Judiciário ● 06/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2410/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Fevereiro de 2018 AGRAVADO ADVOGADO DIRCE MARIA LOPES GABRIEL SCATIGNA(OAB: 185234/SP) 1311 LIQUIDAÇÃO/CUMPRIMENTO/EXECUÇÃO. VALOR BASE DA PENSÃO Intimado(s)/Citado(s): - DIRCE MARIA LOPES O v. acórdão afirmou que, apesar de a rescisão indireta tenha sido fixada em 2008, fez bem o perito em usar o último salário pago de PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO agosto de 2006 pa

Judiciário ● 07/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2411/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Fevereiro de 2018 1548 REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS / AJUDA/TÍQUETE ALIMENTAÇÃO. A questão relativa ao acolhimento do pedido de pagamento do vale Edital Processo Nº RO-0012904-82.2015.5.15.0099 Relator JOSE SEVERINO DA SILVA PITAS RECORRENTE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO ADVOGADO RAFAEL MODESTO RIGATO(OAB: 329926/SP) ADVOGADO AMANDA DE NARDI DURAN(OAB: 33278

Judiciário ● 02/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2408/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 RECORRIDO: ANTONIO MARIA DOMINGOS 24 EDMUNDO FRAGA LOPES Desembargador Vice-Presidente Judicial Mantenho o despacho agravado. Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e Despacho contrarrazões. Após regular processamento, remetam-se ao E. Tribunal Superior do Trabalho. Campinas, 18 de janeiro de 2018. EDMUNDO FRAGA LOPES Desembargador Vice-Presid

Judiciário ● 08/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2412/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 32506 Vistos, etc. LEANDRO BARBOSA DA SILVA BEVILAQUA, Exequente, inconformado com a EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO [ID 12efb8d] - em face de impugnação ao valor da causa em Embargos de Terceiro -, complementada Acórdão Processo Nº AP-0010720-91.2015.5.15.0055 Relator JOSE SEVERINO DA SILVA PITAS AGRAVANTE LEANDRO BARBOSA DA SILVA BEVILAQUA ADVOG

Judiciário ● 08/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2412/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 31265 Acórdão Processo Nº RO-0010329-90.2014.5.15.0114 Relator JOSE SEVERINO DA SILVA PITAS RECORRENTE LUXOTTICA BRASIL PRODUTOS OTICOS E ESPORTIVOS LTDA ADVOGADO VAGNER LUIS NOGUEIRA(OAB: 115005/SP) ADVOGADO ANTONIO LOPES MUNIZ(OAB: 39006/SP) RECORRENTE ANTONIO CARLOS CALSSI ADVOGADO ROSANGELA APARECIDA BELTRAME DA SILVA(OAB: 272201/SP) RECORRIDO LUXOTTICA BRASIL PRODUT

Judiciário ● 08/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2412/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 34523 TIAGO SORIANO DE LIMA, reclamante, inconformado com a r. Acórdão Processo Nº RO-0011622-78.2014.5.15.0152 Relator JOSE SEVERINO DA SILVA PITAS RECORRENTE TIAGO SORIANO DE LIMA ADVOGADO DEMETRIUS ADALBERTO GOMES(OAB: 147404/SP) RECORRIDO BN MELLO COMERCIO E TRANSPORTE DE HORTIFRUTI LTDA - EPP RECORRIDO PECM - DISTRIBUIDORA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA. decisão ID

Judiciário ● 22/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2420/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 15636 JOSÉ PITAS DESEMBARGADOR RELATOR PROCESSO TRT 15ª REGIÃO Nº 0013390-81.2015.5.15.0062 RECURSO ORDINÁRIO - 5ª TURMA - 9ª CÂMARA RECORRENTE: GIANCARLO DOS SANTOS RECORRENTE: FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDAÇÃO CASA - SP Acórdão Processo Nº RO-0013390-81.2015.5.15.0062 Relator JOSE SEVERINO DA SILVA PITAS RECORRENT

Judiciário ● 22/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2420/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 13172 CEDIPRO DISTRIBUIDORA LTDA HERALDO ANTONIO RUIZ(OAB: 92543/SP) REDOMA PERFUMES LTDA. ANA CRISTINA ANTUNES(OAB: 94841/SP) Intimado(s)/Citado(s): - MONIQUE SUEMI MARCONDES MORIZONO Acórdão Processo Nº RO-0011314-23.2014.5.15.0126 Relator JOSE SEVERINO DA SILVA PITAS RECORRENTE EVANDRO BARBOSA DE SALES ADVOGADO CAROLINE DA PURIF

Judiciário ● 22/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2420/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 12713 Diante do exposto, decido: conhecer do Agravo de Petição de SIRLEINE GRANATO e o PROVER, para determinar o JOSÉ PITAS prosseguimento da execução nesta especializada. Tudo na forma da fundamentação. DESEMBARGADOR RELATOR Acórdão Sessão realizada aos 06 de fevereiro de 2018. Composição: Exmos. Srs. Desembargador José Pitas (Relator), Juíza Ana Paula

Judiciário ● 26/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2422/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Fevereiro de 2018 810 No tocante aos temas em destaque, inviável o apelo, pois não Advogado(a)(s): 1. VANESSA FLAVIA CUSIN FINOTI (SP - restou configurada, de forma direta e literal, nos termos em que 265060) estabelece a alínea "c" do art. 896 da CLT, a alegada ofensa ao dispositivo constitucional invocado. 2. VANESSA FLAVIA CUSIN FINOTI (SP - 265060) CONCLUSÃO 3. JOSE LUIZ PENALVA