSON SILVA DE ARAUJO. Fl. 49/51: I. a defesa para manifestar-se nos termos do art. 406 do CPP, no prazo de Lei, bem como para tomar ciência da juntada de fls. 51/52. ADV. JOSE CARLOS BARBOSA MOLICO, OAB/SP 95.527; ADV. VIVALDO TADEU CAMAR