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jose robson silva - Página 25

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255 resultados encontrados para jose robson silva - data: 07/08/2025

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TJCE 27/03/2020 - Pág. 519 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 27/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 27 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2344 519 nº 04/2019, ARBITRO honorários advocatícios, no valor equivalente R$1.335,00 (um mil trezentos e trinta e cinco reais) em favor do advogado Roger Madson Silveira Monteiro, OAB-CE nº 16.177, a serem pagos pelo Estado do Ceará, tendo em vista a nomeação do advogado para atuar em defesa do réu juridicamente necessitado, exercendo seu encargo com técnica e zelo, suprindo a om

TJSP 23/05/2022 - Pág. 3353 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3511 3353 Anota-se que se trata de regra de competência absoluta que tem por objetivo a proteção do interesse do menor hipossuficiente, e funda-se no artigos 53, II do Novo Código do Processo Civil e 147 do Estatuto da Criança e do Adolescente, de modo que deve prevalecer o foro do alimentando e de sua representante

TJSP 10/01/2013 - Pág. 893 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1332 893 que “Havendo necessidade da produção de prova, descabe a outorga da tutela antecipada (JTA 161/354).” Além do mais, em razão da qualidade da parte contrária, autarquia federal, não se pode dizer que exista fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação ou haja abuso de direito de defesa ou o mani

TJCE 27/03/2020 - Pág. 519 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 27/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 27 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2344 519 nº 04/2019, ARBITRO honorários advocatícios, no valor equivalente R$1.335,00 (um mil trezentos e trinta e cinco reais) em favor do advogado Roger Madson Silveira Monteiro, OAB-CE nº 16.177, a serem pagos pelo Estado do Ceará, tendo em vista a nomeação do advogado para atuar em defesa do réu juridicamente necessitado, exercendo seu encargo com técnica e zelo, suprindo a om

TJPB 21/09/2017 - Pág. 31 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2017 00495 Processo: 0012609-03.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDGLAY LIMA ALMEIDA ADVOGADO: 017464PB SUENIA CRUZ DE MEDEIROS. Sentenca: Intime-seSentença de extinção de punibilidade,com fulcro no art.107,IX,,CódigoPenal,c/c art.89m§5º,Lei 9099/95(fls.37) 00496 Processo: 0016729-89.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SANDRA REI

TJPB 08/03/2017 - Pág. 35 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2017 AGUA BRANCA VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 033/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00443 Processo: 0000024-54.2005.815.0941 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 015095A CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Despacho: Intime-se a parte executada, para, no prazo de 15 (quinze) dias, falar sobre opetitorio de fls., bem como requerer o que entend

TJPB 23/02/2018 - Pág. 24 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2018 parte autora,na pessoa de seu advogado a fim de, no prazode 10 (dez) dias, se manifestar acerca do depósito realizado, bem comodo petitório de fls. 366/368, requerendo o que entender de direito 00264 Processo: 0005279-86.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: POLIANA RIBEIRO DOS SANTOS BEZERRA ADVOGADO: 009593PB BELINO LUIS DE ARAUJO

TJPB 21/07/2017 - Pág. 29 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2017 DO: 015642PB RAIANA PEREIRA ALVES. AUTOR: ANGELICA FELIX SOUSA ADVOGADO: 015642PB RAIANA PEREIRA ALVES. REU: CIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL S/A ADVOGADO: 028240PE EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito 00311 Processo: 0000334-79.2013.815.0941 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: GILVANEI JO

TJPB 21/02/2020 - Pág. 15 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2020 Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00089 Processo: 0050899-20.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AUTOVESA AUTOVEICULOS LTDA ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS , 009433PB VYRNA TORRES , 011446PB CLAUDIO SIMAO DE LUCENA NETO. REU: G

TJPB 19/07/2017 - Pág. 20 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2017 GADO: 012006PB MILENA NEVES AUGUSTO , 020335PE CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Despacho: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito 00069 Processo: 0071284-03.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS , 013836PB EVANDRO DE SOUZA NEVES NETO. Des

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