Judiciário ● 12/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2042/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2016 393 data da audiência, antes emitiu a seguinte informação: "... Audiência representante do Ministério Público do Trabalho, Procurador: Levi inicial do processo não agendada automaticamente." Scatolin; por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto, Assim, aguardou a intimação da 2ª Vara do Trabalho de Guarapari, no rito sumaríssimo e, no mérito, dar

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 537 admissibilidade da ação. Logo, o deferimento ou não do benefício da justiça gratuita deverá ser objeto de oportuna análise pelo nobre Relator. Fundamentação Portanto, aprecio apenas o pleito de concessão de efeito DECISÃO suspensivo ao recurso ordinário. Vistos etc. Embora possível o pleito liminar em sede de aç

Judiciário ● 14/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1937/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2016 arquivo, com baixa. 664 2.1 Falta de interesse de agir Pleiteia o reclamante a condenação da reclamada na indenização dos valores devidos a título de imposto de renda sobre as rubricas não pagas, no entanto, é ele carecedor da ação nesse particular por falta de interesse de agir. VITORIA, 11 de Março de 2016 A teor dos arts. 186 e 927 do CCB, a indenização por

Judiciário ● 19/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2316/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Setembro de 2017 2517 inclusive em relação as contribuições para o FGTS, conforme Improcedem os honorários advocatícios postulados, eis que decisão recente do STF no ARE 709.212. ausentes os requisitos legais para o seu deferimento, nos termos da DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS Lei nº 5.584/70, não sendo auto aplicável o art. 133 da Constituição Requereu a reclamante o pa

Judiciário ● 24/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1984/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2016 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 76 RAFAEL PETRI(OAB: 18887/ES) foram analisadas pelo Eg. Regional, de forma motivada, Intimado(s)/Citado(s): constatando-se, inclusive, esclarecimentos prestados quando do - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE RADIODIFUSAO, TELEVISAO E SIMILARES NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO julgamento dos embargos declaratórios, razão por que não se vislumbra, em tese, a

Judiciário ● 19/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2457/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 2649 SANTO E THERMOPOR IND. COM. ART POLIET EXP LTDA 9. MULTA ARTIGO 477 obedecidos os parâmetros fixados na fundamentação acima que Ausente verba de natureza rescisória incontroversa e não quitado este decisum integra, os seguintes títulos: na primeira audiência, não há falar em pagamento da multa 1) Diferença salarial e reflexos; preconizada no artigo 467 da

Judiciário ● 13/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2352/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Novembro de 2017 6606 Fica(m) o(s) advogado(s) da(s) parte(s) RECLAMANTE intimado(s) Em razões finais as partes reportam-se aos elementos contidos nos para: autos, restando infrutífera a derradeira proposta de conciliação. - Tomar ciência da r. Sentença de Id. 08446fd. É o relatório. Sentença Processo Nº RTOrd-0000586-15.2017.5.17.0011 AUTOR MAX WELLINGTON DE OLIVEIRA ADVOGA

Judiciário ● 05/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2367/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Dezembro de 2017 ADVOGADO RÉU JOSE ROGERIO PETRI(OAB: 14733/ES) A GAZETA DO ESPIRITO SANTO RADIO E TV LTDA 365 HELEN MABLE CARRECO ALMEIDA RAMOS Juiz(íza) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s)/Citado(s): Despacho - ROGERIO ALEXANDRINO SANTANA Processo Nº RTOrd-0001804-02.2017.5.17.0004 AUTOR DILSON ALMEIDA ADVOGADO MARIA MARTA NEVES CABRAL(OAB: 19100/DF) RÉU NEY CASTELLO LOPES RIBE

Judiciário ● 19/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1960/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 362 provisória prevista no art. 543 da CLT, razão pela qual não havia do poder diretivo patronal, e, por conseguinte, julgo improcedentes qualquer óbice para a sua dispensa sem justa causa pela ré. todos os pedidos formulados pelo obreiro na inicial, incluindo o Ainda que não tenha sido reconhecida a estabilidade sindical pedido de indenização por danos morais. i

Judiciário ● 09/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3198/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 212 ADVOGADO JOICE LUGON LIMA FERNANDES(OAB: 20778/ES) MATHEUS PERTENCE COUTO(OAB: 20178/ES) JULIANA VIEIRA MACHADO GARCIA(OAB: 9692/ES) LEANDRO POMPERMAYER FARIAS(OAB: 9234/ES) JOSE HILDO SARCINELLI GARCIA(OAB: 1174/ES) Considerando que, conforme o art. 5º do ATO TRT 17.ª PRESI Nº65/2020, as audiências de instrução continuarão a ser realizadas, ADVOGADO preferencial