Caderno 5 - Editais e Leilões ● 25/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1697 25 comunhão de bens, em setembro de 1972; estão separados de fato há mais de 33 anos, não havendo possibilidade de vida em comum; o casal não adquiriu patrimônio imóvel, nem bens móveis passíveis de meação; do relacionamento entre o casal adveio o nascimento de 2 filhos, atualmente maiores e capazes; a requerente dispensa a fixação

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 14/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1354 164 referido veículo apresentava licenciamento apenas no ano de 2008, embora o documento apresentado indicasse licenciamento para o ano de 2011, concluindo-se ser falso o documento apresentado. Posto isso, denuncio Luiz Eduardo Pepe Antunes como incurso no art. 304 c/c art. 297 do Código Penal. E como não tenha(m) sido encontrado(a)(s) e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3463 3075 Designo audiência virtual de instrução e julgamento para o dia 20 de junho de 2022, às 14 horas, que será realizada nos moldes do Comunicado CG 284/90, por meio de videoconferência utilizando a ferramenta Microsoft Teams (que não precisa estar instalada no computador das partes e advogados), via computad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 811 585 Defensor Público Menésio Pinto Cunha Júnior impetrou o presente habeas corpus em favor de Roberto Carlos de Campos Sousa. Postula, liminarmente, que nos autos de ação penal em que ele fora condenado, em Primeira Instância, pela prática de um crime de roubo, sejam reduzidas as sanções impostas e alterado o regime carcerário

Caderno 2 - Judiciário ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2586 766 ADV: FRANCISCO JORGE GOMES DE MESQUITA (OAB 37377/CE) - Processo 0001333-09.2018.8.06.0100 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: FRANCISCA COSTA DO NASCIMENTO - Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 33/199 do DJ-e que circulou em 16/02/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, para que

Caderno 2 - Judiciário ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2647 915 intimação das partes e advogados por meio do respectivo sistema processual, ou ainda por e-mail ou aplicativo WhatsApp, informando o número da reunião (audiência) e senha de acesso, cientificando-o(a) da obrigatoriedade de acessar, na data e horário agendados, à sala virtual de audiência por meio do seu computador pessoal, diretamente o link da audiência ou baixar aplica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3597 3194 do art. 397 do Código de Processo Penal, pelo que RATIFICO o despacho anteriormente proferido, que recebeu a denúncia e ordenou a citação do acusado, admitindo a acusação. Nos termos do art. 399 do Código de Processo Penal, designo audiência UNA, para o dia 08/11/2022 às 14:00h, a ser realizada por vi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1566 1071 Processo 1016200-52.2013.8.26.0053 - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente - Wallace Paulo da Silva - ‘Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Junte o Autor, em 10 (dez) dias, cópia do comprovante de residência. Para a avaliação médica, na DIVISÃO DE PERÍCIAS ACIDENTÁRIAS, localizada n

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1779 1171 R. I. C., e arquivem-se, no momento próprio. - ADV: PATRICIA SANTOS CESAR (OAB 97708/SP) Processo 0029601-38.2013.8.26.0053 - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente - Dalvanil Ramos dos Santos - Ante o exposto, julgo improcedente o pedido inicial. Deixo de condenar a parte autora ao pagamento de v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 2496 comprovada está a constituição do devedor em mora, consoante o estabelecido no art. 2º, §2º do Decreto-lei nº 911/69, pelo que, preenchidos os requisitos legais, DEFIRO LIMINARMENTE A MEDIDA DE BUSCA E APREENSÃO PLEITEADA, depositando o bem nas mãos do credor. 2. Cumprida a medida liminar acima defer