Judiciário ● 04/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2202/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região LTDA ADVOGADO : JULIA BEHRING MOREIRA - RECORRIDO : ELIO MULHER DE FREITAS ADVOGADO : JOSE ROGERIO PETRI - RECORRIDO : A GAZETA DO ESPIRITO SANTO RADIO E TV LTDA ADVOGADO : JULIA BEHRING MOREIRA - 007) Processo RO 0000095-51.2015.5.17.0181 INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL RELATOR: WANDA LUCIA COSTA LEITE FRANCA DECUZZI RECORRIDO : BRASIGRAN BRASILEIRA DE GRANITOS LTDA ADVOGA

Judiciário ● 15/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2435/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Março de 2018 1346 Entidades representativas da Magistratura e do Ministério Público, diante do cenário de afronta a preceitos constitucionais que ameaçam instituições públicas essenciais, realizam, em todo o país, "Atos de Mobilização pela Valorização das Carreiras da Magistratura e do Ministério Público", com o objetivo de tornar públicas as circunstâncias que fustigam a i

Judiciário ● 12/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1955/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 700 Assim, supro também essa omissão, deferindo a pretensão, para dedução dos valores pagos a título de aviso prévio, indenização fundiária de 40% e férias proporcionais mais o terço dos valores a Inserido por: ALINE BITTENCOURT SARCINELLI serem pagos na presente demanda, pois, tornada nula a dispensa, tais valores deixam d

Judiciário ● 16/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2044/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2016 427 produzido unilateralmente. ILEGITIMIDADE ATIVA. SINDICATO. DIREITO INDIVIDUAL Ante todo o exposto,dou provimento ao recurso ordinário da HOMOGÊNEO NÃO CONFIGURADO. É sabido que os direitos ou reclamada para, reformando a sentença, julgar improcedente o interesses individuais homogêneos são materialmente individuais, pedido indenização por danos morais. toda

Judiciário ● 23/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1840/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2015 Reclamante Advogado Cláudia Santana Leles de Oliveira Mislene Rodrigues de Oliveira(OAB: 277099 SP) Só Massas Empreiteira e Mão de Obra S/C Ltda. ME Kelly Santana Oliveira - Rep.Cláudia Santana Leles de Oliveira Marquelson Santana Oliveira Rep.Cláudia Santana Leles de Oliveira Iasmin Santana Oliveira - Rep.Cláudia Santana Leles de Oliveira Uni Engenharia e Comércio Ltda

Judiciário ● 14/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3558/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2022 383 manifestação do Sindicato Autor. Entretanto, nas manifestações de ids 0bbf27d e 439f974, a Por via de consequência, considerando que o autor concordou com reclamada alegou erro material quanto aos cálculos dos os cálculos ofertados pela reclamada de id fd8c50c, encaminhem-se substituídos Debora Prest Bernabé, Marcus Alexandre Alcantara os autos à Contador

Judiciário ● 14/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3619/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 750 distintos e cumulativos” ou em ”julgamento antecipado parcial do TERMO INICIAL DA PRESCRIÇÃO DAS EXECUÇÕES mérito", como prevê o art. 154-F do Regimento Interno do Tribunal INDIVIDUAIS Regional do Trabalho da 17ª Região. ADMISSIBILIDADE. De acordo com o artigo 976 do Código de Desse modo, em cumprimento à decisão proferida nos autos Processo Civil,

Judiciário ● 30/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3278/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 72 Intimado(s)/Citado(s): desnecessária a sua presença, assim que terminada a audiência ou - MARIANA VALLORY MICHEL a qualquer momento, a critério do magistrado. Por fim, conforme artigo 9° ATO PRESI 65/2020 os participantes das audiências híbridas (mistas) ou presenciais poderão ingressar PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO no prédio sede da unidade judiciária somente 1

Judiciário ● 05/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2965/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Maio de 2020 JOSE ROGERIO PETRI RÉU LEANDRO POMPERMAYER FARIAS JULIANA VIEIRA MACHADO GARCIA JOSE HILDO SARCINELLI GARCIA MATHEUS PERTENCE COUTO Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região ADVOGADO(OAB: 14733/ES) A GAZETA DO ESPIRITO SANTO RADIO E TV LTDA ADVOGADO(OAB: 9234/ES) 370 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO ADVOGADO(OAB: 9692/ES) INTIMAÇÃO ADVOGADO(OAB: 1174/ES) Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte

Judiciário ● 30/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2076/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2016 262 descumprido as exigências do subitem 15.4.1 da NR-15 e nos requisitos da Lei 5.584/70, quais sejam, estar assistido por Sindicato subitens 6,2 e 5.6.1 da NR-6 da Portaria 3.214/78. e perceber salário inferior ao dobro do mínimo legal ou encontrar - Frisou, ainda, o expert, que diferentemente das alegações autorais, se em situação econômica que não lhe permit