Judiciário ● 14/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1937/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2016 148 mês, sob pena de aplicação de multa diária a ser fixada pelo Juízo; e b) proceda ao imediato pagamento do piso salarial estabelecido EUCYMARA MACIEL OLIVETO RUIZ na citada Lei, a partir do próximo pagamento, também sob pena de Juíza Titular" multa diária. Notificação 3. O pedido, ao menos por ora, não comporta acolhimento. Isso porque o deferimento puro e

Caderno único ● 17/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 12/2018 20150710066373 20140710292277 20140710400655 20140710292277 20140710356154 20140710356154 20160710035776 20140710412163 20140710329102 20150710083816 20150710090760 20150710090552 20150710007869 20150710025109 20150710045529 20150710056315 20140710409534 20140710304193 20140710232704 20140710385306 20140710349877 20140710094854 20140710131663 20140710414169 20140710397433 20150710061190 20150710079374 20150710023136 20150710236168 20150710064995 20150710094129 20150710012910

Caderno único ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 11/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de janeiro de 2018 20130710124880 20130710124880 20130710350896 20140710055234 20140710023894 20140710039410 20130710412969 20130710277715 20130710234793 20130710397603 20130710421645 20130710211043 20130710299128 20130710299128 20110710322982 20110710322982 20130710410939 20130710410939 20130710280640 MARIA DO CARMO RODRIGUES CHAVES MARIA DO CARMO RODRIGUES CHAVES AUREABELA EVENTOS ME GUILHERME JOSE SANTANA DE LIMA GEOR

Caderno único ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 61/2014 20070710206438 20070710206936 20070710207047 20070710207055 20070710179412 20070710180108 20070710178980 20070710179870 20070710063398 20050710224413 20070710278466 20070710279276 20070710240378 20070710255729 20070710234610 20070710203969 20070710209399 20070710209743 20070710245220 20070710302980 20070710278482 20070710280115 20070710280197 20070710280156 20070710279075 20070710279000 20070710278884 20070710278802 20070710255608 20070710255319 20070710255087 20070710254950

Publicações Judiciais I - JEF ● 15/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

14. Caso seja constatada incapacidade total (para toda e qualquer atividade), esta é temporária ou permanente? 15. É possível estimar qual é o tempo necessário para que o periciando se recupere e tenha condições de voltar a exercer seu trabalho ou atividade habitual? Justifique. Em caso positivo, qual é a data estimada? 16. Não havendo possibilidade de recuperação, é possível estimar qual é a data do início da incapacidade permanente? Justifique. Em caso positivo, qual é a data

Judiciário ● 06/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3448/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1239 • registrar os dados do contrato na CTPS da parte autora, como autorizar a reclamante,SIMONE ALVES DOS SANTOS, aqui fixados, em cinco dias depois de intimada.Omitindo-se a ré, CPF:779.405.801-59, a levantar o FGTS depositado pelo a Secretaria da Vara procederá às anotações, mediante reclamado,ELIEZER DE OLIVEIRA FELINTO MELO, apresentação do documento, ofic

Judiciário ● 25/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3606/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 737 Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que EDITAL DE INTIMAÇÃO EM PROCESSO ELETRÔNICO instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O documento pode ser Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(íza) do acessado no endereço eletrônico Trabalho da 5ª Vara do Trabalho do Recife-PE, em virtude da lei, "http://pje.trt6.jus.br/prime

Publicações Judiciais I - JEF ● 11/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Saliente-se que a prova oral não supre a comprovação da especialidade do labor. A prova pericial, por sua vez, só é devida em situações excepcionalíssimas, especialmente se observado o rito sumaríssimo dos Juizados Especiais. Ciente as partes das considerações, cite-se o INSS para que apresente contestação no prazo legal. 0000203-68.2019.4.03.6339 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6339001352 AUTOR: JOSE SANTANA DE LIMA (SP145751 - EDI CARLOS REINAS MORENO) RÉU: INSTITUTO

Judiciário ● 23/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3647/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2023 5. O devedor poderá também se dirigir a qualquer posto de 548 33.2017.5.06.0005RECLAMANTE: LAMON JOSE SANTANA DE atendimento do INSS/Receita Federal para atualização dos LIMAADVOGADO(S): LUIZ JOSÉ DE ARAÚJO NETO, OAB: 27372 débitos previdenciários e tributários antes do recolhimento. -D 6. Não havendo o pagamento ou garantia da execução no prazo MARCELO DE

Judiciário ● 08/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1933/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 245 3. Custas processuais pelo(a/s) reclamado(a/s) no importe de R$ 10. Considerando-se que os atos executórios passarão a ser 140,00, valor de 22.2.2014. realizados em um único processo, arquivem-se estes autos 4. Contribuições sociais devidas pelo(a/s) reclamado(a/s) - incluindo definitivamente (Portaria GP-CR n. 55/2013, art. 3º). -se a cota parte do(a) reclama