357 resultados encontrados para jose santana de lima - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Setembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1048 367 COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE - 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE Juiz(a) Titular : LUIS SAVIO DE AZEVEDO BRINGEL Diretor(a) de Secretaria: SAMUEL PINHEIRO DE LUCENA MORAIS EXPEDIENTE nº 99/2014 em: Dezesseis (16) de Setembro de 2014 OAB CE/8467 SP/159333 CE/9466 CE/12478 CE/14694 CE/17314 CE/6039 CE/84206 CE/24308 CE/12289 PR/18713 PR/32483 PR/14153 PR/28315 C
1399/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2014 Juiz do Trabalho Titular 14ª Vara do Trabalho de Brasília/DF Despacho Processo Nº RT-1875-08.2013.5.10.0014 Reclamante Flaviane Cristine Silva de Souza Advogado CLAUDIUS STAERKE VIEIRA DE REZENDE(OAB: 29411/DF) Reclamado Panificadora e Confeitaria Panielle Ltda - Me Vistos os autos. Em virtude da proximidade da data da audiência inicial, mantenho a pauta e deixo para mani
Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2826 3657 LATORRE (OAB 70898/SP), MICHAEL CLARENCE CORREIA (OAB 317196/SP), VANIA CARLA BRAGHETTO MOREIRA (OAB 341117/SP) Processo 1003444-60.2018.8.26.0659 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Sirley Ventura de Carvalho - Maria Raimunda Gonçalves Ventura - Vistos. Fls. 99/100: Defiro o pedido de expediçã
2480/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região para requerer o que entender de direito, no prazo de 30 (trinta) dias; devendo indicar bens livres e desembaraçados dos executados para penhora e/ou outras medidas efetivas, sob pena de abertura da contagem do prazo para aplicação da prescrição intercorrente, nos termos do art. 11-A da CLT, incluído pela Lei n.º 13.467, de 13 de julho de 2017. Brasília, 22 de maio de 201
3647/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2023 547 1. Transcorrido o prazo supra sem manifestação do interessado ou Trabalho da 5ª Vara do Trabalho do Recife-PE, em virtude da lei, solicitadas medidas já adotadas pelo Juízo, suspenda-se o curso etc., FAZ SABER a todos quantos virem o presente EDITAL, que, do processo, por 30 dias, período no qual não ocorrerá o prazo pelo presente, fica(m) CITADO(s) o(a) exec
3038/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5984 não há que se falar em condenação em honorários sucumbenciais Correção monetária a partir do 1° (primeiro) dia do mês em favor da ré sobre o mesmo. subsequente ao trabalhado, nos termos do parágrafo único do artigo 459 da CLT e da Súmula 381 do TST, aplicando-se o índice que for 5 – Correção monetária definido pelo STF na ADC 58, e juros de mora na
para que a parte compareça pessoalmente em Secretaria para assinatura de Termo a ser lavrado, com a referida declaração. Com a preclusão, e cumprida a determinação supra, expeça-se o ofício requisitórios de pequeno valor com a reserva dos trinta por cento referentes aos honorários contratuais. Intime-se. 0009515-81.2007.4.03.6309 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6309003972 - ANDREIA BATISTA MAURICIO NUNES (SP180523 - MARIA HELENA DOS SANTOS CORRÊA) X INSTITUTO NACIONAL DO SE
para que a parte compareça pessoalmente em Secretaria para assinatura de Termo a ser lavrado, com a referida declaração. Com a preclusão, e cumprida a determinação supra, expeça-se o ofício requisitórios de pequeno valor com a reserva dos trinta por cento referentes aos honorários contratuais. Intime-se. 0009515-81.2007.4.03.6309 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6309003972 - ANDREIA BATISTA MAURICIO NUNES (SP180523 - MARIA HELENA DOS SANTOS CORRÊA) X INSTITUTO NACIONAL DO SE
2726/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3951 E por conta dessa divisão, concluo que a prova não é cabal e, por financeiros), "g" (FGTS sobre as parcelas da condenação), "h" conseguinte, não socorre àquele a quem incumbia produzi-la, não (recolhimentos previdenciários e fiscais), "j" (juros de mora), "m" tendo o reclamante se desvencilhado a contento do seu encargo. (multas convencionais) e "o" (custas, h
2572/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Outubro de 2018 2821 VIAGENS E TURISMO LTDA - ME E R R TRAVEL TURISMO processo trabalhista, quando for objeto da condenação o LTDA - ME pagamento de verbas remuneratórias. Nesse diapasão, quando, porém, a sentença ou o termo de Destaco que o sistema de identificação das peças processuais conciliação esgota seus efeitos na declaração do vínculo utiliza a página com a aber