357 resultados encontrados para jose santana de lima - data: 11/08/2025
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1406/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2014 JUIZ DO TRABALHO CPC, ficando desde logo autorizado o uso de força policial, se necessário. - Despacho Processo Nº RTOrd[rtt]-31500-04.2008.5.15.0021 Processo Nº RTOrd[rtt]-315/2008-021-15-00.1 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Advogado Jose Santana de Lima Áretha Michelle Casarin(OAB: 224675SPD) UNILEVER BRASIL HIGIENE PESSOAL E LIMPEZA LTDA José Edgard da Cunha Bueno F
2077/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2016 ao empregador cabe a assunção dos riscos da atividade, sendo os sócios os beneficiários diretos dos lucros advindos da sociedade, instauro INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA para eventual responsabilização dos sócios (art. 28 do CDC e art. 50 do CCB, subsidiariamente aplicados), nos termos dos artigos 133 a 137 do NCPC, c/c artigo 6º da Instruç
Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2404 417 RELAÇÃO Nº 0139/2019 ADV: VALÉRIA PEREIRA BARBOSA (OAB 8677/AL), ADV: DANIELLE TENÓRIO TOLEDO CAVALCANTE (OAB 6033/AL) - Processo 0700332-50.2016.8.02.0060 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Energia Elétrica - AUTOR: Albertino José Costa - RÉU: EQUATORIAL ENERGIA DE ALAGOAS - Processo n°: 0700332-50.2016.8.02.0
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.762 107 Quinta-feira, 11 DE NOVEMBRO DE 2021 JOSE RICARDO JAQUEIRA DE ARAUJO 506981501, 506981501SF POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ JOSE ROBERTO COSTA DOS SANTOS ALHO 340525701 POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ Região Metropolitana Região Metropolitana JOSE ROBERTO GALUCIO DE SOUZA 507808301 INSTIT DE GESTAO PREV/BENEFICIOS MILITARES Região Metropolitana Região Metropolitana JOSE ROBERTO NASCIMENTO ALVES 31535
TJSP 03/05/2012 - Pág. 1026 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1175 1026 V. U. - Advogado: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) (Fls: 38) - Advogada: Debora Chaves Martines Fernandes (OAB: 256879/SP) (Fls: 38) - Advogado: Silvio Sousa Ferreira (OAB: 207639/SP) (Fls: 41) 0001150-02.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Flávio Cunha da Silva Embargante: HSBC
Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1552 775 0006923-44.2012.8.26.0318 - Apelação - Leme - Relator Carlos Henrique Miguel Trevisan - Revisor Maia da Cunha Apelante: Vivo S A - Apelado: Gileno Maciel - Advogada: Alessandra Francisco de Melo Franco (OAB: 179209/SP) (Fls: 33) Advogada: Christiane Sayuri Nagata de Carvalho (OAB: 197218/SP) (Fls: 9) - Advogada: Patrícia Barret
0000203-68.2019.4.03.6339 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6339001426 AUTOR: JOSE SANTANA DE LIMA (SP145751 - EDI CARLOS REINAS MORENO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Nos termos do art. 93, inc. XIV, da Constituição da República, do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e da Portaria 0780571, de 19 de novembro de 2014, deste Juizado, expeço o seguinte ATO ORDINATÓRIO: Fica designado o(a) Dr.(a) MARIA
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1119 878 0001004-75.2010.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Fernando Sastre Redondo, Revisor: Des.: Flávio Cunha da Silva - Apelante: Telecomunicações de São Paulo S/A - Apelado: Marcelo de Lemos Bentes - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Eduardo Costa Bertholdo (OAB: 115765/SP) (Fls: 47) - Advogado: Roger
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Março de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 433 378 INT. DR(S). CLAUDIO SABINO GOMES 10) 4273-88.2010.8.06.0176/0 - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE REQUERIDO.: FRANCISCO PEREIRA SILVA REQUERENTE.: JOSÉ ODUVALDO MARTINS. “Fica Vossa Senhoria intimada para falar sobre a certidão de fl. 54-v dos autos, em cinco dias. Tal certidão CERTIFICA que decorreu o prazo legal e nada foi apresentado ou requerido, tendo em vista a ci
1478/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Na audiência a reclamada poderá apresentar resposta (defesa) e a prova documental que julgar necessária para a defesa dos seus direitos. O não comparecimento importará em revelia, que tem como efeito a confissão quanto à matéria de fato alegada na inicial. Se possível, comparecer acompanhado de advogado e trazer defesa escrita. A empregadora reclamada deverá apresentar